Olho D'água do Borges/RN -

Militância politica da prefeita Maria Helena organizaram por conta própria, grande motocarreta do "apaga poeira” pelas ruas da cidade neste domingo

 

Quando o povo quer, não tem quem segure. Assim foi na noite de ontem em Olho D’água Do Borges. Os eleitores e simpatizantes da prefeita Maria Helena improvisaram de última hora, e por conta própria, uma grande motocarreta denominada de “Apaga Poeira”, mesmo sem a presença da prefeita, que passou o dia ausente da cidade, o resultado não foi diferente, deu o dobro de gente da pequena carreata da oposição, realizada na noite de sábado, após o dia todo de muito barulho, divulgação, cerveja e comida de graça para atrair o povo que não comparecerem como eles desejavam.

A reeleição da prefeita Maria Helena e seu vice, Antonimar Amorim, caminha em céu de brigadeiro para chegar ao seu segundo mandato. Maria Helena tem uma base de sustentação sólida e vem conquistado novas adesões a cada dia, esse fato pode ser comprovado facilmente em suas movimentações políticas que vem sempre sendo uma maior que a outra. 

Enquanto isso, a situação politica da oposição não anda muito boa, o grupo vem enfrentando muita rejeição por parte da população, o fracasso e o desânimo do grupo é nítido. Uma prova desse grande fracasso, é que as movimentações políticas realizadas pelo grupo, vem sendo sempre menor que as anteriores, deixando os próprios eleitores envergonhados e desestimulados.



Segundo repasse do FPM de outubro tem queda de 14,7%

 

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, - terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019. A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

Fonte: Agência CNM de Notícias

 

Rogério Marinho deve ser exonerado do cargo de ministro no começo do próximo ano, conforme publicação do colunista Lauro Jardim

 

Pelo que publicou Lauro Jardim, no Globo deste domingo, o ministro Rogério Marinho vai ser exonerado no começo do próximo ano.

Lauro Jardim é amigo do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Melhor fonte, impossível, pela ligação quase familiar de Fábio com o presidente Bolsonaro.

Deputado estadual Francisco do PT visita Olho D’água do Borges, declara apoio a reeleição de Maria Helena e Antonimar e vereadores do partido

O deputado estadual Francisco do PT esteve na manhã desse sábado na cidade de Olho D’água do Borges, onde foi recebido para um café da manhã na casa do presidente municipal do PT e candidato a vereador, João Maria.

Estiveram presentes vária lideranças políticas, entre elas a Prefeita Maria Helena, Vice-prefeito Antonimar Amorim, acompanhado da candidata a vereadora pelo PT, Branca de Antonimar, vereador Fernandes Junior, Anda Maria, Coordenador da campanha de Maria Helena, Professor Escolástico, diretor da escola estadual 20 de setembro, Professor Erivan Muniz, professora Maria Das Graças Lima, professor Gilberto Dias, Diretora da UBS Francisca Belarnina, Janitaria Souza, os amigos Wilton Papagaio, Iran e entre outros.

Na oportunidade, o deputado ouviu alguns pleitos e reivindicações de ações para o município, feitos pela prefeita Maria Helena, o vice prefeito Antonimar, João Maria e demais presentes, e em seguida declarou apoio incondicional à reeleição  de Maria Helena e Antonimar como também à nominata do PT para vereadores, formada por João Maria e Branca de Antonimar. “Eu quero parabenizar a prefeita pela brilhante administração que vem fazendo no município, e declarar meu apoio irrestrito a sua reeleição e de nossos candidatos a vereadores". Disse o deputado.




 

Reajuste do piso 2020, dos professores em 12,48% poderá ser no RN

 

O aumento dos professores de 12,48% poderá ser revogado e tornar sem efeito o reajuste aplicado em 2020. Isso pode acontecer porque a Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, do governo Bolsonaro, proíbe os estados de conceder benefícios ou vantagens como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio ou outros mecanismos que aumentem a despesa com pessoal desde a sanção presidencial do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus.

