Olho D'água do Borges/RN -

Bombeiros militares neutralizam mais focos de incêndio durante madrugada em Patu

Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.

Segundo o capitão Neves Monteiro, as chamas na Serra aumentam com o vento e o mato alto e seco ajuda na queima. Havia riscos das chamas atingirem o Santuário do Lima, mas foram neutralizadas. “Assim que o reforço chegou dividimos vários grupos de combatentes e conseguimos neutralizar vários focos do fogo na madrugada”, disse o oficial.

Ainda segundo ele, a maior dificuldade está no acesso aos locais de fogo. “As viaturas não chegam próximo do fogo e necessitamos voltar para abastecer as bolsas com água. Isso deixa o trabalho mais lento”, acrescentou.

A operação conta também com o auxílio de outros os órgãos públicos de segurança estadual e municipal, como Defesa Civil e da Polícia Militar.

O fogo
O fogo na Serra do Lima iniciou na última segunda-feira (16). O CBMRN foi acionado por volta das 15h e segue combatendo com cerca de 50 militares. Um posto de comando foi montado no local.

Fonte: Blog do BG.

Mais 30 bombeiros chegaram a Patu, para ajudar a combater incêndio; 'Acesso é difícil', diz comandante

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, esteve em Natal na tarde desta terça-feira (17) para pedir auxílio ao Governo do RN no combate ao incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação em Patu, no Oeste Potiguar, desde a tarde de segunda-feira. Ao todo, mais 30 bombeiros foram enviados para a cidade nesta tarde para ajudar a debelar as chamas.

Segundo o prefeito, ficou acordado que será montado um gabinete de gestão de crise no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, igreja que fica no alto da Serra do Lima, principal ponto turístico da região. "Nós chegamos a uma unificação das ações. O coronel Monteiro (comandante geral do Corpo de Bombeiros) vai para município para comandar pessoalmente as operações lá", disse.

Segundo o coronel Luiz Monteiro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros, o incêndio já é considerado de "grandes proporções" e está em uma situação crítica. "É um incêndio de grandes proporções, que já devastou uma área considerável. Nós estamos combatendo e fazendo o que qualquer outro Corpo de Bombeiros de todo o país faria, que é combater no corpo a corpo, batendo o fogo literalmente pra isolar outras áreas, pra que elas não sejam queimadas. É assim que se combate incêndio florestal", disse.

Os 30 bombeiros vão ajudar no combate principalmente no turno da noite, quando aumenta a umidade, baixa a temperatura e diminui a intensidade dos ventos.

De acordo com o comandante geral, a dificuldade da operação neste momento está no acesso aos focos do incêndio. "O maior desafio é o acesso, que é muito difícil. A topografia é uma variável que dificulta muito o combate, uma vez que o acesso é dificultoso e a gente tem que ir a pé realmente. As viaturas não chegam nos locais onde poderíamos dar um combate mais efetivo e temos que combater realmente no corpo a corpo", explica.

No início da noite desta terça-feira, o prefeito Rivelino Câmara disse que o fogo estava a cerca de 60 metros do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva diz que o uso do helicóptero neste momento seria ineficaz, já que, segundo ele, a tentativa por terra é a alternativa mais correta para combater um incêndio florestal. "O apoio aéreo nesse momento seria ineficaz. Um helicóptero para fazer um combate do plano elevado com o equipamento que se usa seria ineficaz. O combate terrestre é a forma mais eficaz de combater o incêndio florestal nesse tipo de topografia", frisou.

Desde segunda-feira (16), 14 militares do Corpo de Bombeiros e três viaturas de combate a incêndio tem atuado na tentativa de debelar as chamas. Policiais militares e equipes da prefeitura de Patu auxiliam nos trabalhos.

Fonte: G1/RN

Governo agenda audiência com servidores do Detran e sindicato para esta quarta

O Governo do Estado marcou para esta quarta-feira, 18, às 15 horas, uma audiência com servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Na última segunda-feira, 16, os trabalhadores do Detran acamparam nas dependências do Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal. A atividade teve por objetivo pressionar a Governadora, Fátima Bezerra, a fim de que fosse apresentada uma nova proposta para a categoria, que está em greve desde o dia 09. A ação foi coordenada pelo SINAI-RN.

No local onde houve a manifestação acontecia a reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, evento que reuniu governadores dos estados nordestinos. 

