O governo federal apresentará, em 20 dias, dois projetos de lei
que prometem ajudar estados e municípios em dificuldade.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues, o governo vai propor a divisão dos recursos do Fundo Social,
irrigado por verbas de royalties e participações especiais recolhidas na
exploração de petróleo.
Os recursos do fundo hoje vão para a União, mas o
ministro Paulo Guedes (Economia) já disse que pretende entregar 70% para
estados e municípios.
Waldery anunciou o prazo em discurso na Marcha dos
Prefeitos. Ele indicou que a repartição da verba deverá seguir os percentuais
do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), que levam em conta a população e a renda per capita das
localidades.
Segundo o secretário, o governo pretende levar em conta
metas de desenvolvimento da educação, medidas pelo Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), e de saúde, como indicadores de
mortalidade infantil.
Veja mais AQUI.
0 comentários:
Postar um comentário