De acordo com a Lei Federal o Estado não poderia ter concedido benefícios que aumentam a despesa com pessoal, como criar cargos ou funções, admitir ou contratar pessoal, realizar concurso público ou criar despesas com benefícios, abonos, bônus, etc. Em troca, o RN recebeu uma ajuda de R$ 946 milhões para o Estado e municípios enfrentar a pandemia.

O reajuste do magistério foi publicado no Diário Oficial do Estado após essa data, no dia 30 de maio de 2020.

Por esse motivo, a secretaria de Administração está realizando uma consulta ao seu setor jurídico para entender os efeitos da aplicação do reajuste dos professores.  O memorando informa que a secretaria “deparou-se com eventual impossibilidade de aplicação da Lei Complementar n° 671”, justamente que trata do aumento do magistério em 2020. 

Perguntas da secretaria ao setor jurídico:

  • Sendo o reajuste posterior a Lei Federal é correto afirmar que os 3% implantado em junho não poderia ser realizado?
  • Em caso de resposta positiva, os reajustes e adequações de remunerações implantados após a vigência do reajuste do magistério poderão/deverão ser estornados aos cofres públicos? Ou bastaria a suspensão nos meses seguintes?
  • Os atos administrativos que deram publicidade ao reajuste poderão/deverão ser tornados sem efeito?
  • Os reajustes aprazados para outubro e dezembro de 2020 devem ficar suspensos até 31 de dezembro de 2021?

Caso a resposta do setor jurídica seja positiva, o governo anularia os 12,48% de reajuste (que seriam pagos em três parcelas: 3% em junho, outros 3% agora em outubro e 6% em dezembro).

Na mesma consulta a PGE mandou o Estado suspender o reajuste dos ADTS e cobrar o estorno de quem foi beneficiado após o dia 27 de maio de 2020.

Com a Lei Federal, o Estado do RN também não poderá conceder nenhum outro aumento ao magistério ou qualquer aumento de despesa com pessoal, de qualquer ordem, até o dia 31 de dezembro de 2021.

Fonte: SINSP/RN

Especialistas apontam cenário favorável para chuvas no Nordeste com La Niña

A natureza tem suas próprias verdades, é fato. Apesar de exaustivos estudos e previsões conduzidos pelo homem, é impossível afirmar com precisão matemática quando e com qual intensidade ocorrerá um determinado fenômeno natural. No entanto, é possível, com a análises de múltiplos fatores, apontar uma direção. Quando se trata de chuva, dois fenômenos - El Niño e La Niña - norteiam o cenário pluviométrico da estação chuvosa no Ceará.

Apesar de não serem os únicos sistemas indutores (ou inibidores) de pluviometria, é neles que o sertanejo se apega. Quando há ocorrência da La Niña ou neutralidade, as chances de boas chuvas no Semiárido nordestino são maiores. Em 2021, portanto, a esperança de bons índices foi renovada. Isso porque os principais institutos de meteorologia do Brasil confirmam a consolidação deste fenômeno.

La Niña é o resfriamento das águas do Oceano Pacífico Equatorial (0,5°C ou menos, abaixo da média). Essa condição é um dos indicadores à ocorrência de boas chuvas.

"É um bom indicativo para o início da quadra chuvosa", ilustrou o meteorologista do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), Diego Jatobá. Segundo ele, La Niña vai influenciar, também, "as chuvas na pré-estação, no Ceará". Apesar do tom de otimismo, ele ressaltou, entretanto, ser "necessário destacar que é um fenômeno de rápida duração e de baixa intensidade", e que ainda pode se modificar até o fim do ano.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), do governo norte-americano, segue a mesma análise do Inpe, mas aponta que o fenômeno ainda está "com fraca intensidade". Conforme o Inpe, até o momento, o estudo aponta que La Ninã deve permanecer durante o verão no Hemisfério Sul (início do ano, no Ceará), e perder força a partir da segunda quinzena de março. O meteorologista da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Humberto Barbosa, no entanto, observa que esse grau de intensidade pode mudar para melhor.