Durante o protesto, os manifestantes usaram nariz de palhaço e houve distribuição de pipoca da marca Bokus, haja visto que em várias aparições públicas da governadora, ela aparece com o produto, produzido no distrito industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Os servidores do DETRAN estão em greve desde a última segunda-feira, 09 de setembro. Nessa terça-feira, 17 de setembro, o movimento grevista teve continuidade. Em Natal, aconteceu piquete na frente da sede estadual do Departamento.


O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta da categoria, que cobra do Governo:

Revogação do decreto 29.007/2019, que retira a autonomia da autarquia;
Realização de concurso público;
Reajuste salarial; e
Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

Aprovado projeto que destina repasse do fundo de segurança a Municípios

O Projeto de Lei (PL) 2763/2019, que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O texto também prevê o repasse das verbas diretamente aos Municípios, o que hoje não ocorre. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pelo texto, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), serão destinados ao fundo recursos de acordos de leniência com empresas acusadas de danos à administração pública; 10% da arrecadação de taxas e multas aplicadas pelas agências que regulam o setor de transporte; e 2% do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), explicou que as novas fontes de receita vão compensar o repasse dos recursos para os Municípios. “A proposição é coerente com a situação fiscal delicada dos Estados, que teriam a arrecadação diminuída com a entrada dos Municípios entre os beneficiados”, disse.

O texto também permite a transferência direta de valores para políticas municipais do setor, atualmente limitada a fundos de Estados e do Distrito Federal. Para isso, as prefeituras terão de criar um fundo municipal de segurança.

Pela proposta, 80% do arrecadado com as novas fontes serão repassados, a título de transferência obrigatória, para os fundos estaduais (40%) e municipais (40%) de segurança pública. Os 20% restantes ficarão com a União. “Essa medida vai ao encontro do previsto na Política Nacional de Segurança Pública, que atribui maior protagonismo aos municípios”, avaliou o relator.

Critérios
O texto estabelece ainda critérios para a distribuição dos novos recursos aos Municípios, o que será feito mediante ato do Poder Executivo, observando as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, dando preferência aos Municípios com alta taxa de violência.


Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que amplia posse de arma no campo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.

Vaquejada
O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos
O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

Fonte: Agência Brasil

Ceará-Mirim terá eleições suplementares em 1º de dezembro

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. 

Conforme a resolução, que entrará em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. 

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Incêndio fora de controle atinge Serra do Lima no municipio de Patu

Na tarde desta segunda-feira (16), mais uma vez, um incêndio de grandes proporções devasta a mata na Serra do Lima, em Patu, onde fica situado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, um dos principais pontos turísticos religiosos do Rio Grande do Norte.

Segundo informações de moradores, o fogo teve início na trade desta segunda-feira, e durante  a noite com o aumento do vento, se espalhou e tomou grandes proporções.

O prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, acionou equipes da prefeitura, que se juntaram a populares e carros pipas e foram em direção ao local do incêndio, numa região acima do Santuário do Lima. Mas devido a grande quantidade de fogo e o vento forte dessa época do ano o trabalho não teve sucesso.

Informações davam conta de que por volta das 23h de ontem, o fogo estava fora de controle e já atingia quase 5 km da mata.

A prefeitura solicitou reforço do Corpo de Bombeiros de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Consórcio de Estados do Nordeste se prepara para primeira licitação conjunta

Os governadores dos estados nordestinos vão realizar compras conjuntas de equipamentos e produtos através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, para baratear custos. A medida foi anunciada no encontro do Consórcio que aconteceu em Natal nesta segunda-feira (16).

Segundo os representantes dos Poderes Executivos do Nordeste, o primeiro edital de licitação para contratação de fornecedor deve ser publicado nesta terça (17), inicialmente para as pastas da saúde, para aquisição de medicamentos. Mas a ideia é de, posteriormente, estender a prática para outras áreas, como educação e segurança.

A reunião do Consórcio foi usada também para debater o sistema tributário do país e a saía de negócios da Petrobras do Nordeste. “O Brasil é um dos países de maior injustiça tributária. Os menores pagam mais. Precisamos fazer justiça social, caminhar na direção que países europeus fazem, concentrar a arrecadação na renda e não no consumo”, declarou Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste.

Em uma carta divulgada ao fim do encontro e assinada por todos os representantes dos estados nordestinos, os governadores defenderam que a reforma é uma oportunidade para melhorar o sistema tributário.

“Acreditamos que temos, diante de nós, uma oportunidade histórica de avançar. Para isso, é necessário reformar a regressividade de nosso sistema tributário, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas, fortalecer os Fundos Regionais, bem como preservar os mecanismos de financiamento do Estado Social de 1988, tal qual prevê o projeto de Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária, de forma a redistribuir renda para fomentar a demanda interna, requisito para o crescimento econômico e justiça fiscal”, diz a carta.

