Olho D'água do Borges/RN -

Produtores rurais do município de Olho D’água do Borges participam de oficina de fruticultura promovido pelo Sebrae-RN, na 57ª edição da Festa do Boi.


Produtores rurais do município de Olho D’água do Borges estiveram nesta quinta-feira (17) fazendo parte da caravana do SEBRAE-RN, onde participaram da oficina de fruticultura, na 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi.

O evento ocorreu no espaço Terroir SEBRAE instalado no Parque de exposições Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim-RN. Uma série de outras capacitações na área do agronegócio e opções de negócios foram oferecidas para quem deseja empreender no meio rural.

Além disso, os produtores do município tiveram ainda a oportunidade de conhecer maquinas e implementos agrícolas, novas tecnologias de cultivo e criação de animais, durante todo o dia no evento.

Os produtores do Município de Olho D’água do Borges agradecem ao SEBRAE pelo apoio concedido, para garantir a participação dos mesmos no maior evento agropecuário do Estado do Rio Grande do Norte. 




Carlos Augusto Rosado revela segredo para vencer eleições

Líder do rosalbismo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, em rara aparição pública, revelou a metodologia que há décadas ajuda-o a colecionar vitórias na política de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

Indagado na mesa redonda sobre Campanhas Memoráveis (veja aqui e aqui), nessa quinta-feira (17) à noite, sobre o que determinou o lançamento da então pediatra Rosalba Ciarlini (PDT à época, hoje no PP) à Prefeitura de Mossoró, em 1988, foi seco: 

Pesquisa, meu caro. Pesquisa!! 

Deixou no ar o ensinamento que, para vencer na política, o pragmatismo e a racionalidade devem se sobrepor à paixão e ao amadorismo.

Como diria o jornalista Canindé Queiroz (do extinto Gazeta do Oeste), em mais uma de suas criações lapidares, tudo precisa ser feito “com régua e compasso”. O Campanhas Memoráveis ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, numa promoção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Fonte: Calos Santos.

Do Blog: Um lembrete para quem pretende se aventurar numa "nova" investida politica. Se não usar da racionalidade, deixando de lado o amadorismo e questiunculas politicas e pessoas, vai dar com os burros nágua e morrer na praia - Fica a dica!!

Servidores do RN receberão 13º integral neste ano, garante Seplan

A Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu ao Portal No Ar que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019.

A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria.

Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento.


SEBRAE/RN capacitou agentes de desenvolvimento(AD) que deverão atuarem na Sala do Empreendedor nos municípios Potiguares

O Sebrae-RN promoveu a capacitação de agentes de desenvolvimento (AD), novos e veteranos, de mais 70 municípios Rio Grande do Norte. A programação aconteceu na cidade Natal, nos dias 16 e 17 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, respectivamente, na sede do Sebrae-RN, Hotel Monza Palace e Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

No decorrer dos dois dias de curso, os agentes foram orientados sobre como realizar um planejamento de trabalho para auxiliar os empreendedores em seus respectivos municípios. Os participantes do curso também receberam informações de como as prefeituras municipais podem incentivar o empreendedorismo. O órgão público está ali para apoiar e servir. E os agentes para facilitar, ser um elo entre a sociedade e o poder público.

Os agentes foram capacitados para melhor auxiliar os empreendedores urbanos e rurais do município. O objetivo é que eles trabalhem para a promoção dos pequenos negócios e também do homem do campo, gerando melhoria na qualidade de vida, emprego e renda para a população, na qual eles estão inseridos.

São funções do Agente de Desenvolvimento (AD): Contribuir para um ambiente favorável que estimule a criação de empresas formais, competitivas e sustentáveis, transformando a vida das pessoas por meio do empreendedorismo, promover oportunidades e praticar ações focadas no desenvolvimento do município. “Os Agentes de Desenvolvimento discutem e articulam iniciativas à melhoria do ambiente de negócios para micro e pequenas empresas no município, garantidas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e que promovem o desenvolvimento econômico”

A Sala do Empreendedor

Para que o agente(AD) possa melhor desempenhar a sua função, a prefeitura municipal deverá criar a Sala do Empreendedor, um espaço único de atendimento ao empreendedor e parceiros estratégicos, disponibilizar acesso facilitado à informação e orientação. Numa visão mais ampla, a missão da Sala do Empreendedor deve ter o foco para a simplificação dos processos.

