A primeira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras nesta terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores
brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.
Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade,
o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao
mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da
inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a
4,29%.
Desde janeiro até o presente momento, os Municípios
brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8%
maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos
inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus
efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo
fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra aos gestores que no total acumulado
estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional
(EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
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