PEC do Fundeb e Petrobras
No mesmo pronunciamento escrito, os governadores também destacaram que querem a tramitação “célere” da PEC 15/2015, que tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. “Ação que visa garantir e reforçar o investimento na rede se ensino e na formação dos jovens brasileiros, garantindo uma educação forte e com menos desigualdade de recursos entre os entes federados”.

Os governadores disseram também que têm disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobras nos estados do Nordeste. Os representantes afirmaram que têm “preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença” da empresa na região, por causa do impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental.

Vacinação contra brucelose é estendida até o dia 30 de setembro

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro.

Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.”

Ainda de acordo com o texto do Idiarn, “após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado”, concluiu.

Inicialmente, o prazo limite para a vacinação era esta segunda-feira (16). “A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.


Novas regras para tirar CNH começam a valer nesta segunda

Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira, 16, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer a partir desta segunda-feira, 16. Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer.

As principais mudanças são o uso facultativo do simulador nas aulas de direção, a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Imbróglio judicial
O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação.

Novas regras
Veja o que muda com a resolução do Contran:
O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;

A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;

A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;

Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.


CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação.

Segundo o CNJ, haverá uma grande redução das ações de retificações e os documentos retratarão o nome atual dos genitores, evitando-se desgastes em viagens internacionais, hospedagens e até mesmo na apresentação de documentos aptos a comprovar a filiação em situações cotidianas.

A norma destaca que é “direito da personalidade ter um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome e que ter o patronímico familiar dos seus genitores consiste no retrato da identidade da pessoa, em sintonia com princípio fundamental da dignidade humana”.

Filhos menores
De acordo com o provimento, também poderá ser feito em cartório o acréscimo do patronímico de genitor ao nome do filho menor de idade, quando houver alteração do nome do genitor em decorrência de separação, divórcio ou viuvez, ou nos casos em que a filho tiver sido registrado apenas com o patronímico do outro genitor.


Se o filho for maior de 16 anos, no entanto, o acréscimo do patronímico exigirá o seu consentimento.

Fonte: Justiça Potiguar.



Os vivas do blog hoje vai para o amigo Valcides Sales Nobre que está de idade nova. Parabéns

Quem está apagando velinhas hoje é o amigo Valcides Sales Nobre. Parabéns, amigo! Espero que este dia seja muito feliz e recheado de coisas boas. Você merece tudo de bom, pois é um grande amigo, espero que essa data se repita por muitos anos de vida, sempre com saúde, amor e paz. Feliz aniversário, meu amigo!

Festa do Boi deve movimentar R$ 60 milhões em 2019

A edição 2019 da 57ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como Festa do Boi, foi lançada nesta sexta-feira (13) no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, mesmo local onde será realizada entre os dias 12 e 19 de outubro. Neste ano, Serão mais de 350 expositores, três mil animais Puros de Origem (PO) oriundos do RN e de estados de todo o Nordeste. A expectativa é que o evento movimente neste ano cerca de R$ 60 milhões. O público esperado é de 350 mil pessoas.

Realizado pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores em parceria com o Governo do Estado (Anorc), o evento tem participação direta das secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Emater, Idiarn, Emparn, Secretaria de Gestão de Projetos, através do programa Governo Cidadão (recursos do empréstimo ao Banco Mundial) e Agência de Fomento do RN (AGN), Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Senar, Fecomércio, Fiern e Sebrae.

Durante a solenidade de lançamento, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, destacou que a cadeia produtiva da carne no estado está se recuperando, graças a esforços conjuntos: “Temos apoio nos vários setores produtivos na busca do entendimento, da resolução dos entraves. Fomos extremamente bem acolhidos pela nova administração do Estado. Tem sido assim desde o início, inclusive quando obtivemos a isenção do ICMS em incentivo à restruturação do setor da carne que estava destroçado, mas vamos recuperar toda sua cadeia produtiva. Aqui temos uma equação, um colegiado. Uma aliança para o desenvolvimento, independente de partidos. Essa aliança entre Governo do Estado, prefeitura de Parnamirim, Assembleia Legislativa, Sebrae e produtores vai fazer crescer o RN”, disse.

A governadora Fátima Bezerra disse que a expectativa é de que o evento seja um dos maiores dos 57 anos de realização. “Não medimos esforços para apoiar o produtor rural, a geração de empregos, renda e ocupação, buscando sempre o desenvolvimento econômico e social sustentável. O Estado está investindo na infraestrutura hídrica e estradas, que são fundamentais para a produção regular e acessibilidade no transporte de insumos e escoamento da produção”, declarou ao defender a liberação de mais créditos pelo sistema financeiro como incentivo à produção e desenvolvimento do setor rural.