Com isso, ela facilita o dia a dia do empresário junto aos órgãos públicos municipais, garantindo atendimento ágil e de qualidade. Assim, reunir todos os órgãos municipais envolvidos no atendimento às empresas no mesmo espaço físico, auxiliar no esclarecimento de dúvidas dos empreendedores. Dessa forma, o empresário pode contar com a facilidade de dirigir-se a um único local capaz de oferecer orientação e todos os serviços necessários para facilitar o surgimento de novas empresas, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendedores locais.  

Agente de Desenvolvimento(AD) do Municipio de Olho D'água do Borges - Gilberto Dias.









No Rio Grande do Norte governo petista deve mais r$ 725 milhões de salários atrasados

O Governo do Rio Grande do Norte ainda deve R$ 725.300.891,87 aos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A dívida corresponde aos salários atrasados de dezembro e o décimo terceiro de 2018, além de parte do salário de novembro de 2018.

No início do ano, a governadora Petista Fátima Bezerra garantiu empenhar a equipe estadual na busca por recursos extras para quitar a dívida. No entanto, dez meses depois, os servidores públicos seguem sem um calendário de pagamento definido sobre os atrasados.

O valor que ainda falta ser pago referente ao mês de novembro de 2018 é de R$ 88.880.196,18. Já o de dezembro de 13º de 2018 corresponde a R$ 312.314.377,10 e R$ 324.106.318,59, respectivamente.

Veja matéria completa aqui.

95 municípios potiguares devem receber R$ 908 mil da cessão onerosa

Os 95 municípios potiguares que recebem a menor parcela de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão receber R$ 908.352,27, cada, de recursos do pré-sal, segundo números da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira. Assim, é o rateio entre estados e municípios do bônus dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.

Confira a lista com estimativas de valores aqui.



Nem tudo está perdido! Nordeste lidera lista de petições das escolas Cívico-Militares

Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O prazo de adesão terminou na última sexta-feira (11), e após o processamento das solicitações, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa. A previsão é que a relação saia até o dia 15 de novembro.

A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino no modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo (215), seguida por Sul (54), Norte e Centro-Oeste (38).

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16). “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.


Fonte: Planalto


Irmã Dulce é canonizada pelo papa e se torna a primeira santa brasileira

Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, tornou-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres.

A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.

O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.

Para a canonização, a Constituição Apostólica exige a comprovação de um segundo milagre e semelhante ritual processual e comprobatório. A segunda graça, conforme publicado pela Arquidiocese de Salvador, foi a recuperação da visão do músico e maestro José Maurício Bragança Moreira, após 14 anos sem enxergar por causa do glaucoma.

“Eu fui paciente de glaucoma muito grave que me cegou durante 14 anos. No dia do milagre, 10 de dezembro de 2014, o meu coral ia cantar, mas a minha esposa nem me deixou sair de casa por causa do derrame que eu tive nos olhos devido a uma conjuntivite viral. Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, a coloquei nos meus olhos e pedi que ela aliviasse a minha dor”, descreve Moreira em relato publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o músico, após colocar o santinho impresso sobre os olhos, sentiu sono e adormeceu. “Quando eu acordei de manhã, a minha esposa me deu umas compressas de gelo e foi quando eu comecei a enxergar o gelo e a ver a minha mão, e aos poucos a visão foi voltando. O momento que começou o retorno da visão foi pouco tempo depois da oração. É um milagre”, afirma. Após o reconhecimento do milagre pela Igreja, o Papa Francisco anunciou a canonização de Irmã Dulce.

A vocação religiosa de Irmã Dulce é revelada ainda na adolescência sob influência de uma tia paterna. Ela tornou-se freira no começo da década de 1930 pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em São Cristóvão (Sergipe).

Formada como professora, teve como primeira missão ensinar a crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados, e a participar da União Operária São Francisco.

Em 1937, funda o Círculo Operário da Bahia, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários.

Dez anos depois, ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Em 1959, é instalada oficialmente as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.

O Santuário de Irmã Dulce, em Salvador, ao lado da sede das Osid permaneceu aberto durante toda noite de sábado (12) e a madrugada de domingo para a vigília à espera das canonizações que o Papa Francisco presidirá no Vaticano.

