A proposta de federalização da Universidade Estadual do
Rio Grande do Norte (Uern), apresentada de forma preliminar pela Secretaria do
Tesouro Nacional ao governo do Estado, é defendida pela atual titular
Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, que aponta que a medida
pode ajudar a reequilibrar as finanças estaduais.
Segundo dados do Governo, a partir de dados
coletados no portal da transparência estadual, a Uern exerce um custo mensal de
R$ 22,4 milhões aos cofres públicos. Em 2016, a instituição foi responsável por
R$ 271,5 milhões. Desta forma, analisando as despesas da Secretaria de
Educação, que em 2016 consumiu R$ 918 milhões, a transferência para a União
pode reduzir em 29% as despesas da pasta.
Em 2017, os dados ainda não foram finalizados,
segundo o portal da transparência. Até o mês de novembro passado, o órgão
consumiu R$ 273 milhões. Deste total, 90% foram gastos com a folha salarial.
Mensalmente, somente com salários, são consumidos R$ 22 milhões
“Eu defendo a federalização da Uern há muito tempo.
O Estado investe um recurso significativo [na manutenção da educação superior].
Eu entendo que com a atual forma como a instituição se espalhou pelo estado,
para se manter acessível, vai ficar difícil para que o Governo mantenha este gasto”,
detalhou Cláudia Santa Rosa.
Ainda de acordo com a secretária, o possível
repasse da universidade estadual já foi solicitado ao Ministério da Educação,
isso ainda no início da atual dos trabalhos à frente da pasta, mas a matéria
não avançou. “Cheguei a tratar o assunto com o Ministério [da Educação], mas
foi dito que outros estados também desejam a mesma coisa”, afirmou a
secretária.
Hoje, a Uern tem 788 professores, 639 técnicos
administrativos e 12.387 alunos em seis Campi espalhados em todo o Rio Grande
do Norte – Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Patu, Natal e Caicó. Além disso, a
instituição conta ainda com 11 Núcleos Avançados de Educação Superior presentes
em 11 cidades.
A proposta de federalizar a universidade foi
apresentada pela equipe técnica do Tesouro, ainda que de maneira não oficial,
no último dia 25 de janeiro. Foi quando o governo do Estado apresentou os dados
orçamentários. A elaboração do diagnóstico das contas, ainda está em curso,
segundo o tesouro.
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