Justiça bloqueia bens do ex-senador José Agripino e de assessores

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia (DEM), além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis

As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.
Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso condenados na ação de improbidade (AIA nº 808366-72.2019.4.05.8400), os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia (Ação Penal 08004144-61.2019.4.05.8400), o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 14, para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira, 16,. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.


Análise inicial de chuvas para 2020 no semiárido potiguar é animadora, diz Emparn

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

Fonte: G1/RN.



Entidades municipalistas se reúnem com Governo do Estado para debater efeitos do decreto 29.030/2019

Dirigentes das Entidades Representativas dos Municípios Potiguares, e o Presidente da Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa, se reuniram nesta terça-feira, 10 de setembro, com a Governadora do RN, Fátima Bezerra e seus Auxiliares, para debater sobre o repasse do ICMS para os municípios a partir do Decreto 29.030/2019, de autoria do Governo do Estado, que concede a Isenção do Imposto para as Empresas do Setor Industrial, optantes pelo PROED, que pode afetar financeiramente os Municipios do RN. 

No encontro, os Representantes do Governo expuseram os benefícios do PROED para o Estado do RN, enquanto a FEMURN e as Associações abordaram a repercussão Financeira que os entes Municipais poderão sofrer, agravando, mais ainda, o atual momento de crise que assola as municipalidades. O Governo se comprometeu em Realizar um Estudo para Avaliar o Impacto Financeiro sob a ótica do Decreto, e uma Nova Reunião Será Realizada em 30 dias.

O Encontro contou com a participação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), Prefeito José Saly, de Cruzeta e Presidente da AMSO, Prefeito João Gomes, de Brejinho e Presidente da AMLAP, Representante da AMORN, Prefeita Bernadete, de Riacho da Cruz, e o Presdente da Frente Parlamentar Municipalista Estadual, Deputado Estadual Dr. Bernardo, além da Governadora Fátima Bezerra, e seus Secretários. A assessoria jurídica da FEMURN também acompanhou o encontro.


Modernizado, serviço de meteorologia do RN ganhará agilidade

O Projeto de Ampliação e Modernização do Serviço de Meteorologia, que tem como foco a agilidade no monitoramento, geração e divulgação de dados meteorológicos, previsão do tempo e de clima para melhor planejamento na agricultura, pecuária e turismo, teve a instalação de seus equipamentos de monitoramento finalizada.

São 100 telepluviômetros e 15 plataformas de coleta de dados, as chamadas Estações Meteorológicas Automáticas, que irão promover uma cobertura mais completa do RN. O projeto está sendo executado por meio do Governo Cidadão, com recursos de R$ 5,5 milhões viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) garantem que a partir dessas informações será possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a época do plantio e a cultura a ser produzida. O monitoramento climático mais eficaz possibilita, ainda, auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.

“Setores importantes, como o agrícola e de pecuária, além do turismo, serão diretamente beneficiados com os resultados que essas estações vão produzir. Com o monitoramento de importantes variáveis meteorológicas, que vão desde a temperatura, umidade do ar e do solo à quantidade de chuvas através do trabalho da Emparn, o planejamento será mais eficiente”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. Ele destacou que ainda será finalizada a parte lógica (Sistema de TI), para que haja a integração e operacionalização do sistema.

Essa é a primeira vez que a meteorologia do Estado passa por uma reformulação e modernização mais ampla, o que vai permitir que a EMPARN disponibilize de forma mais eficaz a previsão do tempo e o monitoramento de chuvas, ferramentas que vão auxiliar principalmente as áreas de turismo, agricultura e pecuária do RN.

O diretor da Emparn, Rodrigo Maranhão, destaca que, com o projeto, será oferecida uma melhor estrutura para monitoramento e previsão do tempo. “Com o monitoramento automático, daremos mais celeridade e segurança nos dados que entregamos, ao contrário do que acontece hoje, com o monitoramento das chuvas feito por observadores voluntários, que medem os dados dos pluviômetros e enviam à EMPARN, via telefone, de segunda a sexta. Metodologia lenta e passiva de falhas”, explicou.

Fonte: Blog do BG

Governo edita MP que acaba com exigência de publicar editais e avisos de licitatórios em jornais impressos

A partir desta segunda-feira (9), órgãos e entidades da administração pública não precisarão mais publicar atos de procedimentos licitatórios em jornais impressos. A publicação de editais, avisos e consultas públicas deverá ocorrer no Diário Oficial da União e nos sites oficiais dos órgãos e unidades da federação que forem contratar produtos e serviços.

