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Reunião entre Fórum de Servidores e Governo é adiada para quinta (27)

Prevista para esta terça-feira, 25, a nova reunião entre o Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT) foi adiada para quinta-feira, 27, às 15h. O encontro acontecerá na Governadoria, em Natal, em um contexto de tensão entre as categorias e a gestão estadual, aflorado pela proposta de reajuste de 16,38% aos procuradores do Estado, apresentada por meio de projeto de lei complementar enviado à Assembleia Legislativa pela chefe do Executivo do RN.

O projeto seria colocado em votação na sessão desta terça, 25, mas sua apreciação foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar, em virtude da falta de consenso entre os deputados sobre a aprovação ou não da matéria. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) chegou, inclusive, a anunciar uma mobilização para esta data, buscando sensibilizar os parlamentares e chamar a atenção da sociedade para a pauta dos servidores, que buscam estender o reajuste de 16,38% para todas as categorias.

Ao Jornal de Fato, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, afirmou que espera da governadora Fátima Bezerra o envio de um novo projeto de lei, dessa vez contemplando todos os servidores estaduais. “Esperamos que o Governo reconheça o equívoco em ter enviado para a Assembleia um projeto de lei discriminatório e preconceituoso e envie um novo projeto, inclusivo, contemplando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, declarou.

Além dessa reivindicação, a pauta a ser entregue à governadora possui ainda outros pontos, como a apresentação do calendário de pagamento do ano de 2019 e das folhas em atraso. “O Governo precisa apresentar um calendário de pagamento; não se pode mais ficar nesse exercício de futurologia. O Governo precisa parar de brincar com o servidor”, pontuou Janeayre Souto, acrescentando que as solicitações da categoria incluem a apresentação de uma data para pagamento da antecipação de 40% do 13° salário de 2019, geralmente efetuada no mês de junho.

A presidente do Sinsp/RN também cobra informações sobre ações anunciadas pelo Governo para arrecadar dinheiro extra que seria utilizado para quitar as folhas ainda em atraso, como novembro e dezembro e 13° de 2018. “Ninguém ouve mais falar em antecipação de royalties, venda de folha”, diz Janeayre Souto, mencionando alternativas apresentadas pela gestão Fátima para equacionar débitos salariais.

A licitação para antecipação dos royalties do petróleo e gás natural, por exemplo, foi deserta em abril. Na época, o Governo anunciou, para a primeira semana de junho, o lançamento de um novo pregão, o que até agora não aconteceu. Diante das indefinições, as categorias que compõem o Fórum dos Servidores já se articulam para promover o “Dia Estadual de Paralisação”, a exemplo do protesto realizado recentemente pelos servidores da Segurança Pública. Nesta quarta, 26, o Fórum se reunirá para definir as estratégias dessa mobilização. Os servidores não descartam deflagrar uma greve geral, caso as reivindicações não sejam atendidas pelo Governo.

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