A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai
decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o
que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na
edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o
Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se
baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê,
incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado,
fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e
pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas
(Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos
processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela
escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão,
mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de
água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão
localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão
realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na
Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa
Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos
Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn),
Caern e Emparn
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