Junto com a santa brasileira, foram canonizados os beatos John Henry Newman (1801-1880), cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini, Madre Josefina (1859-1911), italiana, fundadora das Filhas de São Camilo; a Maria Teresa Chiramel Mankidiyan (1876-1926), indiana, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família; e Margherita Bays (1815-1879), suíça, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

A primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres ocorreu em Roma na igreja San't Andrea della Valle, segunda-feira(14), 24 horas depois da canonização. No dia 20 de outubro, domingo, em Salvador, haverá a celebração pela canonização da Santa. Será no estádio de futebol Arena Fonte Nova, com abertura dos portões ao meio-dia. Os ingressos gratuitos estão à disposição nas diversas paróquias da Arquidiocese de Salvador e começaram a ser distribuídos no início deste mês.

Sebrae capacita Agentes de Desenvolvimento do RN. Município de Olho D’água do Borges participará de capacitação

Os Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) exercem um  importante papel nos municípios, pois conhecem bem suas realidades e podem identificar com maior precisão oportunidades para promover o desenvolvimento da local.

Para reforçar esses conceitos e promover a troca de experiências, o Sebrae no Rio Grande do Norte realiza nos dias 16 e 17 de outubro, o Encontro dos Agentes de Desenvolvimento na cidade de Natal

O evento vai reunir agentes de todas as regiões do estado para atuarem em seus territórios. Considerado um captador de desenvolvimento os Agentes são uma ponte entre o empresariado local e o Sebrae.

O agente tem a missão de trabalhar e fortalecer os pequenos negócios, e articular as ações importante no desenvolvimento da economia do município, é a pessoa que conhece a região e suas características, podendo indicar soluções específicas para serem realizadas. 

Advogado escreve “receita de pamonha” para provar que juiz não lê os autos

Um advogado que pediu para não ter seu nome identificado divulgou uma petição que ele teria redigito para uma de suas causas, a intenção dele seria provar que juiz não lê jurisprudências.

“Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador”, diz um trecho da petição do advogado que não quis se identificar.
Leia a íntegra do que foi escrito na petição:

“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária.

A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria.

Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água, Importante a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira.”

Leia aqui a integra do que foi inscrito na petição

Major Olímpio sugere “internação psiquiátrica” para Carlos Bolsonaro

Major Olimpio recomendou que Jair Bolsonaro internasse seu filho Carlos numa clínica psiquiátrica. Ele disse para O Globo:

“Quando as ofensas chegarem ao ponto de eu judicializar, eu o farei. São molecagens irresponsáveis que já derrubaram ministro, arrebentaram com fiéis aliados de Bolsonaro. Um péssimo exemplo para o país. Mas comigo o papo vai ser outro. Eu não vou me intimidar por se tratar de filho do presidente. Que se dane.

O presidente precisava providenciar a internação psiquiátrica para ele. Não tem outra medida. Mas isso é questão de família.”

O Antagonista, com O Globo


Prefeitura de Olho D’água do Borges retoma obra do Matadouro Municipal, que foi abandonada pela gestão anterior.

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, finalmente deu início esta semana, a retomada da obra do Abatedouro Público Municipal, que agora será de fato concluída pela administração da prefeita Maria Helena. Operários já estão trabalhando a todo vapor e a previsão é que a obra seja concluída e entregue para a população em março de 2020. 

 A Prefeita Maria Helena dedicou empenho total com a retomada da obra abandonada pela gestão anterior, para que a população seja beneficiada com os cuidados e padrões de higienização e tratamento das carnes, exigidos pela Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes. Essa obra é de grande importância para a comercialização de carne de qualidade, como também vai proporcional melhores condições de trabalho e segurança para as pessoas envolvidas no trabalho de abate de animais no município.

Para ser concluída, a obra passou por um processo de readequação no valor total de R$ 528.362.61,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e dois mil e sessenta e um centavos). Esta obra é fruto de um convênio entre o Ministério da Agricultura e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges.




Confinamento de ovinos garante aumento de peso e rentabilidade

O produtor de ovinos que visitar a Fazenda Sebrae no espaço Terroir na Festa do Boi, encontrará uma novidade que promete agregar conhecimento e tecnologia à produção de cordeiros. Estão em exposição 15 animais resultantes do cruzamento de matrizes mestiças de Santa Inês com o reprodutor White Dorper com faixa etária entre 4 e 6 meses, todos pesados no dia 4 deste mês de outubro, sendo o menor com peso de 32 quilos e o maior está pesando 39 quilos, comprovando para o produtor que fazendo cruzamentos corretos e com uma alimentação adequada, é possível atender a um mercado exigente, que requer um cordeiro precoce.