"Até o momento, temos um cenário favorável, uma La Niña moderada, mas ganhando força. Só o fato de não termos El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico) é um bom indicador", explica.

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Nota de R$ 200 entra no cenário da corrupção com dinheiro na cueca de senador

 

Lançada no dia 2 de setembro de 2020 pelo Banco Central, a cédula de R$ 200 demorou pouco mais de um mês para "estrear" no cenário da corrupção brasileira. Segundo a revista Veja, as novas notas estavam entre o dinheiro encontrado na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Conforme publicação, as cédulas estavam presentes inclusive no "bolinho" encontrado entre as nádegas do parlamentar.

Durante uma operação da Polícia Federal nessa quarta-feira (14) na casa de Chico Rodrigues, em Boa Vista, foi encontrado dinheiro vivo dentro de sua cueca, inclusive entre suas nádegas, causando constrangimento entre os agentes.

A ação, intitulada “Desvid-10”, cumpriu mandados de busca e apreensão e apura o desvio de dinheiro destinado a ações de combate a pandemia de Covid-19. Em nota, o parlamentar se diz “tranquilo” e reclama que teve o “lar invadido”.

Fonte: O Tempo.

 

Deputado estadual Sandro Pimentel é cassado pelo TSE

Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.

Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

A assessoria do deputado estadual Sandro Pimentel foi procurada pelo G1 para se manifestar sobre a decisão do TSE, mas não vai se posicionar no momento.

O suplente da coligação, que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).

 

Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues do mandato por 90 dias

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta.

A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.

O senador foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo STF e deflagrada na quarta-feira (14) em Roraima. Durante as buscas, o político foi flagrado com dinheiro na cueca.

A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.

Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.

 A ação da PGR e da Polícia Federal buscou desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus. O suposto desvio envolvia mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) também participa da investigação.

Ao decidir pelo afastamento, o ministro Barroso aponta a "gravidade concreta" do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirma Barroso.

"Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues ('Chico Rodrigues') de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito", diz o documento.

Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias

 

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

15 de Outubro: Hoje é Dia de homenagear um dos mais importantes profissionais. O Professor. Parabéns a todos os professores!!

 

O dia 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageiam os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um grupo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior, seja na graduação ou nos cursos de pós-graduação. Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis.

A importância do professor em nossa sociedade é marcante. Apesar disso, muitas vezes, não é o que se percebe no ambiente escolar e, até mesmo, na sociedade. Além das precárias condições em que muitos professores têm de lecionar, percebe-se também o ambiente hostil, com violência, agressividade e tentativas de censura ao professor, situações que têm-se tornado comuns em sala de aula. Apesar disso, vamos conhecer um pouco sobre a história do dia desse profissional tão significativo para nossa sociedade.

O Dia do Professor é comemorado anualmente no dia 15 de outubro por conta de uma lei decretada na época do Primeiro Reinado. Essa lei foi instituída pelo imperador Dom Pedro I exatamente no dia de outubro de 1827 e é conhecida comumente como Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. É considerada um marco no Brasil por ter sido a primeira a regulamentar questões relacionadas ao sistema educacional brasileiro.

A escolha do dia 15 de outubro para ser o Dia do Professor foi uma sugestão de um professor paulista chamado Salomão Becker.

Desafios encontrados pelos professores no Brasil

O grande problema com relação ao exercício do professorado é a desvalorização da profissão. Embora seja uma das competências mais admiradas pela sociedade, os profissionais da área sofrem, em alguns casos, com baixos salários, precárias condições de trabalho e com o trabalho excessivo.

