Olho D'água do Borges/RN -

Proposta de imposto único do governo enfrenta resistência no Congresso

A proposta própria de reforma tributária do Executivo, que prevê  um tributo único sobre o consumo — o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também contemplado em projetos que  tramitam no Congresso —, vai precisar ser bem articulada para conquistar apoio. 

O IVA federal será resultante da unificação de cinco tributos — PIS-Pasep, Cofins, IPI, CSLL e IOF — e vem sendo gestado pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, com apoio do Instituto Brasil 200, liderado pelo dono da Riachuelo, Flávio Rocha. A apresentação do texto seria feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na última quinta-feira, mas foi adiada para depois do recesso.

Uma das polêmicas em torno dessa proposta é a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, uma das bandeiras de Cintra. Essa ideia, que é parecida com uma nova CPMF, e mais turbinada, não vem sendo bem- recebida por parlamentares. O presidente já afirmou que esse tributo “não volta não”.

A escolha do governo de enviar a reforma tributária via Senado, segundo interlocutores, seria uma cortina de fumaça para tirar o foco do texto discutido na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que será relatada em comissão especial pelo líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Tramitariam, assim, duas reformas no Senado: a governista e a PEC nº 110/2019, construída sob a estrutura da PEC nº 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

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