As alterações nas regras de divulgação das licitações constam da Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019,(veja aqui), publicada ontem no Diário Oficial da União.

A medida visa reduzir gastos da administração, aprimorar e modernizar a forma de contratação pública. Um dos objetivos é adequar as regras de publicação à realidade das contratações de produtos e serviços na administração pública federal.

Atualmente, 99,59% das licitações federais são feitas por meio eletrônico, no sistema de pregão eletrônico. Além disso, a exclusão da obrigatoriedade de publicações na imprensa está de acordo com o Projeto de Lei nº 1.292/95, (veja aqui), cujo texto-base, já aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece novas regras para licitações e contratos públicos.

O que muda
O texto da MP abrange todos os poderes da União, dos estados e dos municípios. Ele altera dispositivos da Lei de Licitações nº 8666/93 (veja aqui), da Lei do Pregão Eletrônico nº 10.520/02 (veja aqui), de parcerias pública-privadas nº 11.079/04. (veja aqui), e do regime diferenciado de contratações públicas nº 12.462/11, (veja aqui). 

Estados, municípios e Distrito Federal poderão fazer suas publicações, de forma facultativa, no Diário Oficial da União. Até então, os atos deveriam ser publicados em jornal diário de grande circulação no estado ou DF e, se houvesse, em jornal do município onde a obra seria realizada.

6ª edição do Natal Encantado de Riacho da Cruz/RN acontecerá no período de 30 de novembro a 24 de dezembro de 2019.

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Turismo torna público a realização da 6ª edição do Natal Encantado que acontecerá no período de 30 de novembro a 24 de dezembro de 2019. 

As apresentações culturais, artísticas e religiosas acontecerão nas noites dos finais de semana (sábados e domingos) e as iluminações natalinas ficarão disponíveis até o dia 06 de janeiro de 2020. 

O Natal Encantado é um projeto que tem o objetivo de proporcionar a vivência do clima natalino para as famílias e promover a visibilidade do município de Riacho da Cruz. O evento envolverá toda comunidade na organização e produção de objetos recicláveis utilizados na ornamentação de espaços da Avenida Camila de Léllis, centro da cidade. 

Também faz parte do planejamento intersetorial a realização do Desfile Natalino, Teatro Auto de Natal, apresentações de Dança, Musical, Coral e Bandas Filarmônicas; Presépio Vivo; Noite Evangélica, Noite da Criança, Missa, Cânticos de Fé, Shows Religiosos, Passeios no Trenó-Móvel do Papai Noel, Visita a Casa do Papai Noel, Casa do Artesanato e demais espaços Gastronômicos. 

Essas são algumas das iniciativas que passaram a agregar valor, tendo em vista que o evento recebe visitantes de todo país e impulsiona o comércio local.

Fonte: Riacho da cruz em boas mãos

MP's deflagram operação nacional contra corrupção no RN e mais 8 estados.

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. 

Confira mais detalhes e as ações por estado aqui.




Governadora Fátima Bezerra sofre derrota na Assembleia Legislativa

A Governadora Fátima Bezerra (PT) sofreu uma nova derrota ontem (11), na Assembleia Legislativa. Fátima queria a votação em regime de urgência do consórcio entre governo e municípios para a saúde, mas acabou não conseguindo o apoio necessário.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), defendeu a retirada do projeto para que ele possa ser melhor discutido com os prefeitos e os próprios deputados antes de ser votado.


Inauguração da nova loja Wilson Agriveterinária nesta quinta-feira (12), em Caraúbas

Será inaugurada hoje, quinta-feira (12/09), em novo endereço, a loja de produtos veterinários e acessórios para o homem do campo, Wilson Agriveterinária, que passa a funcionar com navas instalação na Rua Rodolfo Fernandes no centro comercial de Caraúbas.

A nova loja conta com amplo espaço de atendimento e variedade de produtos do segmento, como, farmácia veterinária, rações, equipamentos para pecuária, insumos agrícolas, forrageiras, arreios, produtos para jardinagem, ferramentas, equipamentos de proteção individual, dentre outros.

A Wilson Agriveterinária tem como foco principal das suas atividades, a sua vocação agrícola e pecuária, proporcionando grandes benefícios para o produtor rural, com atendimento diferenciado dos empreendedores Wilson Amorim, Victor e Vinicius Amorim.

Se Deus quiser estarei presente!

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179