Olho D'água do Borges/RN -

Partidos de Oposição de Olho D'água do Borges realiza Convenção Municipal hoje(31) no Pimentão Club com a presença de representante do Governador Robinson Farias a partir das 17:horas


Os partidos que integram o bloco da oposição neste município, PSD, PDT, PT e PR, realizam suas Convenções para homologação de coligações e escolha  dos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e Vereadores, hoje, dia 31 de julho no Pimentão Club, a partir das 17:00 horas.

A chapa majoritária terá como Pré-candidatos a prefeita,  Maria Helena Leite Queiroga(PSD), que é a atual vice-prefeita e o  ex-prefeito  Antonimar Amorim Carlos(PSD) vice-prefeito. 

A chapa oposicionista recebe o apoio total do governador Robinson Farias, que por motivo de compromisso em outros munícipios não pode comparecer ao evente, mas através de sua acessória, recebemos ontem a confirmação da presença de seu representante legal, o Vereador Jório Nogueira, Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró  e da Federação das Camaras Municipais do Estado do RN -  FECAM

PSB de Rafael Godeiro Homologou ontem com casa cheia o nome da ex-prefeita Ludmila Amorim e Junior de Marta para prefeita e vice. respectivamente


O PSB de Rafael Godeiro realizou ontem  em grande estilo, sua Convenção Municipal para escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, onde foi homologado o nome da ex-prefeita Ludmila Amorim para Prefeita e Junior de Marta Vice-Prefeito.
 
A boate foi tomada por multidão todos vestidos de vermelho

O novo aliado do grupo politico do Prefeito Dr. Abel Filho, o Tabelião e líder politico Airene Paiva e sua esposa Ana Sufia, estiveram presente ao evento realizado na Boate Kactos que ficou completamente lotada.


População de Olho D’água do Borges acorda assustada com bombardeio praticado por simpatizantes do prefeito


A população desta cidade foi brutalmente acordada nas primeiras horas da manhã de hoje com um bombardeio praticado por simpatizante do prefeito do município, pelo simples fato de hoje ser o dia de sua convenção para escolha de candidatos.

Isso demonstra claramente  num ato totalmente irresponsável, injustificável e a  falta de respeito e controle do poder publico.

Onde está respeito pelos cidadãos, nossos doentes, idosos e nossas crianças. Pode percebe-se facilmente que Olho D’água do Borges não está em boas mãos. A população está indignada com tamanhã estupidez, falta de respeito e controle.

O que as pessoas não fazem de errado pra segurar um emprego?

Apesar da onda de ataques, secretário de segurança frisa: “O Estado é mais forte”


Após ocorrências envolvendo transportes coletivos na tarde desta sexta-feira (29) em Natal e Região Metropolitana, os secretários da Segurança do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, e da Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, concederam uma entrevista coletiva na sede da Sesed, localizada no Centro Administrativo, para detalhar as medidas que estão sendo adotadas no combate aos criminosos.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança, desde o início da tarde, após o primeiro registro de um ônibus incendiado em Macaíba, o efetivo das forças de segurança foi aumentado em pontos estratégicos. “Ocupamos diversos pontos que foram identificados que poderiam trazer esse tipo de situação para áreas bem povoadas. Aumentamos a presença da tropa e a ostensividade. Ativamos diversas delegacias de polícia e tropas especiais também, inclusive no interior”.

Ronaldo Lundgren voltou a defender que a população continue com sua rotina. “Pedimos que a população mantenha a rotina, mesmo que com algumas precauções. Quem estiver parando suas atividades, retorne, pois não podemos ficar reféns desse tipo de ameaça”.

Por fim, o secretário da Segurança reafirmou que o Estado continuará combatendo de forma firme a criminalidade. “Essa reação (dos criminosos) é uma reação de quem está se vendo acuado, se vendo sob controle. Não há crime organizado, as quadrilhas são fracas, desorganizadas. O Estado é mais forte. Eles podem causar tumulto? Podem sim, mas não podem enfrentar aquilo que o Rio Grande do Norte tem para fazer”.

