A Câmara Municipal de Olho D’água do Borges recebeu
na manhã desta sexta-feira(23), autoridades, representantes da sociedade civil
organizada e cidadãos do município, por ocasião da abertura dos trabalhos
legislativos e da leitura anual proferida pela prefeita do município, Maria
Helena Leite.
A sessão sole foi presidida pela vereadora Jessica Queiroga,
que abriu os trabalhos da Casa desejando aos colegas e autoridades que integram
o poder Executivo municipal mais um ano de êxito em favor do povo de Olho D’água
do Borges.
Dando continuidade ao desenvolvimento da sessão, a
presidente convidou a prefeita Maria Helena para fazer a leitura da mensagem
anual.
Antes de apresentar os planos do executivo para o ano de
2018, a prefeita Maria Helena destacou alguns importantes feitos da sua gestão
no ano de 2017, salientando que muitos esforços foram concentrados para a
reconstrução administrativa e estrutural do município, frente a esse momento
ímpar de dificuldades que afeta as prefeituras municipais.
De acordo com a prefeita municipal, em 2017 foram
priorizados investimentos em políticas sociais, saúde, educação, inclusão
social, além de reformas estruturais em unidades básicas de saúde e
escolas municipais.
Veja a mensagem
Excelentíssima senhora Presidenta da Câmara Municipal de
Olho D`água do Borges, mui digna Vereadora, Jessica Queiroga;
Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente, Vereador Vilmar Araujo
Excelentíssimos senhores membros da Mesa Diretora desta
Casa de Leis;
Excelentíssimos senhores Vereadores;
Excelentíssimas senhoras Vereadoras;
Excelentíssimo Sr. Vice-prefeito de Olho D`água do
Borges, Antonimar amorim Carlos,
Secretários Municipais e Servidores, Autoridades
presentes, Lideranças Sindicais, Associativas, Religiosas, Desportivas, se aqui
presentes...
Estudantes e Professores,
Demais Presentes!
É com imensa satisfação, que venho, mais uma vez a essa
augusta Casa de Leis, na abertura dos trabalhos legislativos, para apresentar a
Mensagem Anual do Executivo, do ano de 2018, cumprindo o que preceitua a Lei
Orgânica Municipal.
Senhora Presidenta, Senhores Vereadores!.
De início, Quero ressaltar que:
A independência e harmonia entre os Poderes, como
princípio fundamental para o avanço da democracia, deve ser cada vez mais
fortalecido, Para que seja alcançado o objetivo principal dos eleitos, que é promover o bem de todos, garantir o exercício dos direitos sociais e
individuais, e o desenvolvimento, com igualdade e justiça.
Ao apresentar esta mensagem, quero compartilhar com Vossas
Excelências e seus dignos pares, não só as dificuldades enfrentadas, Mas, também,
compartilhar e destacar, os grandes avanços sociais e econômicos alcançados em
2017, que elevam a dignidade do povo de nossa nidade, e apresentar nossas
intenções, objetivos e Metas para o ano que se inicia.
Nossa administração está sendo pautada pela União entre
os Poderes, pela união entre os filhos de Olho D`água e, pela
valorização do ser humano, e, está sendo assim, porque acredito que somente desta
forma, poderemos viver numa Olho D`água mais feliz, onde todos os seus filhos
possam sentir a alegria de um reencontro, se abraçando e dando as mãos, trabalhando
sempre juntos pelo bem comum de todos, em busca do desenvolvimento pessoal,
profissional e de toda a coletividade.
DA OLHO D'ÁGUA DO PASSADO E DO PRESENTE
Estamos no segundo ano da atual gestão Municipal. Quando
iniciamos a nossa gestão, Tínhamos o pensamento de que Nossa cidade era um
exemplo de administração, era um canteiro de obras, tinha muito dinheiro em
caixa, e uma excelente Gestão. Triste foi constatar que o
discurso não condizia com a realidade. E por isso a Mensagem que ora apresento a Vossas
Excelências, ao mesmo tempo, serve de prestação de contas dos resultados
alcançados em 2017, serve de comparativo com anos anteriores, e baliza as
diretrizes da Atual Gestão para o ano de 2018.
