Olho D'água do Borges/RN -

Os gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Atualmente, cerca de 860 obras deste tipo estão paralisadas em todo o país devido ao término da vigência de termo de compromisso estabelecido entre gestores e o FNDE.

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União. Segundo o FNDE, a medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios. As informações são da Agência Brasil.

Os gestores que desejam retomar obras inacabadas devem encaminhar ao FNDE um ofício manifestando o interesse em firmar novo termo de compromisso, além de declaração de possibilidade de término da obra, cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. Após avaliação dos documentos, serão assinados os novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas.

Só poderão assinar novos documentos os estados e municípios que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. Os gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.


Cerca de 43% dos municípios ainda não prestaram contas de gastos com educação


Mais da metade dos municípios do país já fizeram a prestação de contas sobre os gastos em educação de 2017 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação. Até a tarde desta sexta-feira (23), o número de municípios que tinham regularizado sua situação era de 3.165, o que representa 56,8% das cidades do país.

O prazo para a prestação de contas referentes ao último bimestre de 2017 terminou no dia 30 de janeiro, mas os municípios que ainda não encaminharam as informações por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) podem regularizar a situação a qualquer momento. O sistema está aberto 24 horas por dia e, segundo a área técnica do Siope, o FNDE recebeu cerca de 100 transmissões diárias nos últimos dias.

Estados e municípios que não encaminham as informações nos prazos estabelecidos ou não conseguem comprovar que investiram 25% do orçamento em educação ficam inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), do governo federal. Com isso, ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais e podem deixar de receber recursos de transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes.

Esse é o primeiro ano em que o prazo para o envio das informações pelas prefeituras ao Siope termina em janeiro. Até ano passado, o limite era até abril. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 15,4% dos municípios conseguiram fazer a transmissão de dados até o dia 30 de janeiro. De acordo com a entidade, o encurtamento de prazo e o elevado número de novos prefeitos engrossam as estatísticas de municípios que não conseguiram cumprir a data estipulada pelo FNDE.

Fonte: Jornal do Brasil 

Municípios poderão ter mais recursos para arborização urbana



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira, 27, o PLC 188/2015, que garante aos Municípios uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Segundo o projeto de lei da Câmara, as prefeituras deverão destinar 10% do valor arrecadado com multas ambientais para plantio e reparação dos espaços degenerados.

De iniciativa do Deputado Federal Roberto Britto (PP/BA), a medida também prevê que seja aplicada a taxa de serviços de poda e corte de árvores para o mesmo fim. O montante deve ser utilizado obrigatoriamente pelo Município onde ocorreu a infração ou o crime ambiental ou no Município cujo órgão realizou a poda ou corte. A escolha da espécie e do local de plantio obedecerá à legislação municipal.

Para o autor da proposta, a vegetação nas cidades é importante para a qualidade de vida, bem-estar e segurança da população, por ajudar na purificação do ar, na proteção de mananciais e na diminuição da temperatura das cidades.

Na CAE, o relator senador Otto Alencar (PSD-BA), ratificou a importância: “Desde a melhoria da qualidade do ar até a estabilização de encostas, passando pelo aumento da umidade relativa do ar e pela amenização do clima e das ilhas de calor, a presença de árvores presta importantes serviços ambientais também nas cidades, onde vive a grande maioria da população brasileira”. A senadora Simone Tebet (PMDB–MS) leu o parecer da relatoria e afirmou que a iniciativa tem um alcance social e econômico positivo.

Tramitação
A proposta segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).


Articulações políticas isolam José Agripino



Quem diria que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, algoz de Dilma Rousseff, influente no governo de Michel Temer e político dos mais importantes do Rio Grande do Norte entraria o ano de 2018 excluído das negociações políticas.

Fragilizado com alta rejeição nas pesquisas e ameaçado por Zenaide Maia (PR) na disputa pelo Senado, Agripino não tem visto o nome vinculado a nenhuma das chapas que vem sendo montadas nas negociações políticas.

Há quem aposte que o senador está menos enfraquecido do que se imagina. Há quem garanta que ele forma um grupo de prefeitos no atacado e está deixando as negociações no varejo para quando as eleições estiverem mais próximas.

Na mesma proporção, mas em sentido inverso, se conversa discretamente sobre a possibilidade de sequer ser candidato a reeleição numa improvável resignação que lhe levaria a uma candidatura a deputado federal num rebaixamento político. Difícil acreditar nessa hipótese.

Até aqui ele tem se apegado à candidatura do prefeito de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado formando um palanque exageradamente tradicional, mas que pode ter um Garibaldi Alves Filho (MDB) se desgarrando e a má vontade do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado resistindo em formar uma parceria política com tantos algozes de 2014.

Esta caminha para ser a eleição mais difícil para José Agripino. Mas não subestimem sua capacidade de superação. Quem apostar todas as fichas contra o líder demista pode se arrepender.

Fonte: Bruno Barreto 

PGR pede destituição de Álvaro Dias, seus parentes e mais 147 efetivados na Assembleia sem concurso



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a imediata destituição do vice-prefeito de Natal e pretenso prefeito, Álvaro Dias, alem de um grupo de 15 familiares e assessores. Veja AQUI.

O grupo passou a ser efetivo na Assembleia a partir de medidas de transferência entre órgãos da administração pública estadual da década de 1990 até o início dos anos 2000.

O assunto ganhou relevância nos últimos dias diante da eminência do vice-prefeito da cidade vislumbrar ter o comando do segundo maior orçamento do Estado, já que Álvaro passará a ser prefeito se Carlos Eduardo renunciar até 7 de abril.

Álvaro era técnico da Secretaria Estadual de Saúde quando foi efetivado na Assembleia no início da década de 1990. Ele já se aposentou pelo Legislativo com vencimento básico de R$ 17 mil.