A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) investiga se os casos ocorridos nesta tarde têm relação com as medidas de segurança adotadas nos presídios do Estado, como a instalação de equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

Vale ressaltar, ainda, que em nenhuma das ocorrências houve feridos. Além disso, algumas pessoas foram detidas para averiguação após serem flagradas com um recipiente de combustível vazio.


MPRN recebe denúncia de uso de máquina pública em terra particular, em Serrinha dos Pintos. Em Olho D'água do Borges, estão fazendo açude com as maquinas do Pac EM TROCA DE VOTOS

Foto Ilustrativa

Os moradores do município de Serrinha dos Pintos, no Alto Oeste do RN, flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares.

Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.

Ainda segundo relatos de moradores, um caminhão caçamba da Prefeitura também foi utilizado para fazer a limpeza do local e conduzido por um vereador. 
O caso foi denunciado ao Ministério Público e está em fase de investigação. Foi aberto o Inquérito Civil 03/2016 na Comarca de Martins para verificar os casos registrados por meio de fotos e vídeos e outras denúncias contra os gestores do Município.

Em Olho d'água do Borges acontece a mesma irregulariadade com as maquinas do PAC, inclusive temos conhecimento de que  estão fazendo pequenos açudes em troca de votos. Já temos conhecimento de um caso desse tipo que também sera f


Prefeitura de Olho D'água do Borges Dispensa Licitação para aquisição de SALGADOS


O município de Olho D’água do Borges firmou contrato com dispensa de licitação, publicado no DOM, edição de 28/07/2016, com a empresa M A DE ARAUJO PANIFICADORA, da cidade de Portalegre/RN, no valor global de R$ 6.447,36 ( seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), para o fornecimento de salgadinho, que segundo consta no contrato, serão fornecidos nas realizações de “reuniões, palestras  seminários, conferencias e festividades de datas comemorativas do município”. 

Isso vai contribuir para o aumento na taxa de triglicerídeo dos participantes desses eventos, melhor não exagerar no consumo.

Muito estranho isso!!!! Será que estes salgadinhos não serão para ser consumidos na convenção do PMDB neste sábado? Cá pra nós, tenho as minhas desconfianças.

Fiquemos de Olho!!!!!!

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2016 - RATIFICAÇÃO 
Preenchidas as formalidades legais, RATIFICO, nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e em obediência ao estabelecido no caput do Art. 26, da Lei 8.666/93, da dispensa de licitação, que tem como objeto O FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA O CONSUMO NAS REALIZAÇÕES DEREUNIÕES, PALESTAS, SEMINARIOS, CONFERENCIAS, EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E FESTIVIDADES DE DATAS COMEMORATIVAS, DESTE MUNICÍPIO, através da empresa M A DE ARAUJO PANIFICADORA - ME, inscrita no CNPJ 24.785.197/0001-80, estabelecida na Av. Hipolito Fialho, n° 287, Centro, Portalegre/RN, CEP: 59.810-000, no valor global R$ 6.447,36 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 de 21/01/93 e suas alterações. 
Olho D’Água do Borges/RN, 27 de julho de 2016. 
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22 
PREFEITO

Fonte: Blog do Professor Escolastico com adaptações deste editor. 


Governador anuncia investimento de quase R$ 4 milhões no Hospital Regional do Seridó, em Caicó


O governador Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.

Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo. O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.

“E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e está completamente a disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina amanhã, 29, às 16h, em Jucurutu.

O Hospital Regional do Seridó é de grande importância para a Rede de Atenção à Saúde do Estado. Atende urgência e emergência, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia e traumatologia e obstetrícia de alto risco. Possui 89 leitos, com proposta de ampliação de mais 17 para longa permanência e retaguarda clínica da Rede de Urgências e Emergências.


Carlos Augusto Maia dá mais um salto na sua ainda curta carreira política

A curta carreira política do jovem Carlos Augusto Maia vai ganhar mais um capítulo a partir deste domingo (31).

Ele terá candidatura à Prefeitura de Parnamirim homologada pelo PSD, em composição com o PSDB que indicou o vereador Gildásio Figueiredo para vice.

Carlos Augusto, que saiu do sertão oestano potiguar, apareceu na política em Parnamirim quando se elegeu vereador defendendo as cores do PT do B.