Além disso, destacam-se outros fatores, como a indisciplina dos alunos e a superlotação das salas. Essa realidade reflete-se no baixo interesse dos estudantes em se tornarem professores, pois a minoria dos que prestam vestibular e Enem deseja ingressar em carreiras relacionadas com licenciatura ou pedagogia.

Soma-se a esses fatores o peso que, muitas vezes, o professor carrega em educar os estudantes, haja vista que, não raro, as famílias transferem essa responsabilidade para a escola. Segundo o professor e filósofo Mario Sérgio Cortella, há uma diferença nem sempre muito nítida entre “educar” e “escolarizar”, sendo a primeira uma responsabilidade dos pais e da família e a segunda a função do professor e da escola.

Apesar de todas as dificuldades e percalços, a carreira de professor é bastante importante e oferece uma grande oportunidade para que as pessoas não só acumulem saberes, mas também oportunizem a outras pessoas o desenvolvimento das diferentes formas de conhecimento. Vale lembrar que a função do professor não é transmitir informações, mas fazer com que o aluno consiga assimilar melhor as características e processos inerentes ao mundo em que vive.

Parabéns a todos os professores pelo seu dia!. 

Idosos terão horário especial para votar nas eleições.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. 

No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

Município de Olho D’água do Borges iniciou na manhã dessa quarta 14, teste sorológico para Covid-19 na população

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na manhã dessa quarta-feira 14, aos testes Sorológicos para Covid-19 no município. 

Os trabalhos de coleta estão acontecendo numa estrutura montada na praça Joaquim Vitor, onde estão envolvidos dezenas de profissionais da área de saúde do município e vai até o dia 16/10/2020A testagem acontece da seguinte forma:

Dia 14/10/2020 – Grupos que devem compareceram para fazer o Teste:

  • Profissionais da Assistência Social;
  • Profissionais que trabalham na limpeza publica;
  • Profissionais dos Correios;
  • Profissionais que trabalham em funerárias;
  • Blogueiros;
  • Medico veterinário;
  • Motorista do setor públicos e de transportes alternativos;
  • Mototaxistas;
  • Agenstes de fiscalização do grupo força tarefa.

Dia 15/10/2020 – Grupos que devem compareceram para fazer o Teste:

  • Feirantes;
  • Profissionais que trabalham com alimentos como: Bolos, salgados, queijos, lanches, refeições e bebidas;
  • Profissionais que trabalham em padarias;
  • Profissionais que trabalham em restaurantes, churrascaria e lanchonetes.

Dia 15/10/2020 – Grupos que devem compareceram para fazer o Teste:

  • Vendedores e entregadores de água mineral;
  • Profissionais que trabalham em supermercados, mercearias e cantinas;
  • Profissionais de açougues e frigoríficos;
  • Marchantes e profissionais que trabalham no matadouro público;
  • Frentistas de postos de gasolina.

 




Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. 

Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. 

Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. 

Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. 

Brasil não terá vacinação em massa contra covid-19 em 2021, diz dirigente da OMS

 

O Brasil não terá vacinação em massa contra o novo coronavírus em 2021. Foi o que afirmou a vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão, nesta terça-feira (13).

"Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para vacinar toda a população, então o que a OMS está orientando é que haja uma priorização de vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença associada", disse à CNN Brasil.

A vice-diretora afirmou ainda que "é razoável" pensar que, caso a situação esteja "correndo bem", duas ou três vacinas contra a covid-19 sejam aprovadas até o fim do próximo ano.

"Eu diria que 2022 é um ano que vamos ter mais vacinas porque a gente está com tanta vacina em desenvolvimento... É provável que a gente tenha ainda outras vacinas que cheguem no ano que vem provando serem seguras e eficazes", disse. 

Fontes: Veja e UOL.

Governo desconta consignados do servidores e não repassa aos bancos

 

O governo do RN está descontando do salário dos trabalhadores as prestações dos consignados e não repassando os valores para as instituições bancárias. Segundo denúncias dos servidores, os bancos estão cobrando o pagamento dos empréstimos, mesmo com a parcela já debitada no contracheque.

