Olho D'água do Borges/RN -

Juiz de 39ª zona eleitoral publica portaria determinando horário de funcionamento do Cartório Eleitoral sob regime de plantão para o periodo de 20/12 à 05/01/2018

O Juiz da 39ª zona eleitoral- Umarizal-RN, informa que a partir do dia 20 de dezembro até 5 de janeiro de 2018, . O Cartório Eleitoral de Umarizal  funcionará no período compreendido sob regime de plantão, no horário das 08:00 às 12:00 horas, com 1 (um) servidor em exercício por dia.


PORTARIA Nº 07/2017 - GJE - 39ª ZE

O Excelentíssimo Senhor Arthur Bernardo Maia do Nascimento, Juiz Eleitoral da 39ª Zona, no uso das atribuições legais, etc

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta PRES/CRE nº 010/2017, que dispõem acerca do horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO que o Cartório Eleitoral deverá funcionar sob o regime de plantão nos dias úteis, de 20 a 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2017, e de 2 a 5 de janeiro de 2018, no horário das 8 às 12 Horas;

RESOLVE:

Art. 1º. O Cartório Eleitoral funcionará, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 5 de janeiro de 2018, sob regime de plantão, no horário das 08:00 às 12:00 horas, com 1 (um) servidor em exercício por dia, conforme escala de plantão que segue:

DATA
HORÁRIO
SERVIDOR
20/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
21/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
22/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
26/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
27/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
28/12/16
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
29/12/17
08 às 12 hs
Benedita Brito da Silva
02/01/17
08 às 12 hs
Álvaro José Muricy Teixeira Cabral
03/01/17
08 às 12 hs
Álvaro José Muricy Teixeira Cabral
04/01/17
08 às 12 hs
Álvaro José Muricy Teixeira Cabral
05/01/17
08 às 12 hs
Álvaro José Muricy Teixeira Cabral

Art. 2º Ficam suspensos os prazos judiciais referentes aos processos eleitorais em trâmite nesta 39ª Zona, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018, como também não se realizarão audiências, nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil, suspendendo-se, ainda, a publicação de sentenças e decisões, bem como a intimação das partes ou de advogados, com exceção das medidas urgentes.

Art. 3º Publique-se a escala de plantão no mural de publicações do Cartório Eleitoral e no DJE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Umarizal/RN, 13 de dezembro de 2017
Arthur Bernardo Maia do Nascimento
Juiz Eleitoral 

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