Antes de prestar contas da nossa gestão em 2017 e
explanar nossas metas e ações para este ano, é necessária uma reflexão sobre a
realidade econômica e administrativa do município até quando iniciamos nosso governo em janeiro
de 2017. É preciso que todos saibam o caos que tomou conta da cidade na gestão
antecessora.
Em janeiro de 2017, recebemos a prefeitura em meio a uma crise de
gestão, a cidade estava mergulhada num colapso nos serviços prestados à
População pelo município, Sem falar no rombo nas finanças da prefeitura.
Encontrei a prefeitura em primeiro de janeiro como um trem desgovernado, sem condutor e fora
dos trilhos. Basta dizer que na sede da prefeitura o que encontramos foi: Todos os computadores com
os seus dados apagados, alguns dos computadores com os sistemas operacionais
(Windows) desinstalados, todas as contas Bancárias Bloqueadas por falta de
informação das senhas à equipe de Transição, todos os sistemas de informações sem
condições de uso imediato.
DAS OBRAS: As obras estavam todas paralisadas e praticamente
perdidas, contratos vencidos, convênios não realizados, contas não prestadas, dívidas
com as construtoras, unidades de saúde fechadas
Em fim, foi assim na limpeza Pública, na Administração, nas
construções, nas Escolas, na área de Saúde, na área de Transportes, na
conservação de Estradas, ruas e praças, e, Acima de tudo, na autoestima da
maioria dos olhodaguenses, que estava no fundo do poço. Mas, com vontade e
coragem, enfrentamos e vencemos aquela situação.
O que pouca gente sabe é que: No ano de 2016 o Município estava prestes a ficar
inadimplente com o Governo Federal pela falta de prestação de Contas dos
convênios e dos recursos públicos, diante da falta de Prestação de contas, o Município sofreu enormes prejuízos na
prestação dos serviços públicos.
Neste momento, peço a permissão de Vossas Excelências, para
apresentar algumas situações que merecem destaque;
NA INFRAESTRUTURA (OBRAS)
Recebemos a prefeitura com 13 obras inacabadas, citam-se
como exemplo:
O matadouro público, Colégio Antonio Carlos de Paiva, Quadra
coberta do Antonio Carlos, Pavimentação Asfaltica, Pavimentação de calçamento
54 - Rua Umarizal, Pavimentação de calçamento 57- ( Cemitério), Pavimentação do
governo do estado, Anel viário, Sinalização turística, Espaço Cultural (Mercado
Público), Adutora da zona rural, Saneamento básico e Revitalização de Praças
NA EDUCAÇÃO: Merece
destaque a situação da Escola Antônio Carlos de Paiva, que tem a tradição do
ensino em nossa cidade de Mais de 30 anos, que foi mostrada como um Grande feito do governante
antecessor, Mas, que na verdade, não passa de uma herança Maldita. Sem nenhuma
necessidade, a Escola foi totalmente destruída, Fruto de uma gestão desastrada
de um modo de governar do passado. A situação da Escola ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA
É A SEGUINTE: Está desativada, encontra-se entre as 13 obras inacabadas do
Município, tem além de problemas
estruturais, até problemas financeiros, na construção. A escola ANTÔNIO CARLOS
somada a mais 12 obras inacabadas constituem o maior problema de nossa
administração
NA SAÚDE também não era diferente, A situação era
precária, ou melhor, era caótica:
. Ausência de medicamentos nos Hospitais
. Equipamentos e veículos sucateados
. Prédios Públicos depreciados.
. Atendimento médico deficiente ou inexistente.
. Servidores Mal Remunerados
Sem falar no Hospital Municipal RITA ELVIRA DA SILVA, prédio foi
encontrado na seguinte situação:
. Instalações insalubres,
. Com falta de iluminação suficiente;
. Todos os equipamentos inoperantes.
Com relação ao Hospital RITA ELVIRA, no ano de 2018,
pretendemos modificar esta triste realidade.
