Olho D'água do Borges/RN -

Robinson diz que não vai tolerar participação de agentes e policiais em fugas


Apenas em 2016, 185 bandidos fugiram do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O alto número eleva a gravidade de crise do setor que é enfrentada no Estado, e muitas são as perguntas que a população faz para chegar a alguma justificativa. Em entrevista à Inter TV Cabugi, o governador Robinson Faria (PSD) disse que também têm os mesmos questionamentos dos populares: “Por que tantas essas fugas? Foi somente a superlotação? A fragilidade dos presídios? Houve participação e colaboração para essas fugas? Todas essas perguntas são minhas também”, questionou.

Robinson disse que estão havendo investigações para saber se existiram possíveis ‘facilidades’ nestas fugas por parte de policiais ou agentes penitenciários: “Estamos apurando tudo para poder prestar contas à população. Não posso tolerar se algum policial militar ou agente penitenciário tenha, possivelmente, colaborado para a fuga destes bandidos”, completou. O governador ainda deixou um recado para a população, que vem sofrendo com muitos assaltos, e disse que a Polícia vai trabalhar para normalizar o sistema:

“Não tenho nenhum constrangimento em relação a essas coisas e por isso estou aqui prestando contas a todos com muita honestidade. A polícia está fazendo sua parte para melhorar toda essa situação e vamos conseguir colocar tudo em ordem novamente”, concluiu.


Governador anuncia promoções, concurso e 1.200 vagas no Sistema Penitenciário


O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil", afirma.


Rosalba se esquiva do processo por desvio de R$ 11 mi do Hospital da Mulher


Desde maio de 2015 que oficiais de Justiça do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins procuram a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado, com o objetivo de intimá-la para se defender numa ação movida pelo Ministério Público Estadual por desvios de mais de 11 milhões no contrato fraudulento no processo de abertura do Hospital da Mulher, em Mossoró.

Além de Rosalba Ciarlini Rosado, também está sendo processado o ex-secretário Domício Arruda Câmara Sobrinho, Maria das Dores Burlamarqui de Lima, Vânia Maria Vieira, Carlinhos Alberto Pais Sardinha, Alexandre Magno Alves de Sousa, Valcineide Alves da Cunha de Sousa, nomes ligados à ex-governadora.

Além destes, também estão sendo processados pelos mesmos crimes os responsáveis pelas empresa Marca, contratada, segundo o Ministério Público Estadual, de forma fraudulenta para abrir o Hospital da Mulher em Mossoró: Tufi Soares Meres, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Junior, Elisa Andrade de Araújo, Otto de Araújo Shmidt, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio Bustamante da Cruz Seco, Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Francisco Malcides Pereira de Lucena e Leonardo Justin Carap.

Na peça assinada pelo juiz Renato de Magalhães, da 2ª Vara Criminal de Mossoró, consta:
“Lembremos que dois dos acusados, Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira , á foram condenados em 1º grau, no Rio Grande do Norte, por Corrupção ativa, nos autos do proc. 0125526-25.2012.8.20.0001, que tramitou na 7ª Vara Criminal de Natal. O primeiro é presidente da Salute Vita, grupo do qual faz parte Associação Marca, e chefia uma organização criminosa, conhecida como ‘Máfia do 3º Setor’ no Rio de Janeiro, que teria sido desvelada por investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro”.

Em tese, a ex-governadora Rosalba Ciarlini e o ex-secretário Domício Arruda Câmara contrataram o que o Ministério Público Estadual classificou como “organização criminosa” para prestar serviços de saúde no Rio Grande do Norte.  Inclusive os promotores de Justiça pediram a prisão preventiva dos principais envolvidos no processo, o qual o juiz Renato Magalhães não atendeu, explicando tecnicamente as razões desta sua decisão.

