A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte –
FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação
das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), iniciam a série de
encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara
municipais. O primeiro Encontro será realizado no município de Mossoró, entre
os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –
subseccional Mossoró.
O evento abrange uma área composta por 30 municípios da
região Oeste, e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site
do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas
três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal
das cidades integrantes do Pólo Mossoró.
O público-alvo são prefeitos e
presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que
atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Os encontros regionais, denominados 'Escola Itinerante',
tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades,
principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. As
capacitações foram iniciadas em 2015, em parceria firmada com o TCE/RN e a
Fecam/RN, e capacitam servidores de todas as regiões do Estado.
Nos encontros, são discutidos temas como planejamento e
orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência,
funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
De acordo com o TCE/RN, os encontros atendem cerca de 700
gestores em todas as regiões do Estado. Além da região oeste, a capacitação
também atenderá as demais regiões do estado.
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