DA FOLHA DE PAGAMENTO
A Folha de pagamento estava inchada e superfaturada;
DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
A situação financeira do município também era precária, encontramos
dívidas: Com a Previdência Própria, com a COSERN, com a Previdência Geral, com o
Bradesco, e com as Terceirizadas.
DA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Não foram prestadas
contas de Contratos e Convênios firmados com os Governos Estadual e Federal, o
Município estava prestes a se tornar inadimplente e, portanto, de ficar impedido
de obter novos recursos, sem falar na necessidade de devolução do dinheiro
recebido.
DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO: Os
veículos e maquinário pertencentes ao município estavam totalmente sucateado,
sem condições mínimas de uso:
. Sem pneus
. Desabastecidos;
. Sem Óleo nos Motores;
. E, alguns, até mesmo, sem as chaves, Atualmente todos
os veículos foram recuperados.
DAS ESTRADAS MUNICIPAIS: As Estradas Municipais estavam em
péssimo estado de conservação, colocando em risco a integridade física da
população.
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:Os prédios públicos, de modo geral,
se encontravam em péssimo estado de conservação. Citam-se como exemplo a sede
da PREFEITURA:
Sem falar no Mercado Público. A situação do MECADO
PÚBLICO é a seguinte:
Assim como o açougue e a Escola Antônio Carlos de Paiva, Sem
qualquer autorização Legislativa, deixaram de existir, para se transformar em um Centro Cultural.
Centro Cultural este que se encontra entre as 13 obras inacabadas do
Município.
DA SEDE DA PREFEITURA: Ao chegar na Prefeitura,
encontramos na sede da Prefeitura na seguinte situação:
Todos os computadores foram apagados;
Os programas e arquivos deletados;
Sem material de expediente
Sem informação sobre as contas Bancárias e Senhas
Todos os Móveis danificados
Até os controles de Ar Condicionados estavam sem Pilhas
DO SANEAMENTO BÁSICO
Encontramos o conjunto moto-bomba da captação de água da
Adutora da Cacimba da Fazenda quebrado, e a única obra de saneamento do
Município estava com o convênio vencido.
Esses foram apenas alguns dos enormes problemas
encontrados no Município em 01 de janeiro de 2017. Tudo isso dificultou e muito
o início da administração.
Seria fácil dizer, simplesmente, que o que não foi feito
no ano de 2017, é culpa da Crise Nacional, mas não vim aqui apenas para trazer
pontos negativos da administração municipal. Afinal de contas Fui eleita, junto com os Senhores e Senhoras vereadores,
não para lamentar, sim, para trazer soluções para todos esses problemas do município,
e é assim que deve ser.
Eleição, senhores vereadores, é escolha, e fomos
escolhidos, Senhoras e Senhores Vereadores, pera ficarmos à frente dos destinos
de nossa cidade, Eu, Antonimar e Vossas Excelências, porque representamos uma
esperança e fomos eleitos, também, porque, apresentamos um plano de governo que
atendeu os anseios dos Olhodaguenses;
Eu particularmente, Tenho a convicção de que Fui eleita, porque,
os cidadãos de Olho D`água viram na minha pessoa, uma representante dos seus
ideais, capaz de resgatar a
credibilidade, e promover o
desenvolvimento da cidade, com Lealdade, dedicação e Respeito. Olho D`água do
Borges, convive com a realidade dos problemas globais, igual a todo Município
Brasileiro, No entanto, vem se destacando no cenário regional e estadual, pela
honradez de seus compromissos, pelo pagamento de todos os servidores,
fornecedores e Prestadores de Serviços, em dia.
Vem se destacando também pelo dinamismo administrativo pelo
empenho e dedicação de seus servidores. Merecem destaque o espírito público dos
servidores comissionados, que vem Se
destacando, finalmente, pela valorização do trabalho e pela priorização dos
filhos da terra.
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ATUAL - GESTÃO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2017
Senhoras e senhores vereadores, ao final dessa
mensagem pretendo demostrar, que, somente, uma gestão responsável, pode dar os
resultados que a sociedade exige. É preciso dizer que, diante desse quadro, Olho D`água não parou. Ao contrário, foram
mantidos todos os serviços funcionando, Nada foi fechado ou encerrado, e ainda
assim conseguimos investir em melhorias e na ampliação dos serviços ofertados
como passo agora a expor Neste momento. Peço a permissão de Vossas
Excelências, para apresentar todas as ações desenvolvidas pela atual gestão até
31 de dezembro de 2017.