De acordo com o Ministério Público do RN, que move 21 ações contra 193 pessoas, as efetivações ocorreram a partir de 1990 até 2002. Álvaro presidiu a Assembleia na metade desse período (1997-2003).

Fonte: Blog do BG.

Prefeitura de Olho D’água do Borges está adquirindo patrulha mecanizada para atender produtores rurais na produção e armazenamento de forragens para os rebanhos

Foto Ilustrativa

O ano de 2018 começa com boas notícias para o homem do campo. A prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges esta adquirindo através de um convenio com a Caixa Econômica Federal um trator e implementos agrícolas para produção e conservação de forragens no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil  reais).

Para isso, a chefe do executivo municipal enviou ao poder legislativo em regime de urgência, o projeto de lei solicitando autorização de abertura Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para a aquisição desses implementos agrícolas. O projeto de lei foi aprova por unanimidade na ultima sexta-feira 23, sancionado pela prefeita Maria Helena e publicado no dia oficial dos municípios neste terça-feira 27.

O bem que está sendo adquirido vai de encontro ao atendimento do pequeno e médio agricultor, fazendo parte do plano estratégico da Prefeitura Municipal para o fortalecimento do homem do campo. A produção rural é fundamental para a permanência de homens e mulheres no campo, em qualquer lugar do mundo. Por isso é fundamental investir no campo, através de aquisição desses equipamentos agrícolas, para contribuir com uma prestação de serviços mais eficiente, beneficiando todas as cadeias produtivas do município.

"A verba para a aquisição deste equipamento estava praticamente perdida por causa de uma atitude feita pela gestão passada. Mas conseguimos reverter o quadro e vamos melhorar ainda mais o atendimento ao homem do campo. Essa patrulha mecanizada vai auxiliar o pequeno produtor rural na produção e armazenamento de ração para alimentar seus rebanhos no período da seca".Frisou a prefeita Maria Helena.

Ufersa comemora produção de uvas e planeja cultivar maçãs, pêssego e caqui no RN


Que o Rio Grande do Norte é conhecido pela produção de frutas tropicais irrigadas já não é novidade, mas o que pouca gente ainda sabe é que o estado agora está começando a ser um produtor de frutas não tão comuns para a região. A uva, por exemplo, já é uma realidade em algumas áreas potiguares e é uma cultura promissora. A introdução da viticultura no semiárido ganhou força com a pesquisa de Django Jesus Dantas, aluno do pós-doutorado do Programa de Fitotecnica da Ufersa.

Django iniciou os experimentos com uva no semiárido em 2010 na Fazenda Experimental da Ufersa. Nesses 8 anos, já foram realizadas inúmeras análises com ótimos resultados. O pesquisador iniciou os testes com as variedades de uva Itália, Izabel e Niagara e de uns tempos pra cá começou a experimentar também variedades de uvas sem sementes do tipo Ísis e Vitória lançadas pela Embrapa em 2013 e atualmente bem produzidas no Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia.

No Rio Grande do Norte, a variedade Ísis começou a ser plantada graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre a Ufersa, o IFRN e o SEBRAE. O plantio foi realizado numa área do Instituto Federal, em Apodi, com o acompanhamento do pesquisador Django e também dos professores Glauber Henrique Nunes, da Ufersa, e Renato Alencar, do IFRN. Pelo que foi firmado, as pesquisas com as variedades da uva ficaram sob a responsabilidade da Ufersa e do IFRN e a extensão, a iniciativa de levar o projeto para produtores, ficou a cargo do SEBRAE.

Plantados em janeiro de 2017, os primeiros parreirais da variedade Ísis no RN já cresceram em média 1,80 metro e estão dando os primeiros cachos. As uvas enchem os olhos dos pesquisadores e de todos os visitantes. Segundo Django, esse experimento testa duas variedades copa e duas variedades porta-enxerto. Com os cachos formados, a colheita se aproxima e mais análises também. As uvas sem sementes estão sendo avaliadas em laboratórios para verificar, entre outras características, o “brix” que é o teor de doçura da fruta. A ideia é deixar as uvas na condição necessária para a exportação.

As pesquisas realizadas logo no início na Fazenda Experimental da Ufersa e agora no IFRN comprovam que o Rio Grande do Norte, mais precisamente o seu semiárido, tem um grande potencial para o desenvolvimento da viticultura, que já é uma realidade em algumas áreas. Em Martins, na Região Serrana, por exemplo, tem produtores plantando uvas com o objetivo de abrir uma vinícola.

Segundo Django, as pesquisas começaram e devem ter continuidade. A produção de uvas no Rio Grande do Norte chega para diversificar a produção e assim mexer na cadeia produtiva onde tem o melão como um dos principais produtos de exportação no momento.
A uva foi a primeira a ser testada, mas o professor da Ufersa, Glauber Nunes, adianta que novas cultivares também começarão a ser experimentadas no semiárido em breve como a maçã, a pêra, o pêssego e o caqui. Todas essas pesquisas e análises mostram a importância da ciência para a sociedade e para o Brasil.

Fonte: Ufersa.


Do Mosquito ao Corinthians, Matheus turbina carreira e é a promessa do futebol do RN


Região onde o tráfico de drogas atua de maneira intensa, a Comunidade do Mosquito, na zona Oeste de Natal, teve um motivo de grande comemoração nos últimos dias. Aos 19 anos, o jogador de futebol Matheus Matias, nascido em Natal e criado desde a infância no Mosquito, assinou contrato profissional de cinco anos com o Corinthians, um dos maiores clubes do futebol brasileiro e maior vencedor de títulos dos últimos dez anos no país. A ascensão do garoto, que ainda sequer soma um ano como atleta profissional, serve como exemplo para centenas de outros jovens residentes da comunidade.