O evento aberto neste sábado (12) prossegue até o próximo sábado (19) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O espaço Sebrae Terroir contará com uma vasta programação de oficinas gastronômicas, seminários técnicos, fazenda digital e exposição de produtos terroir potiguares.

Segundo o médico veterinário Carlos Henrique de Souza,  o confinamento de ovinos tem trazido resultados bastante satisfatórios para o produtor rural, tanto em termos de produtividade como da lucratividade na venda do animal abatido. “O produtor que visitar a Fazenda do Sebrae na Festa do Boi poderá comprovar os resultados animadores do confinamento de cordeiros”, explica que algumas propriedades do Estado já estão com esta técnica de confinamento de ovinos implantada, tanto através do projeto Sertão Empreendedor como do programa Sebraetec. “O nosso maior propósito é desenvolver a cadeia da ovinocaprinocultura potiguar”, explica.

Durante os oito dias da Festa do Boi, o maior objetivo deste trabalho é, segundo consultor, mostrar as vantagens da precocidade do animal. “O produtor verá animais com 5 ou 6 meses pesando acima de 35 quilos, que é o que o mercado de abatedouros necessita e espera obter”, explica o consultor, lembrando que quando o animal passa de um ano de idade, ele deixa de ser cordeiro, não tem mais o valor agregado, perdendo valor de mercado.

Além de visualizar os animais, os visitantes recebem informações sobre que tipo de ração para esses animais ingeriram e o tipo de manejo adotado pelo produtor. É importante frisar que estes animais, em momento algum foram soltos no campo. Desde que nasceram, ficaram sendo amamentados pelas mães e com 60 dias sofreram o desmame, que consiste na separação do cordeiro da mãe. A partir daí entraram no confinamento com uma alimentação à base de silagem e palma, complementada com ração à base de milho. “Com a adoção destas técnicas, o produtor pode alcançar excelentes resultados”, ensina.

O ovinocultura seja de pequeno, médio ou grande produtor deve adotar esta tecnologia, que é de baixo custo e de investimento com retorno relativamente rápido, entre 6 e 7 meses. “O produtor necessita entender que ele precisa alimentar estes cordeiros e que o investimento dá um retorno rápido. Assim que ele consegue fazer esse acabamento, realiza o abate desses animais tendo um ótimo retorno financeiro”, garante.

Neste período de estiagem, quando o produtor de ovino solta o seu rebanho no campo, o animal não tem alimentação disponível e, portanto, não consegue engordar. Ao passo que o investimento no confinamento nada mais é do que a ração do animal disponibilizada no cocho que tem seu custo benefício comprovados. Cada 7 quilos de ração dada a um ovino transforma-se em um quilo carne. Atualmente um quilo de ração balanceada varia entre R$ 0,80 a R$ 1,00. Se gastar 7 quilos de ração, o produtor vai investir R$ 7,00 para obter um quilo de carne, que é vendido a R$ 14,00 no mercado. Ou seja, 100% de rendimento.

Fonte: Agencia Sebrae de Noticias




Deputado Beto Rosado abre votação na Internet para destinação de emendas

O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.

O trabalho se iniciou nesta sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017.

Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.

“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.

A votação está no ar desde às 12h, no site www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro às 12h.

O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.


12 de outubro:Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

Na data de 12 de outubro é comemorado, no Brasil, o Dia das Crianças. Cai precisamente no mesmo dia de outra importante festividade: o dia da padroeira do país – a santa católica Nossa Senhora Aparecida.

Na verdade o dia das crianças é mais antigo que a comemoração da Padroeira do Brasil. Historicamente, a festa de Nossa Senhora Aparecida, desde 1930, quando foi proclamada a Padroeira do Brasil, era comemorada no dia 08 de setembro.

Somente em 1980, com a visita do agora santo, o Papa João Paulo II é que passou a ser celebrada no dia 12 de outubro. Já o dia das crianças foi instituído na década de 1920, mas somente em 1960 passou a ter relevância de fato, com o forte apoio da indústria de brinquedos.

Mas o que importa é que hoje, a festa da Mãe de Jesus e a festa das crianças, amadas de Jesus, coincidem num único dia, e assim, unidas, essas duas celebrações enobrecem ainda mais o dia 12 de outubro.

