O Supremo Tribunal Federal protagonizou nesta terça-feira
um espetáculo que expôs, diante do país inteiro, uma crise que já não consegue
esconder entre as paredes do plenário. Depois de quase oito horas de sessão, o
resultado foi constrangedor: a Corte não conseguiu decidir sequer se deve abrir
investigação contra um de seus próprios ministros no caso Banco Master. O
pedido de vista de Flávio Dino interrompeu o julgamento e transformou aquilo
que deveria ser uma resposta institucional em mais um capítulo de uma crise sem
fim.
O mais grave não foi a ausência de decisão. Foi o retrato
de um tribunal dividido, onde ministros passaram mais tempo confrontando uns
aos outros do que oferecendo ao país uma demonstração de segurança jurídica.
A própria composição da sessão já revelava o tamanho do
problema. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido após mensagens mencionarem
um suposto pagamento mensal destinado ao seu filho. Dias Toffoli voltou a se
declarar suspeito por foro íntimo, como vem fazendo desde que deixou a
relatoria do caso. Antes mesmo do debate começar, duas cadeiras importantes já
estavam fora da disputa.
O que veio depois foi um confronto aberto.
De um lado, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar
Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os casos de Moraes e André Mendonça
fossem analisados conjuntamente. Do outro, Mendonça, Luiz Fux e, na questão
processual, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam a separação. O placar
provisório de 4 a 3 acabou sendo congelado pelo pedido de vista.
Enquanto isso, a imagem da mais alta Corte do país
afundava.
Gilmar Mendes falou em "viés
político-eleitoral" e chegou a mencionar "Pixuleco eleitoral".
Mendonça classificou a acusação como leviandade. Fux criticou o que chamou de
atuação da Polícia Federal contra o Supremo. Moraes acusou Mendonça de servir a
um grupo político. Mendonça respondeu dizendo que a acusação era mentira.
Era o plenário do Supremo ou um debate de campanha?
Em meio ao confronto, Edson Fachin tentou sustentar o
rito processual. Mas foi Cármen Lúcia quem verbalizou aquilo que milhões de
brasileiros provavelmente sentiram ao assistir à sessão. Constrangida, pediu
desculpas ao povo brasileiro e reconheceu que o Judiciário, que deveria
transmitir tranquilidade, estava produzindo exatamente o contrário:
intranquilidade.
A declaração da ministra foi histórica justamente porque
escancarou aquilo que o próprio Supremo parece resistir em admitir: sua
credibilidade sofre desgaste quando disputas internas passam a dominar sessões
públicas.
O caso Banco Master deixou de ser apenas uma discussão
sobre uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Transformou-se
numa disputa entre ministros, em acusações cruzadas e numa demonstração pública
de fragmentação institucional.
No fim do dia, ninguém saiu fortalecido.
O Supremo não decidiu se Moraes será investigado. Não
concluiu a discussão sobre a tramitação conjunta ou separada dos processos. A
sessão marcada por Fachin para analisar as acusações contra André Mendonça
agora dependerá dos efeitos do pedido de vista de Flávio Dino, que poderá
manter o processo parado por até 90 dias.
Quando o país espera firmeza, clareza e imparcialidade da
instituição responsável por guardar a Constituição, assistir a ministros
trocando acusações, questionando uns aos outros e adiando uma definição apenas
amplia a sensação de insegurança institucional.
O STF tinha a oportunidade de demonstrar que todos estão
sujeitos ao mesmo escrutínio da lei.
Terminou oferecendo ao Brasil a imagem de um tribunal
consumido por suas próprias divisões.
Se existe algo verdadeiramente incontestável após esta
sessão, é que a crise já não está do lado de fora do Supremo.
Ela ocupa o centro do plenário.
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