O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade.

Enquanto isso, servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC. 

Servidores denunciam cobrança irregular de parcela suspensa

Os bancos estão cobrando a parcela suspensa em julho do empréstimo consignado de servidores que não devem às instituições. A situação foi denunciada por trabalhadores ao SINSP.

Se você está passando por essa situação entre em contato urgente com o SINSP. Nossos telefones são: 9 8840-1607 e 3201-4130. Você também pode entrar em contato através do e-mail: sinsprn@gmail.com.

 Fonte: SINSP.

Itaú RN registra três mortes por Covid-19 em menos de 24 horas

 

O município de Itaú tem 6 casos confirmados e 3 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. As mortes foram registras em menos de 24 de uma para outra.

A primeira morte foi registrada no domingo (11), Francisco Cosmo Raposo, 72 anos estava internado na UTI em Pau dos Ferros e perdeu a luta contra o coronavírus.

Nesta segunda-feira (12) mais dois óbitos foram registrados no município, o primeiro foi Ana Lúcia de Oliveira, 53 anos que estava internada em Mossoró e a segunda vitima Francisca Quirina de Oliveira, 90 anos de idade, conhecida por Dona Chiquinha, internada na UTI de Pau dos Ferros.

Os corpos foram sepultados na noite desta segunda-feira (12) com a presença de alguns familiares no Cemitério Público Municipal “São Miguel Arcanjo”.

Fonte: Arlindo Maia da Redação do Cidade News/João Moacir 

TSE quer substituir urna eletrônica por voto no celular

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer trocar a urna eletrônica para votação pelo celular ou computador. Em 28 de setembro deste ano, o TSE lançou um edital em busca de empresas com interesse em desenvolver uma tecnologia para este tipo de votação. Ao todo, 31 empresas se inscreveram, entre elas Amazon e IBM.

Este ano, três cidades brasileiras já irão testar a tecnologia pela primeira vez, com candidatos fictícios. Os testes acontecem em 15 de novembro, no primeiro turno das eleições, nos colégios eleitorais que ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, em entrevista ao UOL, três empresas vão montar estandes em cada local de votação e os eleitores que quiserem participar serão orientados no local. O tribunal não impôs limitações, mas exige: identificação do eleitor por biometria digital ou facial, sigilo de voto e mecanismos de auditoria.

Conforme o juiz, o principal motivo para a mudança é o custo. A urna, apesar de eficaz, é cara. Este ano estima-se um gasto de R$ 699 milhões com a compra de novos equipamentos. As urnas têm uma vida útil de cerca de dez anos, podendo ser utilizadas em até quatro campanhas eleitorais. Além disso, o juiz cita a manutenção das máquinas e outros custos.

“Têm os gastos extras, como refeições dos mesários, deslocamento das urnas e manutenção. A cada três meses, elas são retiradas do depósito para receber uma carga na bateria”, explica em entrevista ao UOL. 

Privatização dos Correios: projeto de lei será sancionado já nesta terça

 

Em entrevista exclusiva à EXAME neste sábado, dia 10, Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, disse que o projeto de lei que propõe o fim do monopólio dos Correios sobre o serviço postal já está pronto e deverá ser enviado para assinatura de Fábio Faria, ministro das Comunicações, na próxima terça, dia 13. "O processo está correndo com a celeridade que precisa", diz Mac Cord.

Depois disso, o documento segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro para então ser enviado ao Congresso Nacional. O projeto de lei é o pontapé inicial para a privatização dos Correios, uma das maiores estatais do país, com 95.000 funcionários, e um passivo de pelo menos 6,8 bilhões de reais.

A expectativa é que o trâmite de quebra de monopólio da estatal caminhe rapidamente. Os Correios deram uma despesa de cerca de 18 bilhões de reais em 2019 e um lucro líquido de 102 milhões de reais. Caso a empresa venha a precisar de recursos públicos para se manter, ela se torna dependente do Tesouro, aumentando as despesas do governo.

