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Vergonha Nacional: STF decide não decidir

 

O Supremo Tribunal Federal protagonizou nesta terça-feira um espetáculo que expôs, diante do país inteiro, uma crise que já não consegue esconder entre as paredes do plenário. Depois de quase oito horas de sessão, o resultado foi constrangedor: a Corte não conseguiu decidir sequer se deve abrir investigação contra um de seus próprios ministros no caso Banco Master. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu o julgamento e transformou aquilo que deveria ser uma resposta institucional em mais um capítulo de uma crise sem fim.

O mais grave não foi a ausência de decisão. Foi o retrato de um tribunal dividido, onde ministros passaram mais tempo confrontando uns aos outros do que oferecendo ao país uma demonstração de segurança jurídica.

A própria composição da sessão já revelava o tamanho do problema. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido após mensagens mencionarem um suposto pagamento mensal destinado ao seu filho. Dias Toffoli voltou a se declarar suspeito por foro íntimo, como vem fazendo desde que deixou a relatoria do caso. Antes mesmo do debate começar, duas cadeiras importantes já estavam fora da disputa.

O que veio depois foi um confronto aberto.

De um lado, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os casos de Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. Do outro, Mendonça, Luiz Fux e, na questão processual, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam a separação. O placar provisório de 4 a 3 acabou sendo congelado pelo pedido de vista.

Enquanto isso, a imagem da mais alta Corte do país afundava.

Gilmar Mendes falou em "viés político-eleitoral" e chegou a mencionar "Pixuleco eleitoral". Mendonça classificou a acusação como leviandade. Fux criticou o que chamou de atuação da Polícia Federal contra o Supremo. Moraes acusou Mendonça de servir a um grupo político. Mendonça respondeu dizendo que a acusação era mentira.

Era o plenário do Supremo ou um debate de campanha?

Em meio ao confronto, Edson Fachin tentou sustentar o rito processual. Mas foi Cármen Lúcia quem verbalizou aquilo que milhões de brasileiros provavelmente sentiram ao assistir à sessão. Constrangida, pediu desculpas ao povo brasileiro e reconheceu que o Judiciário, que deveria transmitir tranquilidade, estava produzindo exatamente o contrário: intranquilidade.

A declaração da ministra foi histórica justamente porque escancarou aquilo que o próprio Supremo parece resistir em admitir: sua credibilidade sofre desgaste quando disputas internas passam a dominar sessões públicas.

O caso Banco Master deixou de ser apenas uma discussão sobre uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Transformou-se numa disputa entre ministros, em acusações cruzadas e numa demonstração pública de fragmentação institucional.

No fim do dia, ninguém saiu fortalecido.

O Supremo não decidiu se Moraes será investigado. Não concluiu a discussão sobre a tramitação conjunta ou separada dos processos. A sessão marcada por Fachin para analisar as acusações contra André Mendonça agora dependerá dos efeitos do pedido de vista de Flávio Dino, que poderá manter o processo parado por até 90 dias.

Quando o país espera firmeza, clareza e imparcialidade da instituição responsável por guardar a Constituição, assistir a ministros trocando acusações, questionando uns aos outros e adiando uma definição apenas amplia a sensação de insegurança institucional.

O STF tinha a oportunidade de demonstrar que todos estão sujeitos ao mesmo escrutínio da lei.

Terminou oferecendo ao Brasil a imagem de um tribunal consumido por suas próprias divisões.

Se existe algo verdadeiramente incontestável após esta sessão, é que a crise já não está do lado de fora do Supremo.

Ela ocupa o centro do plenário.

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