Na infância e adolescência, Matheus teve de conviver com muitos problemas, sobretudo pela falta de dinheiro. Ainda jovem, vivenciou o falecimento do seu pai, algo que culminou no recebimento de uma carga responsabilidade enorme ao ter que sustentar a família. Sem grandes alternativas, recorreu ao esporte para tentar ganhar dinheiro. Utilizando do talento que ostenta para jogar futebol, se “multiplicou” em vários e foi ganhando a vida. Futsal, Beach-Soccer, Fut7… todas estas modalidades serviram para que ele conquistasse, a cada dia, o necessário para sua sobrevivência. O que ele não sabia era que a vida lhe reservava muito mais.

Destaque nas competições de Fut7 disputadas em Natal, Matheus colecionou prêmios de artilharia. Sua última experiência na modalidade foi no ano passado, atuando com a camisa do Real Natal, onde se sagrou vice-campeão da 1ª divisão da Liga Norte-Rio-Grandense de Fut7. Por causa do desempenho nesta competição, Mateus conseguiu uma vaga no ABC, que lhe contratou para reforçar o time Sub-19. Nas bases, fez algumas partidas e marcou gols, até que um jogo-treino contra o time profissional do Alvinegro começou a mudar sua vida. Destaque no teste, subiu aos profissionais e, duas semanas depois, estava jogando a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

Matheus foi relacionado pelo então técnico alvinegro Itamar Schülle, em 14 de outubro de 2017. Começou no banco de reservas a partida contra o Boa Esporte-MG, válida pela 29ª rodada da Série B. Naquela partida, disputada na Arena das Dunas, o ABC venceu por 1 a 0, e Matheus entrou no segundo tempo. Em 45 minutos, criou três chances de gols. Por muito pouco não marcou na estreia, embora tenha ajudado a Dalberto garantir o tento daquela vitória. Ali, iniciou uma caminhada curta no ABC, mas que lhe lançou em uma das maiores vitrines do futebol canarinho. Desde então, passou a jogar regularmente no time profissional do Alvinegro, se firmando no onze inicial.

O primeiro gol no chamado “time de cima” foi marcado no dia 28 de outubro do ano passado, pela 32ª rodada do Brasileiro. Em jogo que quase não acontecia (em greve por salários atrasados, os atletas do ABC ameaçaram não entrar em campo), brilhou a estrela do então camisa 19. De cabeça, ajudou a construir a vitória de 3 a 0 sobre o Londrina-PR, entrando de vez no radar do futebol profissional. Depois, contribuiu com algumas boas atuações nas rodadas seguintes e voltou a ajudar com gol na 37ª partida da competição, ao balançar as redes no 2 a 0 diante do Oeste-SP, no Frasqueirão. Os dois gols e as ótimas atuações feitas nos últimos meses de 2017 mudaram, de fato, a vida de Matheus.

Com “pinta” de craque, o ano de 2018 se iniciou de maneira inesquecível para Matias. Após um longo período de indefinição na pré-temporada, acabou por assinar contrato de 7 meses com o ABC. Tempo curto, mas suficiente para dar, de vez, o maior salto de sua vida. Titular absoluto no time do técnico Ranielle Ribeiro, precisou de apenas 10 jogos para garantir o futuro do jeito que sonhou. No Campeonato Potiguar e na Copa do Nordeste, anotou 10 gols, começou a ser elogiado pela imprensa do país inteiro e, então, recebeu o convite para sair. Realizado, rumou para o Corinthians, onde dias depois assinou contrato de 5 temporadas com o clube e fechou vínculo de um ano com uma das maiores fornecedoras de material esportivo do planeta.

Agora no Parque São Jorge (como é conhecido o Centro de Treinamento do Corinthians), Matheus tem muitos objetivos. Nos próximos dias, viverá a expectativa de ser inscrito pelo técnico Fábio Carille tanto no Campeonato Paulista quanto na Libertadores, esta última considerada a maior competição entre clubes da América Latina.

Conforme disse em sua apresentação – ainda do jeito tímido perante aos jornalistas que já havia demonstrado em Natal -, a principal meta em sua nova casa será manter o nível de suas atuações, marcando o máximo de gols possíveis. Afinal, fazendo isso, sabe que terá grandes chances de se consolidar no atual elenco do time heptacampeão brasileiro, o que poderá servir, ainda, como grande ponte até a chegada no futebol europeu, sonho de todo e qualquer jogador de futebol profissional.

Fonte: Agora RN

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão na próxima quarta-feira



Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. 


Chuva beneficia açudes no Nordeste


Entre o fim do ano de 2017 e início de 2018, os açudes nordestinos têm sido notícia devido os baixos volumes registrados. No Ceará, por exemplo, mais de 70% dos açudes monitorados chegaram a ficar com armazenamento inferior aos 30% da capacidade.

O alívio veio em forma de chuva. A presença de sistemas como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fizeram com que a organização de instabilidades e a chuva se espalhassem por diversas áreas nordestinas entre o fim de janeiro e o mês de fevereiro. Inclusive trazendo volumes de chuva acima do normal conforme o mapa seguinte.

Os tons em azul acima, indicam até 100mm de chuva acima da média, mas devemos lembrar que em algumas áreas a média de chuva também não é muito alta. Mesmo assim, o benefício dos volumes acumulados acabou amenizando o quadro de seca que era observado até então. Atualmente, temos 3 açudes "sangrando" (transbordando água) no Ceará, segundo informações da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), açudes da Paraíba e de Pernambuco também tiveram elevação em seus volumes armazenados.


MAIS CHUVA NOS PRÓXIMOS 15 DIAS?

A tendência ao longo dos próximos dias ainda anima. Teremos a presença de mais chuva espalhada para diversas áreas nordestinas. Com a infiltração de umidade vinda do mar e também do interior do país, nuvens carregadas conseguem se espalhar sobre as áreas do sertão.