Em seguida, na mesma legenda, arriscou uma candidatura à Assembleia Legislativa. Deu certo. Com pouco mais de 20 mil votos, mas beneficiado por uma coligação de “nanicos”, conseguiu entrar na 23ª posição.

Daí, com diploma nas mãos, não esperou completar o segundo ano de mandato, e se transferiu do PT do B para o PSD do governador Robinson Faria.

Por gravidade, ganhou a simpatia do governador para disputar a Prefeitura de Parnamirim.

Ele enfrentará o adversário Rosano Taveira (PRB), apoiado pelo prefeito Maurício Marques (PDT).


Financiamento de Campanha: A ficha caiu para os líderes políticos.

Dirigentes nacionais e estaduais de todos os partidos começam a ser procurados pelos seus candidatos a prefeito. A pergunta que fazem é uma só: como vamos financiar as campanhas? Nas capitais e nas cidades médias, o tema já é encarado como um drama. O comando das legendas deixa claro que não tem dinheiro para manter as campanhas nos padrões propiciados pelo financiamento empresarial. A previsão é que a eleição será a mais judicializada da História. O debate nos tribunais se dará, sobretudo, em torno do cumprimento ou não dos limites de doação e de gastos. Apostam que as acusações do uso de caixa dois serão generalizadas.

Fonte: Tribuna da Justiça


Hipótese diz que mundo acaba hoje, sexta-feira (29); internet aguarda com memes

Dentre tantas previsões apocalípticas já comentadas pela humanidade, a mais recente é a que prevê o fim do mundo para esta sexta-feira (29). A hipótese divulgada por blogs de ufologia prevê que a partir da inversão dos polos magnéticos da Terra, um fenômeno comum e previsto por cientistas, o mundo como é conhecido irá acabar em desastres naturais. 

Não é a primeira vez que uma história como esta surge: em 2011, a NASA já publicou artigo informando que a inversão dos polos ocorre a cada 200 mil anos e nada tem a ver com uma catástrofe. Nas redes sociais, como de praxe, a hipótese de um mundo acabando foi recebia com piadas.

Fonte: Novo Jornal


Henrique Alves vira réu em ação proposta pelo MPF-DF por suposto enriquecimento ilícito

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau.

Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.

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Robinson Farias confirma apoio aos candidatos Francisco Jose Junior em Mossoro e Carlos augusto em Parnamirim

Em entrevista ao programa repórter 98, aos jornalistas Jean Valério e Felinto Rodrigues, na 98 FM, o governador Robinson Faria (PSD) confirmou que apoiará as candidaturas de Francisco José Junior (PSD) para prefeito de Mossoró e do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) para prefeito de Parnamirim. “Tenho uma história política de gestos e coerência. Aqueles que estiveram comigo tenham certeza que receberão meu apoio. Em Mossoró estamos com Francisco José Júnior. Em Parnamirim com Carlos Augusto”, destacou Robinson Faria.
Ao mesmo tempo em que antecipou a desistência da candidatura do PSD com Jacó Jácome em Natal, o governador Robinson enfatizou a presença nos outros dois maiores colégios eleitorais, depois de Natal. “Nossa prioridade será a gestão, estamos trabalhando. Mas vamos dar apoio a estas candidaturas. Vamos estar juntos pra ganhar ou pra perder. Temos uma história de coerência”, destacou o governador e presidente estadual do PSD, informando que a agenda política será tocada nos finais de semana e fora do horário de expediente.


Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72h

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento
De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação
As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações - requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

Fonte: TSE


Governo do Estado recebe novos veículos e armas para Segurança Pública


O Governo do Estado viabilizou, junto ao Ministério da Justiça, o recebimento de novos veículos e armamentos que serão disponibilizados para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O repasse é um cumprimento do convênio de cooperação com o Ministério da Justiça e é legado da atuação da Sesed com o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)
Ao todo serão 15 veículos – entre Pickups e Sedans – e dezenas de armas do tipo carabina calibre 5,56.
Os equipamentos chegam ao Rio Grande do Norte no mês de agosto e serão distribuídos para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar, reforçando as ações de segurança realizadas no estado.

MP passa a investigar se deputado Felipe Maia cometeu nepotismo cruzado


Por G1-DF - O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação no fim da tarde da última terça-feira (27) para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.