Como consequência, haveria uma pressão ainda maior em relação ao teto de gastos, em um momento no qual o risco fiscal preocupa os investidores.

Os estudos que vão recomendar o modelo sugerido para a privatização já estão sendo conduzidos pelo consórcio formado pela Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, contratado pelo BNDES, e devem ficar prontos no ano que vem.

No momento, estão sobre mesa algumas possibilidades a respeito do modelo de privatização, como a venda de participações ou a realização de contratos de concessão. Segundo o Ministério da Economia, uma coisa é certa: a universalização do serviço será mantida. "O principal, neste momento, é o cuidado e, ao mesmo tempo, a eficiência com que está sendo conduzido o processo", diz Mac Cord.

 

Passeata histórica confirma favoritismo de Maria Helena e Antonimar. As ruas de Olho D’água do Borges transformaram-se num mar vermelho de gente.

 

Neste domingo (11), a caravana da Coligação Unidos para Continuar, formada pelos partidos PSDB, PP e PT, representada pela prefeita Maria Helena, seu vice prefeito Antonimar e vereadores, promoveram uma das maiores movimentações política da história de Olho D’água do Borges. 

Logo no início da manhã teve a inauguração do comitê, com adesivaço de carros e motos, à tarde, teve o esquenta puxado com uma motocarreta gigantesca pelas ruas da cidade. 


E para o desespero dos adversários, no início da noite uma multidão invadiu as ruas de Olho D’água do Borges, a impressão que se tinha era de que uma onda vermelha havia invadido a cidade. Embalados pelos jingles da campanha, o povo balançava bandeiras, vibravam e cantavam de forma harmoniosa as músicas tocadas. 

Maria Helena e Antonimar, a cada dia que passa, vem conquistando mais adesões da população com um projeto que visa a continuidade do trabalho de resgate do respeito ao cidadão e melhorias dos serviços público em vários setores do município.


No discurso do vice prefeito Antonimar Amorim, ele pediu ao povo para repetir o voto dado a Maria Helena em 2016. Quem sabe as candidatas da oposição, após essa passeata apoteótica, também resolvam seguir essa recomendação e repitam a voto que elas deram a Maria Helena na campanha passada. Fica a Dica!!

Depois dessa passeata os comentários na cidade, inclusive dos adversários menos radicais e consciente, é de que não tem mais o que se questionar, a vitória no dia 15 de novembro, de Maria Helena e Antonimar está sacramentadíssima. 











Saiba como denunciar conteúdos nas redes sociais durante as eleições

 

Cidadãos que detectarem conteúdos que possam conter informações falsas ou danosas ao curso eleitoral, como data de votação equivocada ou orientações potencialmente enganosas, podem denunciar publicações nas redes sociais.

Com exceção do WhatsApp, que criou um canal específico para denúncias de disparo em massa, prática banida pelo TSE, usuários podem proceder em outras redes sociais da mesma forma em que denunciam publicações ofensivas e relativas a xenofobia, racismo ou nudez não consentida.

Veja como denunciar nas principais redes e aplicativos:

WhatsApp

– Para conversar com o TSE pelo WhatsAppp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Pelo computador, é possível acessar o serviço pelo link wa.me/556196371078.
– Denúncias de potenciais disparos em massa podem ser feitas pelo link: https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/. Segundo o app, disparo em massa “é o procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo. O texto dessa mensagem é impessoal, podendo conter links e conteúdos suspeitos, alarmistas ou acusatórios”
– O TSE também recomenda o canal do WhatsApp para o envio de informações. O canal só aceita informações escritas, não imagens, mas é recomendável guardá-las;
– O app também produzirá stickers, as figurinhas, para estimular causas como a participação de jovens e mulheres nas votações

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Puxada por alimentos e gasolina, inflação tem maior alta para setembro desde 2003

 

Puxada pela alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,64% em setembro, depois do avanço de 0,24% em agosto.