As áreas que serão mais beneficiadas pela chuva serão o oeste da Bahia, estados do Piauí e Maranhão, onde os acumulados oscilam entre os 150 e 250mm. Por outro lado, o leste da Região promete ter uma situação de seca um pouco mais prolongada ao longo dos próximos 15 dias, com volumes acumulados que dificilmente alcançam os 50mm em algumas áreas.

Fonte: Climatempo

Norte e Nordeste passam a receber nesta segunda alerta de desastres naturais


Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir desta segunda-feira (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Sistema
O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.

No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.

Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.



Estudioso explica que mudança repentina no oceano pode gerar chuvas acima da média


As condições térmicas do Oceano Atlântico Sul na altura da costa do Nordeste mudaram rapidamente nos últimos dias, fato que implica num padrão de chuvas que poderá variar entre a média e valores acima da média esse ano, no semiárido da Paraíba, Ceará e Rio Grande do norte, afirma o estudioso Rodrigo Cézar Limeira.
O pesquisador que indicava desde o início de janeiro, chuvas muito irregulares e abaixo da média na maioria dos municípios do semiárido desses Estados, agora indica um cenário diferente, e mais otimista que os observados nos últimos anos.
Para os pequenos reservatórios o estudioso indica que a grande maioria deles deverá transbordar esse ano, já para a agricultura o pesquisador indica um cenário melhor que o do ano passado.

AFM: CNM esclarece gestores sobre transferência do recurso


A aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) despertou dúvidas dos gestores municipais, que contam com o recurso para suprir demandas financeiras. Com o intuito de esclarecer o projeto e o processo de transferência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha a sistemática e as etapas previstas.

Durante sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, deputados e senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do repasse. O texto aguarda sanção presidencial.

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto abre crédito orçamentário em favor dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

O recurso poderá ser gasto apenas nas três áreas especificadas, sendo que será distribuído R$ 1 bilhão pelo Ministério da Saúde, R$ 600 milhões pelo MEC e R$ 400 milhões pelo MDS. Este recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o FPM.

Para Municípios que tendem a fechar abaixo do mínimo por falta de demanda no setor, vai ser ainda mais difícil atingir o valor mínimo de recurso. Porém, para Municípios que tendem a fechar acima do mínimo, a grande maioria, poderá ser feita uma substituição orçamentária das fontes para a despesa já prevista, liberando recurso próprio para outras ações. Destaca-se que será exigida aprovação na Câmara de Vereadores.

Na educação, nos últimos 7 anos, em média os Municípios aplicaram 28% da receita vinculada. No caso da saúde, a distância do mínimo constitucional é muito maior e crescente, hoje em torno de 22%, quando o mínimo é de 15%. Apenas 24 Municípios no país não gastaram acima do mínimo de 15% da receita de impostos em 2016. Em saúde, apenas 76 municípios não passaram dos 25% da receita vinculada.

Rio Grande do Norte produz quase 30% da energia eólica do Brasil


Dos 13 gigawatts (GW) da capacidade instalada de energia eólica no Brasil alcançadas esta semana, o Rio Grande do Norte responde por 3,7 GW, liderando a produção dessa fonte de energia no país.

Lideram o ranking de produção de energia eólica os estados do Rio Grande do Norte (3,7 GW); Bahia (2,5 GW); Ceará (1,9 GW) e Rio Grande do Sul (1,8 GW).

Passados menos de dez anos do primeiro leilão de energia eólica no Brasil (2009), a capacidade instalada do país é quase o mesmo volume gerado pela maior hidrelétrica brasileira, Itaipu, com 14 GWs, e bem perto da França (13,7 GW), sétima colocada no ranking mundial da produção de energia pelo vento.

O Brasil está em oitavo lugar, segundo ranking divulgado no dia 15 de fevereiro pelo Global World Energy Council (GWEC). Em 2012, estava na 15ª posição.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o montante gerado pelas eólicas já é equivalente ao consumo médio de cerca de 24 milhões de residências por mês.

"Esta é uma marca muito significativa, é importante comemorar, mas sem jamais perder nossa visão de futuro. Em construção ou já contratados há mais 4,8 GWs, divididos em 213 parques eólicos que serão entregues ao longo dos próximos anos, até 2023, levando o setor para próximo da marca de 19 GW", explica em nota Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, que com os novos leilões programados para este ano prevê em breve um parque de 20 GW no Brasil.

Outro dado novo do setor, divulgado nesta semana, veio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que mostrou o crescimento de 26,5% da geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN), em 2017, na comparação com 2016.

"Esse dado de crescimento da geração reflete o que vimos ao longo de 2017, já que chegamos a abastecer 10% do País em agosto e 11% em setembro, passando pela primeira vez aos dois dígitos na matriz nacional num mês. Além disso, chegamos a abastecer mais de 60% do Nordeste em vários momentos, na época que chamamos de "safra dos ventos", que vai mais ou menos de junho a novembro", informa Elbia.

Foto: José Aldenir / Agora Imagens


Prefeita Maria Helena faz leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos legislativo da câmara municipal de Olho D'água do Borges


A Câmara Municipal de Olho D’água do Borges   recebeu na manhã desta sexta-feira(23), autoridades, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos do município, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos e da leitura anual proferida pela prefeita do município, Maria Helena Leite.

A sessão sole foi presidida pela vereadora Jessica Queiroga, que abriu os trabalhos da Casa desejando aos colegas e autoridades que integram o poder Executivo municipal mais um ano de êxito em favor do povo de Olho D’água do Borges.

Dando continuidade ao desenvolvimento da sessão, a presidente convidou a prefeita Maria Helena para fazer a leitura da mensagem anual.

