O Governo do Rio Grande do Norte informou que realizará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. O valor corresponde às transferências constitucionais referentes ao ICMS e aos recursos do Fundeb.

Segundo o Executivo estadual, o pagamento encerra os valores pendentes relacionados aos repasses aos municípios. Somente em setembro, as transferências constitucionais e os recursos do Fundeb destinados às prefeituras somam R$ 116 milhões.

O secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, afirmou que o Governo manteve diálogo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante o processo de definição do repasse.

“Informamos ao presidente da Femurn que esta semana estaríamos concluindo este repasse e amanhã estaremos repassando R$ 137 milhões que se encontram pendentes de ICMS e de Fundeb para todos os municípios do Estado”, declarou.

De acordo com o secretário, o Estado já havia realizado um repasse anterior de aproximadamente R$ 116 milhões e, com a nova transferência, conclui os valores previstos.