Esse é o maior resultado para um mês de setembro desde 2003, quando o indicador foi de 0,78%, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, a inflação acumula alta de 1,34% e, em 12 meses, de 3,14%, acima dos 2,44% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2019, o indicador havia ficado em -0,04%.

A maior variação (2,28%) no IPCA do mês passado foi registrada no grupo alimentação e bebidas, que acelerou em relação ao resultado de agosto (0,78%), puxado principalmente por alimentos para consumo no domicílio (2,89%), com o aumento nos preços do óleo de soja (27,54%) e do arroz (17,98%), que já acumulam no ano altas de 51,30% e 40,69%. O grupo respondeu por 0,46 ponto porcentual da inflação do mês.

Fonte: Estadão 

 

China afirma ter encontrado coronavírus em carne exportada pelo Brasil

Quase dois meses depois de a China ter dito que encontrara resíduos de coronavírus num lote de asas de frango importado do Brasil, as autoridades chinesas voltam a fazer a mesma afirmação — só que em relação à carne bovina exportada pelo Brasil.

Desta vez, as autoridades chinesas disseram ter detectado vestígios de coronavírus na embalagem de carne bovina numa inspeção feita no Porto de Dalian, um dos maiores do país.

A carne foi produzida pelo frigorífico Minerva, especificamente pela unidade localizada em Barretos (SP), cidade onde a empresa foi fundada há 96 anos. O Minerva é o terceiro maior produtor de carne bovina so Brasil, fica atrás somente da JBS e Marfrig.

A embaixada do Brasil em Pequim já foi comunicada oficialmente do caso.

De janeiro a julho, o Brasil exportou 1,1 milhão de toneladas de carne bovina. Isso significa um faturamento de US$ 4,7 bilhões. Desse total, 60% do faturamento vêm exatamente da China.

É importante pontuar que no caso do frango ocorrido há dois meses, em que as autoridades municipais de Shenzhen afirmaram ter encontrado a presença de coronavírus também na embalagem de produto exportado pelo Brasil, nunca ficou esclarecido exatamente o que aconteceu, pois a contraprova jamais foi mostrada às autoridades brasileiras.

Lauro Jardim – O Globo

Governo do RN lança programa de segurança hídrica RN+Água

Dentro dos próximos dois anos o Governo do Rio Grande do Norte vai conduzir o programa de segurança hídrica RN+Água. 320 mil famílias potiguares deverão ser beneficiadas pelo projeto, cujo orçamento é estimado em R$ 390 milhões, tendo como carro-chefe a perfuração de 885 poços tubulares em todas as regiões do estado.

O programa RN+Água foi lançado na tarde desta quinta-feira (8), em Mossoró. A escolha da cidade para sediar o evento não foi aleatória. Mossoró, segundo maior município do RN, está encravada na região que mais sofre com o acesso à água no estado.
 
"A gente sabe o que significa a instalação de um equipamento como esse, fazendo que a água chegue a quem precisa. E não são apenas poços perfurados; vamos levar a bomba, a manutenção, os programas de educação ambiental para o uso sustentável da água", afirmou a governadora.
 
Em seu discurso, a chefe do Executivo estadual agradeceu aos parceiros do RN+Água. "Contamos com a parceria da bancada federal, a partir das emendas dos deputados Benes Leocádio, Natália Bonavides e Rafael Motta e do senador Jean-Paul Prates. Também agradecemos à Assembleia Legislativa, na figura do presidente Ezequiel Ferreira, que destinou várias emendas ao projeto", completou Fátima Bezerra. O programa ainda conta com verbas do Governo Federal.

AÇÃO CONJUNTA
 
O RN+Água é uma ação multissetorial do Governo. Vão atuar, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Humanos (Semarh), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), as secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Ainda integram a ação entidades que representam trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores familiares e sem-terra.