Antes de apresentar os planos do executivo para o ano de 2018, a prefeita Maria Helena destacou alguns importantes feitos da sua gestão no ano de 2017, salientando que muitos esforços foram concentrados para a reconstrução administrativa e estrutural do município, frente a esse momento ímpar de dificuldades que afeta as prefeituras municipais.

De acordo com a prefeita municipal, em 2017 foram priorizados investimentos em políticas sociais, saúde, educação, inclusão social,  além de reformas estruturais em unidades básicas de saúde e escolas municipais.

Veja a mensagem 

Excelentíssima senhora Presidenta da Câmara Municipal de Olho D`água do Borges, mui digna Vereadora,  Jessica Queiroga;
Excelentíssimo Sr. Vice-Presidente, Vereador Vilmar Araujo
Excelentíssimos senhores membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis;
Excelentíssimos senhores Vereadores;
Excelentíssimas senhoras Vereadoras;
Excelentíssimo Sr. Vice-prefeito de Olho D`água do Borges, Antonimar amorim Carlos,
Secretários Municipais e Servidores, Autoridades presentes, Lideranças Sindicais, Associativas, Religiosas, Desportivas, se aqui presentes...
Estudantes e Professores,
Demais Presentes!

É com imensa satisfação, que venho, mais uma vez a essa augusta Casa de Leis, na abertura dos trabalhos legislativos, para apresentar a Mensagem Anual do Executivo, do ano de 2018, cumprindo o que preceitua a Lei Orgânica Municipal.

Senhora Presidenta, Senhores Vereadores!.

De início, Quero ressaltar que:
A independência e harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, deve ser cada vez mais fortalecido, Para que seja alcançado o objetivo principal dos eleitos, que é promover o bem de todos,  garantir o exercício dos direitos sociais e individuais, e o desenvolvimento, com igualdade e justiça.

Ao apresentar esta mensagem, quero compartilhar com Vossas Excelências e seus dignos pares, não só as dificuldades enfrentadas, Mas, também, compartilhar e destacar, os grandes avanços sociais e econômicos alcançados em 2017, que elevam a dignidade do povo de nossa nidade, e apresentar nossas intenções, objetivos e Metas para o ano que se inicia.

Nossa administração está sendo pautada pela União entre os Poderes, pela união entre os filhos de Olho D`água e, pela valorização do ser humano, e, está sendo assim, porque acredito que somente desta forma, poderemos viver numa Olho D`água mais feliz, onde todos os seus filhos possam sentir a alegria de um reencontro, se abraçando e dando as mãos, trabalhando sempre juntos pelo bem comum de todos, em busca do desenvolvimento pessoal, profissional e de toda a coletividade.

DA OLHO D'ÁGUA DO PASSADO E DO PRESENTE
Estamos no segundo ano da atual gestão Municipal. Quando iniciamos a nossa gestão, Tínhamos o pensamento de que Nossa cidade era um exemplo de administração, era um canteiro de obras, tinha muito dinheiro em caixa, e uma excelente Gestão. Triste foi constatar que o discurso não condizia com a realidade. E por isso  a Mensagem que ora apresento a Vossas Excelências, ao mesmo tempo, serve de prestação de contas dos resultados alcançados em 2017, serve de comparativo com anos anteriores, e baliza as diretrizes da Atual Gestão para o ano de 2018.

Antes de prestar contas da nossa gestão em 2017 e explanar nossas metas e ações para este ano, é necessária uma reflexão sobre a realidade econômica e administrativa do município  até quando iniciamos nosso governo em janeiro de 2017. É preciso que todos saibam o caos que tomou conta da cidade na gestão antecessora.

Em janeiro de 2017,  recebemos a prefeitura em meio a uma crise de gestão, a cidade estava mergulhada num colapso nos serviços prestados à População pelo município, Sem falar no rombo nas finanças da prefeitura.

Encontrei a prefeitura em primeiro de janeiro  como um trem desgovernado, sem condutor e fora dos trilhos. Basta dizer que na sede da prefeitura o  que encontramos foi: Todos os computadores com os seus dados apagados, alguns dos computadores com os sistemas operacionais (Windows) desinstalados, todas as contas Bancárias Bloqueadas por falta de informação das senhas à equipe de Transição, todos os sistemas de informações sem condições de uso imediato.

DAS OBRASAs obras estavam todas paralisadas e praticamente perdidas, contratos vencidos, convênios não realizados, contas não prestadas, dívidas com as construtoras, unidades de saúde fechadas

Em fim, foi assim na limpeza Pública, na Administração, nas construções, nas Escolas, na área de Saúde, na área de Transportes, na conservação de Estradas, ruas e praças, e, Acima de tudo, na autoestima da maioria dos olhodaguenses, que estava no fundo do poço. Mas, com vontade e coragem, enfrentamos e vencemos aquela situação.

O que pouca gente sabe é que: No ano de 2016  o Município estava prestes a ficar inadimplente com o Governo Federal pela falta de prestação de Contas dos convênios e dos recursos públicos, diante da falta de Prestação de contas, o  Município sofreu enormes prejuízos na prestação dos serviços públicos.
Neste momento, peço a permissão de Vossas Excelências, para apresentar algumas situações que merecem destaque;

NA INFRAESTRUTURA (OBRAS)
Recebemos a prefeitura com 13 obras inacabadas, citam-se como exemplo:
O matadouro público,  Colégio Antonio Carlos de Paiva, Quadra coberta do Antonio Carlos, Pavimentação Asfaltica, Pavimentação de calçamento 54 - Rua Umarizal, Pavimentação de calçamento 57- ( Cemitério), Pavimentação do governo do estado, Anel viário, Sinalização turística, Espaço Cultural (Mercado Público), Adutora da zona rural, Saneamento básico e Revitalização de Praças

