O governador Robinson Faria (PSD) se prepara para ir, mais uma vez, ao Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), na tentativa de pagar a folha salarial de agosto. A intenção é pegar mais R$ 263,7 milhões.
Para isso, vai precisar do aval da Assembleia Legislativa. Como passou a ter o apoio dos deputados do PSDB, PSB, Pros, PR, além de outras siglas governistas, Robinson não terá dificuldade na Casa Legislativa.
Na segunda-feira (13), o governador enviou à ALRN um projeto de lei que define um crédito orçamentário no orçamento, visando justamente usar os recursos do Funfir.
Os saques já havia sido autorizados pela própria Assembleia Legislativa, em projeto questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), porém, faltava mudança na legislação para justificar a movimentação de recursos, com inclusão de valores do orçamento do Estado.
Essa dotação só tornou-se possível porque a máquina arrecadadora bateu recordes no primeiro semestre do ano, segundo o Fisco estadual. Só no mês do julho o Estado arrecadou mais de meio bilhão de reais.
Se a Assembleia Legislativa aprovar a mensagem do Executivo, o governo socorrerá a folha de agosto de aposentados e pensionistas e, por gravidade, terá recursos na rubrica para pagamento dos salários dos servidores públicos.
Robinson Faria pediu que o projeto seja apreciado e votado com urgência.
O governo Robinson Faria vem pagando salários com atraso há quase 900 dias. Os servidores públicos ainda sequer receberam o décimo terceiro de 2017.
Os servidores da saúde marcaram nova paralisação para o dia 30 deste mês, caso o governo não honre a obrigação. A Polícia Militar vai paralisar as atividades no dia 7 de setembro.
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