Para chegar a essa conclusão, vamos pegar os quatro
maiores problemas transferidos por Robinson e que o governo Fátima mantém do
mesmo jeito:
1 – Salários atrasados:
Os servidores públicos amargam três folhas em aberto –
novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O atual governo só conseguiu “limpar”
o restante do 13º salário de 2017. A governadora Fátima prometeu atualizar o pagamento com a
venda de receitas antecipadas dos royalties de petróleo e gás, mas não obteve
sucesso no pregão. Essa possibilidade de receita acabou sendo “congelada” por
falta de interessados no pregão eletrônico. O governo não tem um “plano B” para
os salários atrasados.
2 – Rombo na previdência estadual:
O Estado do RN continua fechando todos os meses com um
déficit de R$ 130 milhões, assim como vinha ocorrendo na gestão Robinson. A
governadora Fátima Bezerra tem se posicionado contra a reforma da previdência,
logo, não acena para mudança no sistema previdenciário estadual, que vai
continuar dando prejuízo e aumentando o “rombo” nas contas públicas.
3 – Dívida com fornecedores e prestadores de serviços:
O “resto a pagar” de R$ 2,6 bilhões foi engavetado por
uma resolução do atual governo, que determinou o pagamento apenas de contas
geradas a partir de 2019. Ou seja, o governo Fátima não elaborou um
planejamento ou adotou medidas para honrar esses compromissos essenciais. Por
consequência, vários setores da máquina pública sofrem com a ameaça de
paralisação de serviços e a suspensão de fornecimento, principalmente em áreas
vitais como a saúde pública.
4 – Limite prudencial
De acordo com relatório técnico do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-RN), que sugeriu a reprovação das contas de 2017 da gestão Robinson
Faria, o governo compromete mais de 71% de sua Receita Líquida com gastos de
pessoal. Isso significa que o Estado supera em mais de 11% o limite prudencial
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo Fátima não atacou esse grave
problema porque não teve coragem de adotar medidas amargas que, certamente,
atingiriam a sua popularidade.
A governadora decidiu manter a mesma estrutura funcional,
inclusive, criando novas secretarias, embora não tenha aumentado o número de
cargos em comissão. No entanto, ao manter o mesmo número de cargos, o atual
governo não fez o enxugamento necessário e urgente, o que significa dizer que o
RN permanece acima do limite prudencial.
Pois bem.
Ao repetir o modelo de gestão de Robinson, continuando
com práticas idênticas, e se negar a adotar as medidas que são realmente
urgentes, a governadora Fátima desperdiça o momento certo de tomar as decisões
que julga antipáticas, porém necessárias. Como ainda tem o apoio de parte da
sociedade e dos sindicatos, que lhes dão tranquilidade, a governadora deveria
fazer o que tem que ser feito:
Reduzir a máquina com extinção de secretarias e
cargos; venda de passivos; privatizar empresas que só geram despesas; promover
mudanças no sistema previdenciário; e, principalmente, atender às exigências do
Tesouro Nacional para receber os benefícios do “Plano Mansueto”, que vão
socorrer os Estados quebrados, como é o caso do RN, mas se estes fizerem o
dever de casa.
O momento é agora; o RN não pode perder mais seis meses.
Frase da governadora
Do Blog: Sem falar na crise da educação, saúde e falta de segurança que continuam dos mesmo jeito.
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