Enquanto a Semarh centralizará ações na zona rural, a Caern tomará conta dos investimentos nas zonas urbanas e novas adutoras. "Estamos aqui todos os órgãos juntos para fazer o RN+Água acontecer. Aproveito aqui para anunciar que na próxima semana vamos abrir o processo para a adutora do polo serrano, que vai de Apodi a Venha Ver, com mais R$ 250 milhões em investimentos", ressaltou Roberto Sérgio Linhares, diretor-presidente da Caern.

EDUCAÇÃO
 
O programa chega também com investimentos na preparação dos potiguares para o uso e reuso. "A ação não é meramente o poço pelo poço, mas para trazer dignidade às famílias. O desafio é fazer a integração para a gestão do uso da água na produção rural e no consumo humano, dentro da proposta de convivência com o semiárido", explicou Alexandre Lima, secretário da Sedraf. 
 
O lançamento do programa foi bem recebido pelas entidades do campo. "A falta de água é um dos problemas mais sérios que enfrentamos no campo, por isso ficamos muito satisfeitos de ver o Governo lançar programas dessa natureza", disse Manoel Cândido, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (Fetarn).
 
RN + ÁGUA em números:
 
R$ 390 milhões de reais em investimentos
320 mil famílias beneficiadas
885 poços tubulares públicos
243 dessalinizadores
580 barragens subterrâneas

Fonte: Portal Grande Ponto

FPM: primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores

 

Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 9 de outubro, o repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total corresponde a R$ 3.016.589.422,06. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 3.770.736.777,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta crescimento de 26,15%. Já com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus (Covid-19). Sendo assim, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020 apresenta queda de 6,66% em termos nominais - o que não considera a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. Se considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 registra queda de 13,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação dos gestores municipais a cada decêndio repassado durante o ano, visto a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Isso porque, diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, já que os Municípios têm à frente grandes desafios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Entre as preocupações dos líderes municipalistas está a paralisação da economia, especialmente diante de todos os compromissos assumidos pela gestão municipal. A CNM lembra que a Medida Provisória (MP) 938/2020 vem como forma de Apoio Financeiro para garantir que os Municípios tenham os recursos do FPM igualados aos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação.

Fonte: Agência CNM de Notícias

MP Eleitoral vai propor ação judicial contra aglomerações de campanha no RN

 

O Ministério Público Eleitoral vai propor à Justiça Eleitoral que tome medidas contra as aglomerações registradas no Rio Grande do Norte em face das eleições de 2020.

A informação foi confirmada ao Blog do Dina pelo órgão, que foi procurado nesta terça-feira (6) para indagar que ações estão em andamento a respeito do assunto.

O blog perguntou especificamente se o MP Eleitoral pretende tomar medida semelhante ao que foi feito na Paraíba, onde carreatas, comícios e eventos políticos num geral que causem aglomeração foram vedados pelo TRE a pedido do MP Eleitoral naquele estado.

No Rio Grande do Norte, o MP Eleitoral encomendou à Secretaria de Saúde do Estado um parecer com o diagnóstico da pandemia no Rio Grande do Norte.

A partir dele, vai propor ação, liderada pelo procurador eleitoral Ronaldo Chaves.

Decretos

Apesar de a governadora Fátima Bezerra ter revogado trecho de decreto permitindo a volta de eventos no Rio Grande do Norte, favorecendo as campanhas eleitorais, a atuação do MP Eleitoral não deve ser necessariamente alinhada à postura do Governo do Rio Grande do Norte.

O posicionamento prévio é para evitar aglomeração.

O que o MP Eleitoral ainda não sabe é em qual grau vai pedir que aglomerações sejam evitadas.

É mais provável que a atuação do órgão seja em sentido ao que foi adotado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Resta saber se a restrição será total ou parcial. 

 
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