Ainda com relação ao pedido de prisão preventiva aos acusados formulado pelo Ministério Público, o juiz Renato Magalhães no dia 9 de junho de 2015, decidiu:

“Determino a aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da atividade econômica, especificamente, a suspensão de contratação com o Poder Público, em suas três esferas, bem como o direito de proceder a abertura de qualquer outra empresa ou de outorgar a terceiros tais poderes, até ulterior decisão deste juízo com relação a Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Vânia Maria Vieira, Elisa Andrade de Araújo, Otto de Araújo Schmidt, Tufi Soares Meres, Sady Paulo Soares Kapps, Hélio Bustamante da Cruz Secco, Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Francisco Malcides Pereira de Lucena, Carlos Alberto Paes Sardinha e Leonardo Justin Carap”.

Com relação aos demais acusados, o juiz determinou que fossem intimados para serem ouvidos na instrução processual. A maioria foi localizada através de seus advogados e empresas, porém, apesar de todos os esforços, os oficiais de Justiça não conseguiram ainda intimar a ex-governadora Rosalba Ciarlini, como descreve em Certidão o oficial de Justiça Carlos Henrique de Sousa Gondim colocada no processo no dia 13 de outubro de 2015:

Veja a certidão AQUI


Câmara aprova urgência de reajuste salarial do Judiciário


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), por 277 favoráveis e 4 contrários, o pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação.

Os deputados tentaram votar ainda a urgência para o aumento salarial dos servidores do Ministério Público da União (PL 6697/09), mas não houve quórum. A votação desta urgência será retomada na semana que vem.

Aumento do Judiciário
Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o reajuste dos servidores do Judiciário será de aproximadamente 41,47%. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.

A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

A votação dividiu opiniões. O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) criticou a votação da urgência do projeto. Para ele, não é hora de aumentar as despesas, especialmente depois de a Casa aprovar o afastamento da presidente Dilma Rousseff por questões fiscais. “Que urgência é essa em votar aumento para servidores do Judiciário? Esta Casa aqui acabou de cassar uma presidente da República porque durante todo o seu mandato ela quebrou o Brasil, gastou mais do que tinha”, afirmou. “Vamos deixar para o próximo presidente um buraco mais fundo? É essa a intenção?”, emendou.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), rebateu as críticas. Ele lembrou que o aumento contido na proposta foi autorizado pela Lei Orçamentária já aprovada pela Câmara e que os reajustes só terão efeito pleno em 2019. Rosso ressaltou ainda que a proposta em análise é uma resposta ao aumento vetado por Dilma. “Não é pauta-bomba, é uma pauta justa com lastro orçamentário, que vai fazer o Brasil cada vez mais constituir seus poderes constitucionais”, afirmou.

O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), também lembrou que o aumento dos servidores está previsto no Orçamento. “Será que o arrocho que vem aí será tão grande que vai acabar com aumento de servidores previsto no Orçamento?”, questionou.

Ele afirmou que os deputados que agora são contra o reajuste deveriam ter se manifestado na hora de votar o Orçamento. “Não pode fazer demagogia, todo mundo aprovou esse aumento no ano passado e vem acusar o governo de farra fiscal”, disse Guimarães, em referência ao projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff, que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara


Governo do RN inicia pagamento dos servidores no dia 6 de maio

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9), serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente. Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.


Robinson anuncia secretários de Educação e Saúde nesta sexta e novos nomes na semana que vem


O Governador Robinson Faria anuncia nesta sexta a Professora Cláudia Santa Rosa, como a nova secretária de educação, e a Médica Eulália Albuquerque Alves, como a nova secretária de saúde.

Na secretaria de segurança o governador poderá fazer mudanças na semana que vem, também existe a possibilidade da secretária Kalina Leite continuar a frente com a garantia de novos investimentos.

O governador vai aproveitar para também fazer mudanças na Sejuc e na secretaria de Agricultura.

Na Sejuc o secretário Cristiano Feitosa, deverá deixar a pasta e na Agricultura vai assumir Guilherme Saldanha. Também serão anunciados ate a próxima quarta-feira os secretários de Assuntos Fundiários e os diretores da Emater e da Fundação José Augusto.


