Momentos de instabilidade política no Brasil levaram
parlamentares a tentar reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais,
o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos
duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar
apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional
e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e
descrença política seria antidemocrático e oportunista.
No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do
Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa
é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com
líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema. “É sempre
um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria.
Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído.
Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que
estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente, do PSDB, que
tem na origem a defesa ao parlamentarismo.
A favor do sistema, o professor do Departamento de
História da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa diz que ele dá
oportunidades diferentes. “Não se pode concentrar a responsabilidade do poder
em uma só figura. O presidencialismo já demonstrou que é inadequado e gera
crises profundas. No outro, é fácil de resolver, dissolve-se o Parlamento e
convocam-se novas eleições.” Entretanto, Barbosa afirma que a mudança em
momento de crise não é solução. “O parlamentarismo é a melhor forma de governo
em condições normais. No momento que estamos vivendo, a única coisa possível é
cumprir a Constituição. Qualquer caminho diferente disso agora seria golpe
mesmo. Ultrapassada essa fase, ele pode e deve ser discutido. Nunca como um
remédio para uma crise”, defende.
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