A gestão do Município no ano de 2017 foi impulsionada, por
fortes investimentos governamentais em infraestrutura, serviços básicos e
programas sociais de grande alcance. Obras importantes para a vida da população
Estão sendo retomadas, Outras iniciadas.
DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO: O atendimento prestado a
população é feito sem distinção.
DAS FINANÇAS: O ano de 2017 foi complicado em
relação às finanças Sem falar na crise que assola o país. Mas, terminamos o ano com a Máquina Administrativa organizada
e estamos prontos para dar o salto de qualidade que Nosso Município merece e
todos esperam. Estamos Superando todos os problemas com contenção de despesas,
planejamento e muito trabalho.
DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Registramos, um
avanço na gestão da Política da Assistência Social do nosso Município. Realizamos
mais de 33 ações na Assistência Social que merecem destaque:
Atendimento Jurídico Gratuito aos Necessitados;
Realização de processo Seletivo para escolha de: Orientador
Social, Psicólogo, Facilitador Social
Realização de várias Campanhas
Execução do PAA
Realização de várias capacitações
Acompanhamento de famílias em estado de
vulnerabilidade social
Confecção de carteiras de idosos
Realizamos o Projeto “CAMINHOS DO AMANHÔ com
várias Oficinas e Palestras;
Realizamos o dia da beleza e,
Fizemos a adesão ao Selo Unicef.
A Secretaria de Assistência Social manteve os
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Melhor Idade. Foram atendidos
vários idosos com diversas atividades de lazer como: Forró do idoso, Passeio ao
Hotel de Olho D`água do Milho, participação
das pessoas da Terceira Idade na quadrilha do Festival Junino.
Atividades sócio-educativas: Participamos de todos
os programas que o Governo Federal disponibiliza para os municípios do porte do
nosso, Não descuidamos também daqueles que nos deixaram, Prestamos serviços
funerários, através de empresa especializada a várias famílias.
DAS AÇÕES DE SAÚDE: Não é surpresa pra ninguém que
uma das minhas maiores preocupações é a Saúde. Em 2017 ampliamos os nossos atendimentos
na Saúde. Fechamos o ano de 2017 com um total de R$ 30.038 (trinta mil e trinta
e oito) atendimentos de Saúde realizadas no Município.
Os dados constam de planilhas que apresentamos a
Vossas Excelências e servem de anexos.
Recuperamos e colocamos em funcionamento 01
ambulância do Município, Adquirimos em 2017 01 ambulância nova para o
Município, Através de doação da Assembleia Legislativa do
Estado, Por intermédio do Deputado Carlos Augusto Maia, adquirimos, ainda, Um Veículo
GOL com recursos próprios da Saúde. Ambos os veículos estão disponíveis para
comunidade em perfeito estado de funcionamento.
Implementamos diversos programas da Saúde: Realizamos
a cobertura no atendimento de 100% da população do Município, com ações do Programa
Saúde da Família. Contamos, para isso, com a valiosa colaboração dos Agentes
Comunitários de Saúde.
Das ações desenvolvidas no município pela
secretaria de saúde no ano de 2017 através de particulares contratados.