NA EDUCAÇÃO:  Merece destaque a situação da Escola Antônio Carlos de Paiva, que tem a tradição do ensino em nossa cidade de Mais de 30 anos, que foi mostrada como um Grande feito do governante antecessor, Mas, que na verdade, não passa de uma herança Maldita. Sem nenhuma necessidade, a Escola foi totalmente destruída, Fruto de uma gestão desastrada de um modo de governar do passado. A situação da Escola ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA É A SEGUINTE: Está desativada, encontra-se entre as 13 obras inacabadas do Município,  tem além de problemas estruturais, até problemas financeiros, na construção. A escola ANTÔNIO CARLOS somada a mais 12 obras inacabadas constituem o maior problema de nossa administração

NA SAÚDE também não era diferente, A situação era precária, ou melhor, era caótica:
. Ausência de medicamentos nos Hospitais
. Equipamentos e veículos sucateados
. Prédios Públicos depreciados.
. Atendimento médico deficiente ou inexistente.
. Servidores Mal Remunerados

Sem falar no Hospital Municipal RITA ELVIRA DA SILVA,  prédio  foi encontrado na seguinte situação:
. Instalações insalubres,
. Com falta de iluminação suficiente;
. Todos os equipamentos inoperantes.
Com relação ao Hospital RITA ELVIRA, no ano de 2018, pretendemos modificar esta triste realidade.

DA FOLHA DE PAGAMENTO
A Folha de pagamento estava inchada e superfaturada;

DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
A situação financeira do município também era precária, encontramos dívidas: Com a Previdência Própria, com a COSERN, com a Previdência Geral, com o Bradesco, e com as Terceirizadas.

DA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Não foram prestadas contas de Contratos e Convênios firmados com os Governos Estadual e Federal, o Município estava prestes a se tornar inadimplente e, portanto, de ficar impedido de obter novos recursos, sem falar na necessidade de devolução do dinheiro recebido.

DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO: Os veículos e maquinário pertencentes ao município estavam totalmente sucateado, sem condições mínimas de uso:
. Sem pneus
. Desabastecidos;
. Sem Óleo nos Motores;
. E, alguns, até mesmo, sem as chaves, Atualmente todos os veículos foram recuperados.

DAS ESTRADAS MUNICIPAIS: As Estradas Municipais estavam em péssimo estado de conservação, colocando em risco a integridade física da população.

DOS PRÉDIOS PÚBLICOS:Os prédios públicos, de modo geral, se encontravam em péssimo estado de conservação. Citam-se como exemplo a sede da PREFEITURA:

Sem falar no Mercado Público. A situação do MECADO PÚBLICO é a seguinte:
Assim como o açougue e a Escola Antônio Carlos de Paiva, Sem qualquer autorização Legislativa, deixaram  de existir, para se transformar em um Centro Cultural. Centro Cultural este que se encontra entre as 13 obras inacabadas do Município.

DA SEDE DA PREFEITURA: Ao chegar na Prefeitura, encontramos na sede da Prefeitura na seguinte situação:
Todos os computadores foram apagados;
Os programas e arquivos deletados;
Sem material de expediente
Sem informação sobre as contas Bancárias e Senhas
Todos os Móveis danificados
Até os controles de Ar Condicionados estavam sem Pilhas

DO SANEAMENTO BÁSICO
Encontramos o conjunto moto-bomba da captação de água da Adutora da Cacimba da Fazenda quebrado, e a única obra de saneamento do Município estava com o convênio vencido.

Esses foram apenas alguns dos enormes problemas encontrados no Município em 01 de janeiro de 2017. Tudo isso dificultou e muito o início da administração.

Seria fácil dizer, simplesmente, que o que não foi feito no ano de 2017, é culpa da Crise Nacional, mas não vim aqui apenas para trazer pontos negativos da administração municipal. Afinal de contas  Fui eleita, junto com os Senhores e Senhoras vereadores, não para lamentar, sim, para trazer soluções para todos esses problemas do município, e é assim que deve ser.

Eleição, senhores vereadores, é escolha, e fomos escolhidos, Senhoras e Senhores Vereadores, pera ficarmos à frente dos destinos de nossa cidade, Eu, Antonimar e Vossas Excelências, porque representamos uma esperança e fomos eleitos, também, porque, apresentamos um plano de governo que atendeu os anseios dos Olhodaguenses;

Eu particularmente, Tenho a convicção de que Fui eleita, porque, os cidadãos de Olho D`água viram na minha pessoa, uma representante dos seus ideais,  capaz de resgatar a credibilidade,  e promover o desenvolvimento da cidade, com Lealdade, dedicação e Respeito. Olho D`água do Borges, convive com a realidade dos problemas globais, igual a todo Município Brasileiro, No entanto, vem se destacando no cenário regional e estadual, pela honradez de seus compromissos, pelo pagamento de todos os servidores, fornecedores e Prestadores de Serviços, em dia.

Vem se destacando também pelo dinamismo administrativo pelo empenho e dedicação de seus servidores. Merecem destaque o espírito público dos servidores comissionados,  que vem Se destacando, finalmente, pela valorização do trabalho e pela priorização dos filhos da terra.

DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ATUAL - GESTÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017

Senhoras e senhores vereadores, ao final dessa mensagem pretendo demostrar, que, somente, uma gestão responsável, pode dar os resultados que a sociedade exige. É preciso dizer que, diante desse quadro,  Olho D`água não parou. Ao contrário, foram mantidos todos os serviços funcionando, Nada foi fechado ou encerrado, e ainda assim conseguimos investir em melhorias e na ampliação dos serviços ofertados como passo agora a expor Neste momento. Peço a permissão de Vossas Excelências, para apresentar todas as ações desenvolvidas pela atual gestão até 31 de dezembro de 2017.

