Para garantir as implementações, foi assinado um Acordo
de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o
Ministério do Planejamento. Pelo acordo, a implantação da iluminação pública
será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de
iluminação pública em 12 estados – Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São
Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais,
Ceará e Santa Catarina. Mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados.
Os municípios foram selecionados por meio de chamamento público.
Financiamento
O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à
Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias
Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios
(FEP). O financiamento terá o auxílio de organismos internacionais
especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos
projetos.
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