Além dos serviços antes descriminados asseguramos,
ainda, aos nossos munícipes A contratação de:
04 Medicos clinicos gerais;
01 Medico Cardiologista
02 Medicos do Programa Mais Medico
01 Fisioterapeuta
01 Nutricionista
01 Fonoaldiologa
01 Psicologa
01 Bioquimico
01 Farmaceutico
02 Odontologos
04 Enfermeiros, sendo 02 plantonistas no hospital e 02 no PSF
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E
DO TURISMO, A nossa luta é, e sempre será, pela melhoria da qualidade do
processo de ensino-aprendizagem, em especial na educação infantil. No ano de
2017 foram realizadas 86 ações que merecem destaque:
Reajuste Salarial dos Professores
Pagamento do Terço (1/3) de férias
Implantação das Letras que era reivindicação antiga dos servidores
Realizamos o Processo Seletivo para profissionais
da educação
Realizamos visita cotidiana de agentes do PSF
Aquisição de material desportivo;
Aquisição DE Carro-baú-frigorífico para entrega de
alimentação escolar;
Realizamos o projeto “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Realizamos a Primeira Mostra Cultural “CANTANDO E
ENCANTANDO” no jardim Escola Rita Elvira de Souza;
Realizamos também a Primeira Copa Djanilson Ramalho
de Almeida;
Reabrimos o Estádio de Futebol “Caiçarão”
Realizamos a primeira Copa Junina
FIZEMOS adesão ao:
PENAIC – Programa Nacional de Alfabetização na
Idade Certa
Programa Novo Mais Educação
Ao Mais Alfabetização
NA CULTURA E TURISMO:
Resgatamos a Quadrilha Junina “Juventude
Nordestina”
Realizamos uma Banco de Dados com o Cadastro de
Artistas Locais;
Criamos oficinas de Teatro com apresentações de
Artistas Circences na praça de Eventos;
Fizemos a Ornamentação Natalina;
Resgatamos várias Festas Tradicionais do Município.
Merecendo destaque, ainda:
Festa da Padroeira;
Festa de Fundação da Cidade - 20 de Setembro;
Festa de Emancipação Política - 17 de Dezembro
Festa de São João;
Incentivo e Apoio a realização da Festa em
comemoração ao “DIA DO EVANGÉLICO”
Realização da Semana Pedagógica
Realização da 1ª. Aula inaugural de 2018 em
conjunto com a escola 20 de setembro
DA SEGURANÇA PÚBLICA: Na área da SEGURANÇA PÚBLICA,
renovamos Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social para contribuição com despesas com Policiais Militares.
NA ÁREA DA AGRICULTURA E MAIO AMBIENTE MERECEM
DESTAQUE AS SEGUINTES AÇÕES:
60 Abastecimento mensal de Água em 25 comunidades
rurais com carros pipas;
Companha de vacinação antirrábica
Companha de combate e controle do calazas;
Campanha de vacinação contra a febre aftosa
Fornecimento de suporte veterinário e agrícola aos
agropecuaristas em parceria com a EMATER
Inspeção no abatedouro público municipal;
Recuperação de estradas vicinais;
Realização do corte de terra, com maquinas
trabalhando em Média 32 horas por semana;
Apoio ao programa Microcrédito do governo do Estado
onde foram entregues mais de 100 Cheques em valores de até 300,00 (trezentos
reais);
Apoio ao programa Vila-cidadão onde foram emitidas
200 carteiras de Identidades e 200 CPF;
Realização da campanha “plante uma árvore”;
Cadastramento de mais de 300 agricultores para o
programa do corte de terra de 2018;
DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: realizamos várias
ações, Algumas em parceria com o Governo do Estado. A Infraestrutura Municipal
é onde está o nosso principal desafio que é: concluir as 13 obras inacabadas do
Município. Para isso Foram distratados e serão recontratados:
O Plano de Saneamento Básico
O Centro Cultural
O Abatedouro Municipal
Duas Pavimentações
A Quadra de Esportes do Colégio Antônio Carlos
Uma Pavimentação Asfáltica.
Já estão em andamento duas obras:
Sistema de saneamento básico
02 praças
NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: Buscamos uma gestão,
ética, eficiente e participativa, adotamos o Calendário de Pagamento dos servidores
municipais em dia, apresentamos Mensagem de reajuste dos servidores no mesmo
percentual do Salário Mínimo Nacional
DA METAS PARA 2018: Não tenho dúvidas que 2018 será
um ano de grandes realizações. Dentre as ações e metas desejadas mereceram
destaque:
1. Buscar parcerias para incentivar atividades
micro-empresariais para a geração de postos de trabalho na cidade;
2. Regulamentar e Implantar a feira livre municipal;
3.
