Com o objetivo de otimizar o tempo dos contribuintes e
reduzir filas no setor de Tributação, a Prefeitura de Apodi passou a emitir o
alvará de funcionamento para empresas pela internet. O serviço foi
disponibilizado através do site oficial do Município.
De acordo com o secretário de Finanças, Railton Diógenes,
o sistema já está atualizado com todos os alvarás de 2018, bem como as guias
para o pagamento.
“Antes o contribuinte tinha que vir na Prefeitura para
solicitar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e emissão do
próprio documento de Alvará. Agora, com este novo serviço, ele pode fazer todo
o processo sem sair de casa pelo Portal do Contribuinte, no site da
Prefeitura”, explicou o secretário.
O serviço está disponível até o dia 31 de maio, quando
expira o vencimento para o pagamento das guias. Quem perder o prazo pode procurar
o setor de Tributação, na sede da Prefeitura, para regularizar sua situação.
O alvará é um documento obrigatório para o funcionamento
de comércios, indústrias e o terceiro setor. Ele também é chamado de licença de
funcionamento.
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