A comemoração no Brasil
A iniciativa de criar um dia especialmente dedicado às crianças foi do deputado federal Galdino do Valle Filho, ainda na década de 1920. Depois de aprovada pelos deputados, o 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

Mas a data só “pegou” mesmo em 1960, quando Eber Alfred Goldberg, diretor comercial da Fábrica de Brinquedos Estrela, fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a “Semana do Bebê Robusto.

Feliz dia 12 de outubro, para todas as crianças e adolescentes de todo Brasil, e viva Nossa Senhora Aparecida, padroeira do nosso Brasil

Proedi: Governo do RN vai compensar municípios com repasses de R$ 20 milhões

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o inicio, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudessémos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Portal Grande Ponto

Maior congresso de diabetes da América Latina abre gratuidade aos médicos potiguares

Há 10 anos o Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes não é realizado na região Nordeste. Entre os dias 16 e 18, o Centro de Convenções de Natal recebe a XXII edição do maior evento sobre diabetes da América Latina e um dos legados pretendidos pela organização é impactar a Saúde do Rio Grande do Norte, capacitando os médicos do Estado no que há de mais avançado numa das doenças mais prevalentes da atualidade.

De acordo com o presidente do congresso, Dr. Tadeu Alencar, “a diabetes é um problema de saúde pública, com repercussão em diversas especialidades, de tal forma que abrir o acesso de todos os colegas médicos do Rio Grande do Norte certamente impactará na eficiência do cuidado”.

Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que o RN conta com cerca de 5.600 médicos ativos. Todos eles, independente da especialidade e de atuarem no SUS ou no âmbito privado, terão acesso gratuito, desde que acessam o site oficial e efetuem inscrição.

“O evento já é um sucesso continental, com 15 palestrantes internacionais confirmados e meta de inscrições nacionais atingidas de forma antecipada. Diante desse êxito propiciado pela edição potiguar, pensamos em uma contrapartida que representasse um legado ao Estado”, explica o Dr. Tadeu Alencar.

Informações e inscrições estão acessíveis no site: www.diabetes2019.com.br

Fonte: Diário Potiguar



Servidores suspendem greve do Detran e retomam serviço na segunda

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Departamento Estadual de Transito (Detran/RN), iniciada em 9 de setembro, chegou ao fim.  Nessa sexta-feira (11/10) a categoria deliberou em assembléia que o atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da próxima segunda-feira (14).

O coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinai), Felipe Assunção, explicou que a suspensão da greve aconteceu um dia depois da audiência entre a direção do Sindicato, a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), a Comissão de Base e o governo do Estado. Ele considera que houve avanços na mesa de negociação com o Executivo, relativos ao acolhimento de propostas dos trabalhadores.

Um dos avanços se refere ao pagamento das promoções pendentes, das indenizações e a realização de concurso público. Contudo, os trabalhadores ainda reivindicam pagamentos atrasados e a questão salarial.
Relembre
A categoria estava em greve desde o dia 09 de setembro. Nesse período, aconteceram diversos piquetes, assembleias e encontros com o Governo.
Os profissionais reivindicavam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.


Servidores do RN farão aniversário de 1 ano sem receber salário de novembro

Em reunião do Fórum Estadual dos Servidores ocorrida nesta quinta-feira (10) no Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) os funcionários do estado resolveram programar uma comemoração inusitada: eles farão, no dia 1º de novembro, na Governadoria, um ato de aniversário ao dia do servidor em que irão lembrar os 12 meses sem receber o salário de novembro de 2018.

Além de decidirem sobre o ato de aniversário, os servidores também trataram sobre temas como o projeto de divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal; Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal e Reforma Tributária (PECs 45/19) e (110/19).

Outros temas tratados foram também o calendário de pagamento dos salários atrasados e do restante de 2019; o pleito pela reposição salarial para todas as categorias no percentual de 16,38%, além da demanda por concursos públicos.


Fonte: Portal Grande Ponto

Trabalhadores do Detran “comemoram” com bolo um mês de greve

Nesta quarta-feira (09) os trabalhadores do Detran-RN “comemoraram” um mês de greve. A data foi “celebrada” durante mais um piquete preparado pelo Sinai-RN, e contou até com bolo de aniversário. Na ocasião, os servidores avaliaram a evolução do movimento grevista, discutiram sobre o que vem sendo reivindicado e traçaram estratégias para os próximos passos da luta.