Criar um programa de aquisição e doação de Material Escolar Básico Para
crianças carentes do Município, a ser desenvolvido Através da Secretaria
Municipal de Educação, visando combater a evasão
escolar e Incentivar a educação
4. Estudar a possibilidade de Criação de um Fundo de Aval
do Município de Olho D`água, Junto ao Banco do Brasil ou Banco do Nordeste para
beneficiar comerciantes e mini e pequenos produtores rurais – proprietários,
posseiros, arrendatários e parceiros, com o objetivo de promover o
desenvolvimento sócio-econômico local, gerando empregos e rendas no Município.
Institui
um programa municipal de incentivo ao produtor rural
Incentivar e subsidiar atividades agropecuárias
através de:
fornecimento de transportes e sementes, corretivos,
mudas frutíferas e florestais,
fornecimento de alevinos, fertilizantes,
fornecimento de serviços de inseminação artificial
e outros similares,
fornecimento de materiais e produtos que viabilizem
construções de estrutura física, equipamentos e máquinas em geral,
Retomar e concluir todas as obras inacabadas do Município:
DESTACAMOS AINDA:
Manutenção e Recuperação de estradas
Reformar e reestruturação de escolas
Manutenção e reforma de todas as unidades de saúde;
Manutenção dos programas da rede de Assistência
Social e de saúde
Acelerar a conclusão das Obras em andamento, entre
as principais, a construção da Escola ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA
Ampliação de ambulatório e laboratório de análises
clínicas.
Implantação de vários programas na área de
agricultura, com incentivo à Produção agropecuária e comercialização;
Realização de Pavimentação Asfáltica de diversas
ruas da cidade com recursos de uma Emenda Parlamenta conseguida no valor de
350.000,00,
Aquisição de Um Trator e de um Equipamento de
produção de Ração para o Município
Aumentar o corte de terra para 300 agricultores já
cadastrados
Executar um programa de Construção de barragens
submersas nas propriedades rurais, em parceria com a EMATER;
Realizar um programa de Distribuição de PALMA
FORRAGEIRA para os agricultores, em parceria com a EMATER;
Implantar um projeto de Perfuração de Poços nas
pequenas propriedades rurais
Ampliar o programa de Abastecimento de Água nas
Comunidades Rurais
Criar um novo programa de Adutoras
Otimizar e Estimular a Produção da Agricultura
Familiar
Ativar o selo SIM municipal
Implantar um Programa de incentivo à Criação,
Produção e comercialização, de animais: Pinto Caipira, gado bovino, caprino e
bovino;
Buscar recursos no Programa Minha casa Minha vida
para construção de casas no Município.
Estas são apenas algumas de nossas metas para 2018.
Senhoras e Senhores Vereadores, queridos companheiros dessa Jornada, conterrâneos de minha querida cidade OLHO D`ÁGUA
DO BORGES, reafirmo, mais uma vez, os meus compromissos de campanha:
E, confessando, vos digo: Quando assumi a direção
do Município, Junto com meu Vice-prefeito Antonimar temia não estar à altura das expectativas do povo de Olho D`água que
nos elegeu, hoje tenho a sensação de parte do dever cumprido, face a todas as realizações
até aqui.
Repito, também, que todas as realizações antes
citadas me deram alegria, confiança. Mas considero minha maior realização nestes
dois primeiros anos de mandato, a recuperação da credibilidade do Município, perante consumidores, servidores e a
sociedade, elo cumprimento de todos os compromissos em dia.
Reafirmo, mais uma vez, conforme prometido, farei
todos os esforços para manter essa credibilidade intacta, manter todos os pagamentos
em dia, principalmente, a folha dos servidores, é um de nossos maiores objetivos.
Por fim, em nome de todo o Município, agradeço o
apoio que esta Casa tem dado ao nosso Governo, sabemos que já avançamos muito, mas
temos consciência que ainda existe muito mais a fazer.
Espero contar com o apoio dos nobres vereadores, e
principalmente do povo de minha querida cidade. Conclamo a todos os senhores a
unir forças e ideias, em prol de uma Olho D`água mais forte, mais fraterna, mais
solidária, mais justa, e muito mais
feliz....
Muito Obrigado.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
PREFEITA MUNICIPAL
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