A gestão do Município no ano de 2017 foi impulsionada, por fortes investimentos governamentais em infraestrutura, serviços básicos e programas sociais de grande alcance. Obras importantes para a vida da população Estão sendo retomadas, Outras iniciadas.

DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO: O atendimento prestado a população é feito sem distinção.

DAS FINANÇAS: O ano de 2017 foi complicado em relação às finanças Sem falar na crise que assola o país. Mas,  terminamos o ano com a Máquina Administrativa organizada e estamos prontos para dar o salto de qualidade que Nosso Município merece e todos esperam. Estamos Superando todos os problemas com contenção de despesas, planejamento e muito trabalho.

DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Registramos, um avanço na gestão da Política da Assistência Social do nosso Município. Realizamos mais de 33 ações na Assistência Social que merecem destaque:
Atendimento Jurídico Gratuito aos Necessitados;
Realização de processo Seletivo para escolha de: Orientador Social, Psicólogo, Facilitador Social
Realização de várias Campanhas
Execução do PAA
Realização de várias capacitações
Acompanhamento de famílias em estado de vulnerabilidade social
Confecção de carteiras de idosos
Realizamos o Projeto “CAMINHOS DO AMANHÔ com várias Oficinas e Palestras;
Realizamos o dia da beleza e,
Fizemos a adesão ao Selo Unicef.

A Secretaria de Assistência Social manteve os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Melhor Idade. Foram atendidos vários idosos com diversas atividades de lazer como: Forró do idoso, Passeio ao Hotel de Olho D`água do Milho,  participação das pessoas da Terceira Idade na quadrilha do Festival Junino.

Atividades sócio-educativas: Participamos de todos os programas que o Governo Federal disponibiliza para os municípios do porte do nosso, Não descuidamos também daqueles que nos deixaram, Prestamos serviços funerários, através de empresa especializada a várias famílias.

DAS AÇÕES DE SAÚDE: Não é surpresa pra ninguém que uma das minhas maiores preocupações é a Saúde. Em 2017 ampliamos os nossos atendimentos na Saúde. Fechamos o ano de 2017 com um total de R$ 30.038 (trinta mil e trinta e oito) atendimentos de Saúde realizadas no Município.
Os dados constam de planilhas que apresentamos a Vossas Excelências e servem de anexos.

Recuperamos e colocamos em funcionamento 01 ambulância do Município, Adquirimos em 2017 01 ambulância nova para o Município, Através de doação da Assembleia Legislativa do Estado, Por intermédio do Deputado Carlos Augusto Maia, adquirimos, ainda, Um Veículo GOL com recursos próprios da Saúde. Ambos os veículos estão disponíveis para comunidade em perfeito estado de funcionamento.

Implementamos diversos programas da Saúde: Realizamos a cobertura no atendimento de 100% da população do Município, com ações do Programa Saúde da Família. Contamos, para isso, com a valiosa colaboração dos Agentes Comunitários de Saúde.

Das ações desenvolvidas no município pela secretaria de saúde no ano de 2017 através de particulares contratados.
Além dos serviços antes descriminados asseguramos, ainda, aos nossos munícipes A contratação de:

04 Medicos clinicos gerais;
01 Medico Cardiologista
02 Medicos do Programa Mais Medico
01 Fisioterapeuta
01 Nutricionista
01 Fonoaldiologa
01 Psicologa
01 Bioquimico
01 Farmaceutico
02 Odontologos
04 Enfermeiros, sendo 02 plantonistas no hospital e 02 no PSF

NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURISMO, A nossa luta é, e sempre será, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, em especial na educação infantil. No ano de 2017 foram realizadas 86 ações que merecem destaque:

Reajuste Salarial dos Professores
Pagamento do Terço (1/3) de férias
Implantação das Letras que era reivindicação antiga dos servidores
Realizamos o Processo Seletivo para profissionais da educação
Realizamos visita cotidiana de agentes do PSF
Aquisição de material desportivo;
Aquisição DE Carro-baú-frigorífico para entrega de alimentação escolar;
Realizamos o projeto “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Realizamos a Primeira Mostra Cultural “CANTANDO E ENCANTANDO” no jardim Escola Rita Elvira de Souza;
Realizamos também a Primeira Copa Djanilson Ramalho de Almeida;
Reabrimos o Estádio de Futebol “Caiçarão”
Realizamos a primeira Copa Junina
FIZEMOS adesão ao:
PENAIC – Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa
Programa Novo Mais Educação
Ao Mais Alfabetização

NA CULTURA E TURISMO:
Resgatamos a Quadrilha Junina “Juventude Nordestina”
Realizamos uma Banco de Dados com o Cadastro de Artistas Locais;
Criamos oficinas de Teatro com apresentações de Artistas Circences na praça de Eventos;
Fizemos a Ornamentação Natalina;
Resgatamos várias Festas Tradicionais do Município.

Merecendo destaque, ainda:
Festa da Padroeira;
Festa de Fundação da Cidade - 20 de Setembro;
Festa de Emancipação Política - 17 de Dezembro
Festa de São João;
Incentivo e Apoio a realização da Festa em comemoração ao “DIA DO EVANGÉLICO”
Realização da Semana Pedagógica
Realização da 1ª. Aula inaugural de 2018 em conjunto com a escola 20 de setembro

DA SEGURANÇA PÚBLICA: Na área da SEGURANÇA PÚBLICA, renovamos Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social para contribuição com despesas com Policiais Militares.

