Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7614/17,
do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que destina prioritariamente à educação
os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. Pela
proposta, os recursos serão destinados ao Fundo Social – poupança pública
formada por royalties e participação especial da exploração de petróleo do
pré-sal.
A aplicação dos recursos deve
ocorrer em sete áreas (educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e
tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas), de acordo com a
Lei 12.351/10, que instituiu o fundo. Desse total, 50% são exclusivamente para
a educação até o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação
(PNE). Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação
Segundo Buarque, a corrupção e
os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que
deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do País. O senador
afirmou que não há regra atual para a destinação desses recursos, quando
recuperados. Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à
educação
Para Buarque, a aplicação de
recursos públicos desviados por corrupção para ações de educação tem grande
potencial de coibir outros atos de corrupção no futuro. “Uma população mais
educada tem menos tolerância a atos ilícitos que envolvam atores políticos, e
mais visão crítica para avaliar a eficiência dos serviços públicos
prestados”. Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à
educação
O custo da corrupção equivale
a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões,
segundo estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Dinheiro
de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação.
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