Investimentos municipais na área social já chegam a
55,4%. Para atender às demandas da população por Saúde, Educação e Assistência
Social, prefeituras têm menos recursos para investir na zeladoria dos
municípios, é o que aponta a 13ª edição do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios Brasileiros, veja (Aqui), publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentada à imprensa nesta
segunda-feira, 6, em São Paulo/SP.
Em coletiva de imprensa, o presidente da entidade, afirmou que o repasse
de recursos não acompanhou o aumento de responsabilidades adquiridas pelos
municípios. “Hoje existe uma grande dificuldade das prefeituras em manter a
zeladoria por causa da demanda dos gastos sociais”, disse. “Reforma tributária
é urgente para garantir autonomia administrativa aos municípios. É preciso
descomplicar”, concluiu o presidente da FNP. Gastos sociais comprometem
obras e zeladoria dos municípios
De acordo com o anuário, no biênio 2015-2016, 2,6 milhões de pessoas
deixaram de ter planos privados e passaram a depender do Sistema Único de Saúde
(SUS). “Em 2016, a porcentagem dos recursos destinados para Saúde ficaram em
24%. Somente a diferença do que indica a constituição (15%) foi de R$ 30
bilhões”, afirmou o economista da Aequus Consultoria, Alberto
Borges. Gastos sociais comprometem obras e zeladoria dos municípios
Na Educação a situação não é diferente, já que a crise econômica aumentou
a demanda por educação infantil que, atualmente, já atende a 62,6% de toda a
população. Em 2016, a área representou 27,5% do total de receitas vinculadas.
“Os municípios vêm promovendo inovações e fazendo mais com menos recursos”,
destacou o economista José Roberto Afonso, consultor da FNP. Gastos
sociais comprometem obras e zeladoria dos municípios
Para o prefeito de Campinas, diante da aplicação do teto de gastos,
implementada pelo Governo Federal, “não adianta os municípios terem a ilusão de
receber mais recursos”.
As prefeituras do Brasil
tiveram orçamento estrangulado pela crise e dispõem de cada vez menos dinheiro
para obras e ações de zeladoria.
O desemprego e os problemas
econômicos causaram uma dependência maior dos cidadãos em relação aos serviços
municipais de saúde, educação e assistência social, aponta o estudo. Essas
áreas já representam 55,4% da despesa das cidades, com as altas nos últimos
anos.
Os municípios brasileiros
tiveram queda em impostos. Com exceção do IPTU (Imposto Territorial
e Predial Urbano), os principais impostos minguaram, entre eles o ISS (Imposto
Sobre Serviços).
A perspectiva para este ano
não é otimista. Em termos de receita há sinalização de melhora. Mas a parte do
emprego, cuja recuperação é lenta, ainda não desafogou as prefeituras em
relação à pressão por gastos sociais.
Apesar disso, os prefeitos têm
reagido bem diante da queda de receita, sem apelar à irresponsabilidade fiscal
com finalidades eleitorais. Alguns dos gestores, diz ele, acabaram não sendo
reeleitos por causa disso.
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