A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões. Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%. 

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nessa terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A TRIBUNA DO NORTE também usou dados disponíveis no site do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), do Ministério da Economia. 

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, totalizando R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. 

Arrecadação setorial

O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. No mês de março, o montante recolhido foi de R$ 107 milhões. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS. 

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões, mas também registrou o maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 138 milhões, em março, e R$ 116 milhões no mês passado, uma queda de 29,31%, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou. 

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS. Registraram alta no recolhimento do ICMS considerando o período de 12 meses: a atividade de energia elétrica, com crescimento de 18,96%, o comércio de combustíveis (+11,54%); setor da indústria de transformação (+ 8,95%), o setor de comércio atacadista (+8,25%) e o setor de comércio varejista (+5,32%). Houve queda na arrecadação apenas no setor de Comunicação (-3,84%).

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