Olho D'água do Borges/RN -

Fórum da sociedade civil vai propor medidas convergentes para prevenir e combater a corrupção


Certos de que “as dez medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público foram na prática sepultadas pelo Congresso Nacional, representantes de diversas entidades da sociedade civil presentes ao Diálogos Congresso em Foco 2 apontaram o projeto como o fórum adequado, por sua pluralidade e espírito democrático, para repensar os mecanismos de prevenção e combate aos crimes contra a administração pública.

“Esse foro tem representatividade para repensar os instrumentos para combate à corrupção”, afirmou Victor Hugo de Azevedo Neto, vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morrison, defendeu que uma das medidas seja a instituição do crime de enriquecimento ilícito – prevista no pacote proposto pelo Ministério Público, com apoio de mais de 2 milhões de pessoas, mas derrubada pela Câmara.

Opinião semelhante à do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, que mais uma vez lamentou o fato de o pacote ter sido desfigurado pelos deputados. Para Aldemário Araujo Castro, da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), os congressistas poderiam, sim, repensar formas de lidar com os abusos de autoridade de juízes e membros do MP, mas não da forma que ocorreu.

“Temos de fazer a discussão sobre o combate aos abusos de autoridade, tanto da magistratura quanto do Ministério Público, de forma civilizada. Não como instrumento de vingança, como fizeram os parlamentares, de afogadilho, num ambiente político que não recomenda nem um pouco uma atitude dessas. Tudo que não podemos fazer agora é adotar medidas que afetem a independência da magistratura e do Ministério Público”, disse Aldemário.


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