O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação funcional das duas servidoras. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Por envolver um deputado federal, o inquérito será em conjunto com o Ministério Público Federal.

Entenda o caso
A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês. Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.


Partidos de Oposição de Olho D'água do Borges realizará Convenção Municipal neste domingo (31) no Pimentão Clube com início às 17h


Os partidos que integram o bloco da oposição neste município, PSD, PDT, PT e PR, realizarão suas Convenções para  homologação de coligações e escolha  dos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e Vereadores, neste domingo, dia 31 de julho no Pimentão Club, a partir das 17:00 horas.

A chapa majoritária terá como Pré-candidatos a prefeita,  Maria Helena Leite Queiroga(PSD), que é a atual vice-prefeita e o  ex-prefeito  Antonimar Amorim Carlos(PSD) vice-prefeito.

Também será  escolhido os Pré-candidatos a Vereadores que esse ano trás alguns nomes novos.

Todos os convencionais, filiados e simpatizantes estão convidados para participarem do evento.

O futuro da alimentação é o leite de barata, afirmam cientistas

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia Regenerativa e de Células Tronco, em Bangalore, na Índia, encontrou uma nova fonte alimentícia, um superalimento, um produto rico em proteínas, gorduras e açúcares: o leite de barata. E, não, não é notícia do sensacionalista.

Antes, claro, é preciso dizer que as baratas não são mamíferos, mas algumas espécies do inseto produzem um tipo de secreção que é usada para alimentar as crias. Os pesquisadores indianos descobriam que a espécie Diploptera punctata desenvolve as larvas dentro de uma estrutura orgânica equivalente a um útero, com isso o embrião é alimentado por um composto de proteínas, gorduras e açúcares.

Segundo os cientistas, o primeiro grande entrave foi obter a substância em uma quantidade possível de ser analisada cientificamente. Só para isso, os pesquisadores indianos passaram 54 dias trabalhando para conseguir uma porção razoável do líquido.

O estudo mostrou que a substância tem quatro vezes o valor nutricional do leite de vaca. Além disso, o tipo de proteína obtido neste tipo de leite demora a ser digerido pelo organismo.

Contudo, os cientistas já descartaram qualquer hipótese de realizar estudos para viabilizar “ordenha” de baratas. A produção em grande escala é algo inviável. Os indianos estudam, no entanto, o sequenciamento das proteínas do leite da Diploptera punctata. A ideia é conseguir uma espécie de fórmula sintética do leite de barata.

Um dos participantes do projeto experimentou o leite do inseto e afirmou que o gosto “não é nada de especial”. 


Humilhação: Prefeito de Natal Carlos Eduardo disse que se botasse Henrique Alves em seu palanque perderia votos

Uma das frases do prefeito Carlos Eduardo Alves (PMDB) durante a conversa com o deputado Albert Dickson (PROS), convidado para ser seu vice:

“Se botar Henrique no seu palanque perde votos”.
Frase dita e repetida ontem na reunião com os vereadores. Segundo Carlos Eduardo, seus estudos mostraram que na periferia Henrique tirava 10% dos seus votos.

O ex-ministro Henrique Alves responde a processo na lava jato e Carlos Eduardo ficou com medo de botar na rua “a chapa da lava jato”.

A decisão de Carlos Eduardo pode ser chamada de rompimento ou traição?


Justiça determina que Governo do RN pague salário da segurança até fim de cada mês

Os servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – Itep-RN e da Segurança Pública, representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – Sinpol-RN, ganharam o direito de receber o pagamento das verbas salariais até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso ocorram novos atrasos, conforme determina o art. 28, § 5º, da Constituição Estadual. A decisão se refere ao Mandado de Segurança Coletivo, de relatoria do desembargador Dilermando Mota.

A decisão ressalta que o equilíbrio das contas públicas deve, de fato ser buscado, mas tal meta não pode ser alcançada com prejuízo dos salários dos servidores públicos, uma vez que estes, por sua natureza alimentar, gozam de preferência em relação às demais obrigações do Estado, Inclusive por força de disposição constitucional, conforme já decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante julgado no Rio Grande do Sul.

