O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal
Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter "parceria com
a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".
"Não
transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em
relação à criminalidade do colarinho branco", disse Barroso a Gilmar,
durante sessão do plenário.
Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso
soltou o petista José Dirceu.
Em outubro de 2016, Barroso declarou extinta a
pena dada ao petista por envolvimento no esquema de compra de votos no
Congresso Nacional revelado em 2005. No entanto, Dirceu continuou preso, para
cumprir pena na Lava Jato.
Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi
o STF, não ele.
Em maio deste ano, a Segunda Turma do STF, composta por cinco
magistrados, decidiu conceder habeas corpus a Dirceu, preso em 2015 pela Lava
Jato. O julgamento estava empatado em 2 a 2. Coube a Gilmar, que então era o
presidente do colegiado, desempatar o caso. Ele votou a favor de Dirceu.
"Não sou advogado de bandidos internacionais",
rebateu Gilmar, em referência ao italiano Cesare Battisti, para quem Barroso
advogou antes de virar ministro.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na
Itália nos anos 70 por quatro assassinatos. Ele alega ser alvo de perseguição
política. Fugiu para o Brasil e a Itália pediu sua extradição. Barroso foi seu
advogado no caso, que tramitou no STF.
"Vossa Excelência muda a
jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é estado de
compadrio. Juiz não pode ter correligionário", disse Barroso.
A discussão
ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará,
quando então Gilmar criticou as contas do Rio. "Não sei para que hoje o
Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'.
Sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as
transferências ao Rio", disse.
"Deve achar que é Mato Grosso,
interrompeu Barroso. O ministro afirmou que Gilmar "não trabalha com a
verdade" e "destila ódio, não julga".
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