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Para livrar Temer, TSE cogita retirar do julgamento dados sobre a Odebrecht


Às vésperas do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, ministros do Tribunal Superior Eleitoral passaram a cogitar a hipótese de excluir do processo todas as informações relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. A manobra jogaria no lixo investigação realizada pela corregedoria do tribunal, enfraquecendo a acusação. Em consequência, os magistrados que resistem à ideia de interromper o mandato de Temer ganhariam um pretexto adicional para poupar o presidente do castigo mais draconiano.

A desidratação do processo interessa tanto a Temer, sujeito à cassação, quanto a Dilma, que corre o risco de se tornar inelegível. As defesas de ambos sustentam que, ao incluir nos autos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o TSE teria cometido um pecado chamado tecnicamente de “extrapolação do objeto”. Quer dizer: o tribunal teria injetado no processo acusações que não constavam das ações originais, movidas pelo PSDB de Aécio Neves, candidato derrotado na disputa presidencial de 2014.

O que surpreende no caso não é o interesse dos advogados, mas a existência de ministros que se revelam nos subterrêneos propensos a engolir a tese. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (6). E a novidade do expurgo da Odebrecht será apresentada como uma questão “preliminar”, que os sete ministros do TSE terão de decidir antes da leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin.

Significa dizer que, se a maioria dos ministros votar a favor da lipoaspiração, Benjamin será obrigado a excluir do seu voto a parte mais comprometedora —justamente os trechos que incluem as revelações do herdeiro da Odebrecht e dos marqueteiros das campanhas petistas sobre o dinheiro roubado da Petrobras que irrigou a contabilidade da campanha de Dilma e Temer. Tudo isso seria anulado, livrando os magistrados pró-Temer do inconveniente de se posicionar sobre o mérito das acusações.


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