A Divisão de Precatórios
do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de
precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista (Veja AQUI ) traz um detalhamento referente as dívidas do
Estado, municípios e demais entes, relacionadas ao atual exercício e à dívida
acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com
pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.
Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão
de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas
obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro
de valores para regularizar a inadimplência.
Entre as maiores dívidas com precatórios, o
Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o
município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração
indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.
Prefeituras
As dez prefeituras com maiores débitos em
precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões - em janeiro esse
valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7 milhões; João Câmara,
que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 8,6 milhões; Caicó, com
R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$
2,14 milhões.
A lista dos maiores devedores continua com Pau
dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,5
milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor de R$ 974 mil.
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