"Assim, verifico serem relevantes os fundamentos apresentados pelo sindicato e considero, ainda, evidenciada a urgência necessária à obtenção da providência liminar almejada, porquanto ter a referida verba nítido caráter alimentar”, enfatiza o desembargador.

De acordo com as razões do MS, o Estado do Rio Grande do Norte, desde janeiro de 2016, vem pagando com atraso os vencimentos e proventos dos servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP-RN e da Segurança Pública e que a Constituição Estadual, em seu artigo 28, estabelece que o pagamento dos servidores públicos estaduais deve ser feito até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso o pagamento se der além desse prazo.


Metade dos eleitores do RN não tem ensino fundamental completo, diz TSE

Metade dos eleitores do Rio Grande do Norte não tem o ensino fundamental completo. É o que apontam os dados divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o levantamento, 49,56% do eleitorado no estado é formada por pessoas pessoas analfabetas, que sabem ler e escrever ou com ensino fundamental incompleto. O levantamento completo pode ser vizualizado no site do TSE (Clique Aqui).

Segundo os dados apresentados pelo TSE, quando observada a escolaridade, a maior parcela do eleitorado tem o ensino fundamental incompleto, 28,17%. Além disso, 14,02% sabem ler e escrever, enquanto 7,35% são analfabetos. 0,02 não informaram o grau de escolaridade.

Enquanto isso, dentre os outros cerca de 50% dos eleitores, 19,96% tem o ensino médio completo e 17,19% tem o ensino médio incompleto. Apenas 7,63% do eleitorado tem o ensino superior completo.

Ao todo, 2.401.871 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE. 1.754.127 votarão usando o sistema de biometria, enquanto 647.744 ainda votarão no sistema tradicional. Dos 167 municípios potiguares, 68 usarão o sistema biométrico, 60 com sistema híbrido e 39 não usarão a biometria.


MP aguarda informações para sequenciar inquérito contra Rosalba, Fafá e Cláudia

O Mossoró Hoje entrou em contato com a titular da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, Micaele Fortes, para obter novas informações sobre o Inquérito Civil que apura suposto pagamento, sem a prestação de serviço, de remunerações às ex-prefeitas Rosalba Ciarlini, Fafá Rosado e Cláudia Regina.

A promotora explicou que o procedimento foi aberto a partir do recebimento de uma denúncia anônima, e que o andamento do processo depende agora das informações solicitadas às secretarias estaduais de Saúde e Administração e Recursos Humanos.

“A publicação da portaria no DOE atende o que estabelece a nossa legislação. O procedimento já vinha sendo apurado. A partir do recebimento das informações solicitadas, por meio de ofícios, é que analisaremos os próximos passos. Precisamos saber se havia uma lista de frequência assinada pelas servidoras públicas, se houve ausências justificadas, a investigação está em fase embrionária”, afirmou Micaele Fortes.

Ainda segundo a promotora de Justiça, constatado o recebimento de remuneração sem a devida contraprestação do serviço público, as ex-prefeitas poderão ser enquadradas pelo ato de improbidade administrativa. “Podem responder por crime também, mas não é o momento de fazer conjecturas, devemos esperar a conclusão da investigação”, destacou Micaele Fortes.

Na portaria que instaura o Inquérito Civil, a promotora informa que o teor de ofícios já encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde deve ser reiterado, uma vez que a titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) não prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público.

Também está sendo expedido ofício ao secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, requisitando informações e documentos sobre o possível recebimento de remuneração das ex-prefeitas, sem a contraprestação do serviço.


Falta de dinheiro está ceifando pequenas e médias candidaturas nas eleições municipais

Notícias de bastidor fervem o cenário político do Rio Grande do Norte. Poderemos ter muitas mudanças até o momento efetivado das convenções.

O fim do financiamento empresarial, aliado ao encurtamento das campanhas, vem fazendo vítimas - e não estamos falando de uma suposta corrupção e possíveis descaminhos.

Há muitos candidatos repensando a participação no pleito de 2016. Motivo: falta de dinheiro. Por mais que queira reinventar o jeito de participar de uma eleição, a competição cultiva gastos impossíveis de não serem feitos - produção do programa para a Tv, material gráfico, etc.