Um novo capítulo da greve deverá acontecer nesta sexta-feira (11). Para o dia está agendada uma audiência com o governo e a expectativa do Sindicato e dos profissionais é que as negociações finalmente sejam produtivas.

A categoria está em greve desde o dia 9 de setembro por tempo indeterminado. Nesse período, já aconteceram diversos piquetes e três assembleias. Os profissionais reivindicam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.

Cessão onerosa: após intensa mobilização municipalista, Câmara aprova texto positivo para Municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios. O recurso poderá ser utilizado pelos gestores locais em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou a importância da união dos líderes municipais, que cobraram, durante todo o dia, o apoio e posicionamento dos parlamentares. "Só conseguimos vencer mais essa batalha porque nos unimos e contamos com o apoio dos presidentes das entidades municipalistas estaduais e de centenas de gestores, que entraram em contato com deputados durante todo o dia de ontem e alertaram para os impactos que a medida representa aos Municípios, que são aqueles que ofertam o serviço lá na ponta. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é mais um passo de uma conquista anunciada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano", comemorou.

Assim, com a articulação do movimento e o apoio de parlamentares municipalistas, foi possível mudar o texto, que foi alterado após reunião de líderes na tarde de ontem e passou a prever a obrigação de quitar, com a verba, dívidas previdenciárias antes de qualquer investimento. Essa medida surgiu após mudanças na forma de apresentação da proposta - antes o tema tramitava como PEC, mas, por acordo, virou um projeto de lei, com o objetivo de agilizar a análise e a aprovação do texto.

Agora, com essa alteração de forma, o PL seguirá para análise dos senadores. A expectativa municipalista é positiva, pois os senadores já haviam atendido a pleito municipalista anteriormente, quando votaram o mesmo assunto. Também foram mantidos o percentual destinado aos Municípios - 15% - e o critério de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dois pontos eram amplamente defendidos pela CNM e que o movimento não abriria mão. "Temos a garantia de que a matéria tramitará rapidamente no Senado, pois já contamos com o apoio do Davi Alcolumbre e de muitos senadores. A nossa expectativa é que esse projeto esteja concluído já na próxima semana", afirmou Aroldi.


Em 1 ano e meio, preço da energia deve cair de 30% a 40%, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou um “choque da energia barata” no Brasil, que deverá ser sentida em breve.

“Imagino em que um ano e meio os preços das termelétricas vão cair cerca de 30% a 40%”, afirmou, citando a importação de gás da Bolívia e da Argentina, além da produção oriunda do pré-sal.

Ele também defendeu a quebra do monopólio estatal na distribuição do gás, aumentando a competição no setor.

O ministro defendeu a abertura do Brasil por meio de do desenvolvimento de infraestrutura de entrada e saída de recursos, como, por exemplo, um trajeto que dê acesso ao Oceano Pacífico pelo Peru, além de outro acesso na Região Norte, na Guiana, onde foram descobertas reservas de petróleo e gás natural.

“Precisamos de saída pelo Norte para escoar recursos nossos e para a entrada de recursos em nossa rede.”

As declarações foram feitas durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, organizado pelo governo federal, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


Crescimento da população idosa reforça necessidade de ações destinadas ao público

Pessoas com 65 anos já representam mais de 10% da população brasileira e, até 2060, os idosos devem ser 25,5% do total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018. A previsão reforça a importância do poder público em se preparar para a mudança demográfica. Nesse contexto, o Dia do Idoso 2019 chamou a atenção para o entendimento de que “Envelhecer com qualidade de vida é possível”.

Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que 29,3 milhões de brasileiros são idosos. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), do ano passado, apontou a dependência desse grupo aos serviços públicos, como: 75,3% dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Já, a Pesquisa Nacional de Saúde mostrou que do público 24,6% têm diabetes, 56,7% hipertensão e 66,8% excesso de peso.

Um problema frequente, porém, evitável, entre o público, é a ocorrência de acidentes. Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, que afetam a qualidade de vida das pessoas mais velhas, causam lesões e fraturas, além de medo e isolamento social. As pesquisas comprovam a necessidade de politicas voltadas a esse público, inclusive preventivas.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso foi comemorado no início de outubro, com objetivo de conscientizar para o fato de a idade chegar e com ela novas dificuldades e desafios, que envolvem a sociedade de modo geral, a família e as políticas públicas. Segundo destaca da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes municipais têm autonomia para desenvolver as ações e devem fazê-las de forma integrada.

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