NA ÁREA DA AGRICULTURA E MAIO AMBIENTE MERECEM DESTAQUE AS SEGUINTES AÇÕES:

60 Abastecimento mensal de Água em 25 comunidades rurais com carros pipas;
Companha de vacinação antirrábica
Companha de combate e controle do calazas;
Campanha de vacinação contra a febre aftosa
Fornecimento de suporte veterinário e agrícola aos agropecuaristas em parceria com a EMATER
Inspeção no abatedouro público municipal;
Recuperação de estradas vicinais;
Realização do corte de terra, com maquinas trabalhando em Média 32 horas por semana;
Apoio ao programa Microcrédito do governo do Estado onde foram entregues mais de 100 Cheques em valores de até 300,00 (trezentos reais);
Apoio ao programa Vila-cidadão onde foram emitidas 200 carteiras de Identidades e 200 CPF;
Realização da campanha “plante uma árvore”;
Cadastramento de mais de 300 agricultores para o programa do corte de terra de 2018;

DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: realizamos várias ações, Algumas em parceria com o Governo do Estado. A Infraestrutura Municipal é onde está o nosso principal desafio que é: concluir as 13 obras inacabadas do Município. Para isso Foram distratados e serão recontratados:

O Plano de Saneamento Básico
O Centro Cultural
O Abatedouro Municipal
Duas Pavimentações
A Quadra de Esportes do Colégio Antônio Carlos
Uma Pavimentação Asfáltica.

Já estão em andamento duas obras:
Sistema de saneamento básico
02 praças

NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: Buscamos uma gestão, ética, eficiente e participativa, adotamos o Calendário de Pagamento dos servidores municipais em dia, apresentamos Mensagem de reajuste dos servidores no mesmo percentual do Salário Mínimo Nacional

DA METAS PARA 2018: Não tenho dúvidas que 2018 será um ano de grandes realizações. Dentre as ações e metas desejadas mereceram destaque:

1. Buscar parcerias para incentivar atividades micro-empresariais para a geração de postos de trabalho na cidade;
2. Regulamentar e Implantar a feira livre municipal;
3. Criar um programa de aquisição e doação de Material Escolar Básico Para crianças carentes do Município, a ser desenvolvido Através da Secretaria Municipal de Educação, visando combater a evasão escolar e Incentivar a educação
4. Estudar a possibilidade de Criação de um Fundo de Aval do Município de Olho D`água, Junto ao Banco do Brasil ou Banco do Nordeste para beneficiar comerciantes e mini e pequenos produtores rurais – proprietários, posseiros, arrendatários e parceiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento sócio-econômico local, gerando empregos e rendas no Município.
Institui um programa municipal de incentivo ao produtor rural
Incentivar e subsidiar atividades agropecuárias através de:
fornecimento de transportes e sementes, corretivos, mudas frutíferas e florestais,
fornecimento de alevinos, fertilizantes,
fornecimento de serviços de inseminação artificial e outros similares,
fornecimento de materiais e produtos que viabilizem construções de estrutura física, equipamentos e máquinas em geral,
Retomar e concluir todas as obras inacabadas do Município:

DESTACAMOS AINDA:
Manutenção e Recuperação de estradas
Reformar e reestruturação de escolas
Manutenção e reforma de todas as unidades de saúde;
Manutenção dos programas da rede de Assistência Social e de saúde
Acelerar a conclusão das Obras em andamento, entre as principais, a construção da Escola ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA
Ampliação de ambulatório e laboratório de análises clínicas.
Implantação de vários programas na área de agricultura, com incentivo à Produção agropecuária e comercialização;
Realização de Pavimentação Asfáltica de diversas ruas da cidade com recursos de uma Emenda Parlamenta conseguida no valor de 350.000,00,
Aquisição de Um Trator e de um Equipamento de produção de Ração para o Município
Aumentar o corte de terra para 300 agricultores já cadastrados
Executar um programa de Construção de barragens submersas nas propriedades rurais, em parceria com a EMATER;
Realizar um programa de Distribuição de PALMA FORRAGEIRA para os agricultores, em parceria com a EMATER;
Implantar um projeto de Perfuração de Poços nas pequenas propriedades rurais
Ampliar o programa de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
Criar um novo programa de Adutoras
Otimizar e Estimular a Produção da Agricultura Familiar
Ativar o selo SIM municipal
Implantar um Programa de incentivo à Criação, Produção e comercialização, de animais: Pinto Caipira, gado bovino, caprino e bovino;
Buscar recursos no Programa Minha casa Minha vida para construção de casas no Município.

Estas são apenas algumas de nossas metas para  2018.

Senhoras e Senhores Vereadores, queridos companheiros dessa Jornada, conterrâneos de minha querida cidade OLHO D`ÁGUA DO BORGES, reafirmo, mais uma vez, os meus compromissos de campanha:

E, confessando, vos digo: Quando assumi a direção do Município,  Junto com meu Vice-prefeito Antonimar temia não estar à altura das expectativas do povo de Olho D`água que nos elegeu, hoje tenho a sensação de parte do dever cumprido, face a todas as realizações até aqui.

Repito, também, que todas as realizações antes citadas me deram alegria, confiança. Mas considero minha maior realização nestes dois primeiros anos de mandato, a recuperação da credibilidade do Município,  perante consumidores, servidores e a sociedade, elo cumprimento de todos os compromissos em dia.

Reafirmo, mais uma vez, conforme prometido, farei todos os esforços para manter essa credibilidade intacta, manter todos os pagamentos em dia, principalmente, a folha dos servidores, é um de nossos maiores objetivos.

Por fim, em nome de todo o Município, agradeço o apoio que esta Casa tem dado ao nosso Governo, sabemos que já avançamos muito, mas temos consciência que ainda existe muito mais a fazer.

Espero contar com o apoio dos nobres vereadores, e principalmente do povo de minha querida cidade. Conclamo a todos os senhores a unir forças e ideias, em prol de uma Olho D`água mais forte, mais fraterna, mais solidária, mais justa,  e muito mais feliz....

Muito Obrigado.

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
PREFEITA MUNICIPAL

 
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