Municípios recebem recursos para compra de equipamentos


O Ministério da Saúde definiu os recursos financeiros destinado a aquisição de equipamentos odontológicos para os onze municípios do Rio Grande do Norte que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios potiguares beneficiados são Augusto Severo, Goianinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Nísia Floresta, Pedro Avelino, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José de Mipibu e Tibau do Sul. Está sendo destinado ao estado o valor de R$ 175.620,00.

Segundo a Saúde, “os recursos financeiros, objeto desta Portaria, são destinados à aquisição de equipamento odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação) para a(s) Equipe(s) de Saúde Bucal, na(s) Unidade(s) Básica(s) de Saúde”.


Bombas de combustível lideram número de denúncias no Ipem-RN

De janeiro a abril de 2016, a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) recebeu 31 notificações, entre denúncias e reclamações. Denúncias com relação ao funcionamento de bombas medidoras de combustíveis lideram o ranking de registros dos usuários junto ao órgão no período de 1º de janeiro a 26 de abril, somando 15 ocorrências.
Produtos pré-medidos vendidos em quantidade diferente do indicado na embalagem, comercialização de pão francês em unidade e mau funcionamento de balanças vêm logo em seguida na lista de maiores demandas, com dois registros cada.

Centro de Oncologia retoma serviços a pacientes de mais de 60 municípios


O Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) regularizou o atendimento à população desde a tarde desta terça-feira (26). A retomada dos serviços se deu após confirmação do pagamento, pelo Governo do Estado, de débito referente a dois meses de atraso (janeiro e fevereiro), totalizando R$ 1.427,381,55 milhão.

Até a próxima sexta-feira (29), o COHM deve receber ainda cerca de R$ 700 mil, repassados pela Prefeitura de Mossoró. Em entrevista a uma emissora de TV na manhã desta quarta (27), o médico Cure Medeiros, diretor do Centro, confirmou a retomada dos serviços.

Segundo ele, com os recursos já depositados pelo Governo, foi possível reabastecer a farmácia do COHM, pagar fornecedores, médicos e uma parte da folha de pagamento. Com o dinheiro da Prefeitura, será quitada a folha de pagamento, plantonistas e cirurgiões.

“A população está tranquila, fazendo o tratamento para evitar os prejuízos que aconteceram durante a parada. Essa luta não é contra Governo, contra Prefeitura, é a favor da população”, afirmou o médico, que cobrou ainda o chamado PLUS, complementação de recursos paga pelo Governo ao serviço de alta complexidade realizado em Natal.

Pactuação
O prefeito Francisco José Júnior utilizou suas redes sociais recentemente para detalhar algumas informações quanto aos repasses feitos em 2016 para o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). Segundo o gestor, somente esse ano já foram transferidos do Município para a unidade cerca de R$ 1,5 milhão.

“Entendemos que esses pacientes não podem esperar e temos empenhado todos os esforços para vencer a burocracia e transferirmos integralmente a verba para a unidade. Neste ano, o Município já repassou quase R$ 1,5 milhão para o COHM”, enfatizou o prefeito, que recebeu em seu gabinete um grupo de pessoas atendido pelo Centro.

Atualmente, não há mais contrato vigente entre a Secretaria Municipal de Saúde o Centro de Oncologia. Os pagamentos que ainda estão em aberto são referentes a indenizações, que demandam um tempo maior do que o habitual para serem finalizados. “Nos próximos dias, trâmites legais serão vencidos para o repasse das outras parcelas”, revelou Francisco José Júnior.

Fonte: Mossoro Hoje


Cláudia Santa Rosa é o nome para a Educação do RN


professora doutora Cláudia Santa Rosa, fundadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), está cotada para assumir a secretaria estadual de Educação do Rio Grande do Norte. As conversas estão se estreitando nesse sentido, inclusive com as bênçãos do governador Robinson Faria.
Referência em Educação no Rio Grande do Norte, o nome que desde a campanha de 2014 era o queridinho do governador Robinson Faria para comandar a pasta, ganhou força ontem. Cláudia conversou com o governador, foi vista saindo com o governador de uma agência de publicidade.


