Olho D'água do Borges/RN -

Prefeita de Olho D'água do Borges decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 29

A prefeita  de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na quinta-feira, dia 29 de junho, em alusão ao dia de São Pedro.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população.
Veja o decreto:


 GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO  026/2017



Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Olho D’Água do Borges/RN e dá outras providências. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o art. 71, IV, da Lei Orgânica deste Município. DECRETA: 
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, no dia 29 de junho de 2017, “quinta-feira” em alusão ao dia de São Pedro.
Parágrafo Único – Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população. 
Art. 2º. No dia 30 de junho – sexta feira – haverá expediente normal. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e Cumpra-se. 

Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 27 de junho de 2017. 

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA 
Prefeita 
CPF: 465.240.614-20 
Publicado por: 
José Gilberto Dias 
Código Identificador:E5B02EF9 

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