O pleito ficou bom para quem controla grandes fundos partidários, tem mandato e/ou lidera máquinas.

Entre abrir mão da candidatura e passar vergonha com uma campanha mal feita, há pequenos e médios postulantes que têm preferido a primeira opção.


Justiça condena Município de Olho D'água do Borges a pagar mais de R$ 100.000,00 a duas pessoas

A Prefeitura do município de Olho D’água do Borges, foi condenada pela Justiça da Comarca de Umarizal  ao pagamento de R$ 111.165,46, a duas pessoas.

Clique sobre o nº do processo e veja detalhes das duas Ações, inclusive as duas pessoas beneficiárias.

0100495-72.2016.8.20.0159Cumprimento de sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução 
Executado: Município de Olho D'Água do Borges - RN 
Recebido em: 08/06/2016 - Vara Única 

0100492-20.2016.8.20.0159, Cumprimento de sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução 
Executado: Município de Olho D'Água do Borges - RN 
Recebido em: 07/06/2016 - Vara Única 

Fonte: Portal do Poder Judiciário.

Fonte: Blog do Professor Escolástico



Novas regras das eleições 2016 preocupam mercado publicitário

As propagandas eleitorais não serão as mesmas neste ano. Com menos dinheiro disponível, menos tempo para a propaganda e mais programas a serem gravados, a expectativa de publicitários que atuam na área é de que a produção tenha menor qualidade, menor interesse do eleitor, com expectativas de que as inserções que serão distribuídas ao longo do dia, consigam atrair a atenção do eleitorado.

As mudanças na propaganda eleitoral promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral) vão desde a redução do período em que pode ser realizada até a ampliação do conceito de carro de som. O tempo de programa no rádio e TV também foi reduzido, acabando com a propaganda fixa nas eleições para o cargo de vereador, que somente será veiculado na forma de inserções. Em compensação, em todos os dia de propaganda gratuita no rádio e televisão, haverá programa eleitoral com os candidatos a prefeito.

Para os publicitários e profissionais de marketing, essas mudanças não levaram em consideração a fora de produção desses programas. "Foi uma mudança sem conhecimento do processo de produção. Criou uma dificuldade enorme no mercado, reduziu o tempo, mas aumentou a produção com programas todos os dias e inserções que ficaram maiores, mas os recursos para as campanhas diminuíram", observa o publicitário João Maria Medeiros.

Ele diz que a mirreforma, no que tange à propaganda, já está afetando no fechamento de contratos porque os candidatos até podem receber doações (que não podem ser de empresas) e contratar agora, mas só poderão pagar o contrato após abrir conta bancária específica da campanha. 

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“Decisões como essas desestimulam o gestor”, afirma Virgolino sobre bloqueio de contas


O secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, criticou com veemência a decisão do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior (em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) de determinar o bloqueio de R$ 1 milhão em suas contas pessoais e também nas contas pessoais do governador Robinson Faria e do secretário da Administração Cristiano Feitosa. Segundo Virgolino, “são decisões como essas que desestimulam qualquer gestor. Decisões baseadas na vaidade eivada de ar de superioridade e deselegância para com o outro Poder”.

“Trabalhar em cima do perfeito quando não se é perfeito, é bastante confortável. Comentar sobre tourada sem montar no touro é muito fácil, quero ver é brigar com o touro na arena”, acrescentou o titular da Sejuc.

Neste sábado (23), o desembargador João Batista Rebouças Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou parcialmente um mandado de segurança, suspendeu a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e mandou desbloquear as contas dos gestores. Wallber também falou sobre a decisão do desembargador: “Agiu corretamente a instância superior em suspender os efeitos da sentença em relação às multas pessoais. Ninguém pode ser compelido a fazer o impossível. O meu conforto é saber que existe Deus acima disso tudo pra julgar humanos, deuses e semideuses”.

As contas de Robinson e dos dois auxiliares haviam sido bloqueadas na sexta-feira (22) em razão do descumprimento de uma liminar que determinava a compra, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de armas, equipamentos e munições para uso dos agentes penitenciários. A multa, em caso de ordem não ser cumprida, previa sanção pessoal de R$ 1 milhão em desfavor do governador e dos referidos secretários.

