O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância.
O objetivo é dar mais celeridade à Justiça, diminuindo o número de ações que tramitam no Supremo. Se a PEC for aprovada, o processo que chegar ao STF deverá tramitar como uma ação separada, sem impedir o início da execução:
— Os processos no Brasil levam anos, à vezes décadas ou mais de uma década, e essa morosidade é a principal queixa da sociedade — disse Peluso, durante a mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais eficiente", na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, com a presença do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
De acordo com estudo da FGV, 91,69% dos processos que chegam ao Supremo são recursais. — Os processos no Brasil levam anos, à vezes décadas ou mais de uma década, e essa morosidade é a principal queixa da sociedade — disse Peluso, durante a mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais eficiente", na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, com a presença do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Fonte: Ricarbo Noblat
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