Robinson Faria não se pronunciou quanto ao bloqueio ou desbloqueio das contas. Já Cristiano Feitosa, disse que o juiz titular da vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, havia determinado, em março deste ano, que o Estado teria um ano para comprar os equipamentos necessários a contar a partir da data da autorização do Exército. “A autorização do Exército foi emitida em abril deste ano, portanto, o governo teria até abril do próximo ano para adquirir os equipamentos. Ou o juiz não leu o processo ou agiu em deliberada má fé”, afirmou.

Com informações do jornalista Anderson Barbosa do G1-RN


“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”, diz Cunha

Um interlocutor de Eduardo Cunha saiu apavorado de uma conversa recente com o político. Bem ao seu estilo, que mistura megalomania e ameaças, o ex-presidente da Câmara cunhou uma frase de efeito: “Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”.
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Viçosa, com o menor eleitorado, tem o ‘voto mais caro’ do RN

O maior gasto médio por voto possível nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte será com os eleitores de Viçosa, cidade que fica a 373 quilômetros de Natal, tem população de 1.714 habitantes e 1.832 eleitores. Na cidade, um candidato a prefeito poderá gastar até R$ 58,97 com cada eleitor. Lá, como para outros 127 municípios potiguares, o limite de gastos para candidatos a prefeito será de R$ 108.039,06.

O fato de possuir o menor eleitorado do Rio Grande do Norte, mas contar com limite de gastos mínimo para cidades com menos de 10 mil habitantes, resulta nessa "distorção matemática". Para dar uma ideia disso basta comparar com a cidade que possui maior eleitorado. 

Natal, Com 534.582 eleitores e limite gastos para prefeito fixado em R$ 5.490.293,93, a média por eleitor na capital fica em R$ 10,27. Ou seja: em Viçosa, os candidatos a prefeito poderão gastar quase seis vezes mais por eleitor do que em Natal.

Em Mossoró, segunda cidade com maior limite de despesas, o gasto per capita levando em consideração o eleitorado será de R$ 17,67. Em Parnamirim, terceira com maior limite, o gasto por eleitor fica em R$ 10,98. Em Ceará-Mirim, quarta cidade no ranking, o gasto per capita fica em R$ 11,84.

Situação semelhante à de Viçosa ocorrerá em outros 3.793 municípios brasileiros com menos de 10 mil eleitores. A nova regra prevê um limite máximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse limite é, proporcionalmente ao número de eleitores, quase duas vezes maior do que a média estabelecida para as cidades grandes, onde há disputa de segundo turno. No caso do Rio Grande do Norte, 128 cidades tiveram limite fixado em R$ 108.039,06 para prefeitos.

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MPF diz que programa “Escola sem Partido” é inconstitucional


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso uma nota técnica que aponta a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015, que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

A proposta do Escola sem Partido defende que o professor não é um educador e traz uma série de restrições sobre o que pode ou não ser dito em sala de aula.

Para a procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, o projeto está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de "construir uma sociedade livre, justa e solidária" e de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

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TJRN fará seleção para contratar 363 novos estagiários


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, autorizou a abertura de processo seletivo para a contratação de 363 estagiários, sendo 310 na área de Direito, distribuídos em diversas comarcas do estado. Também haverá formação de Cadastro de Reserva para algumas áreas. O edital completo com todas as informações foi publicado na edição de ontem (22) do Diário da Justiça Eletrônico.

Serão oferecidas vagas para as áreas de Psicologia (8), Serviço Social (5), Biblioteconomia (1), Estatística (8), Ciências da Computação (31). Dez porcento do total de vagas será destinada a candidatos com deficiência. Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 1.000. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

“São jovens que contribuem de maneira importante para o trabalho e o desenvolvimento do Judiciário potiguar”, destaca o presidente Claudio Santos.

O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

Inscrições
O período de inscrições será entre os dias 22 a 31 de agosto, por meio do site da Escola da Magistratura (www.esmarn.tjrn.jus.br). O valor da inscrição será de R$ 80, mas há a possibilidade de se requisitar a isenção da taxa.

Podem participar da seleção universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso.

A seleção será executada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 11 de setembro. O resultado final com os estagiários aprovados deve sair no dia 29 de setembro.


 
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