Deputadas interrompem sessão e tomam lugar de Cunha


Uma verdadeira rebelião de deputados e deputadas, principalmente por parte das parlamentares, levou à suspensão da sessão plenária desta quarta-feira 27), com muitos protestos contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A confusão teve início quando Cunha não acatou pedidos de verificação nominal de um projeto e declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta da matéria. A proposição cria comissões permanentes, reunindo no colegiado destinado às mulheres outras categorias sem relação direta com o propósito original.

Diante da postura de Cunha, que não deu ouvidos aos apelos das deputadas, um grupo de parlamentares ocupou a Mesa Diretora e as duas tribunas diametralmente opostas do plenário. Um grupo de deputadas impediu, dessa maneira, que o deputado João Campos (PSDB-GO), aliado de Cunha, pudesse usar um dos microfones e dar continuidade à sessão – o peemedebista se mantinha decidido a aprovar a matéria.

“Vou suspender por cinco minutos a presente sessão para que acalmem e cheguem ao consenso”, declarou o deputado, diante do protesto de cerca de 30 deputados e deputadas, aos gritos de “não” e “fora, Cunha”. Nesse momento, ele já estava rodeado por diversas deputadas – de dedo em riste contra Cunha, Moema Gramacho (PT-BA) era uma das mais exaltadas e, quando o deputado se levantou para ir à reunião de líderes no gabinete da Presidência, ocupou a cadeira central da Mesa.


Comissão da ALRN autoriza Governo a remanejar 6% do orçamento


O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.

“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustrações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).

O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.

O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.

Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.

Fonte: ALRN


Lava Jato pode afastar Agripino Maia e Henrique Alves de um possível governo Michel Temer


Citados nas muitas operações que abarcam toda a ação da Lava Jato, o senador José Agripino e o ex-ministro Henrique Alves podem morrer na praia, caso o próximo governo Michel Temer de fato se confirme.

Michel Temer já trabalha para afastar de seu primeiro escalão os que foram citados pela Lava Jato.

Nesse sentido, a situação de José Agripino é mais complicada. Não poderá tomar a frente de nada, ainda que interfira inegavelmente nos bastidores.

Já Henrique, que negociou o Ministério da Integração Nacional antes da zarpar do governo Dilma, se dará por satisfeito com o minguado em orçamento ministério do turismo.

É o que se projeta em Brasília.

Por  Daniel Menezes


Moradores da zona rural de Olho D’água do Borges reclamam da falta d’água da adutora municipal.


Moradores das comunidades rurais de Grotão, Inveja, Alivio e Tourão neste município, estão convivendo com uma grande crise no abastecimento de água potável da adutora municipal. Os moradores reclamam que a vários dias o preciso liquido não chega às torneiras daquelas localidades.

Os moradores reclamam ainda da falta de agilidade por parte do poder publico municipal para solucionar o problema. Agora a pouco veio uma moradora da comunidade de Tourão me pedir uma pipa d’água, pois ela disse que estão passando sede, não tem água nem pra cozinhar.

De uma coisa eu tenho certeza. Água existe na cacimba da fazenda, e os meios de leva-la até essas comunidades também existe. O que falta é vontade politica para resolver o problema e amenizar o sofrimento do povo.

Porque a adutora não está levando água até estas comunidades?
Se a adutora está quebrada, onde está o caminhão do PAC que não leva água para o povo?

Esperamos que o problema da falta d’água dessas comunidades seja solucionado o mais rápido possível.



Governo do Estado só vai confirmar data de pagamento dos salários após o dia 30

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, confirmou a esse blog que infelizmente o governo ainda não tem como precisar a data que vai pagar o funcionalismo.

“BG, as frustrações de receitas são tantas que vamos ter que aguardar o repasse do FPE(Fundo de Participação dos Estados), do dia 30 para podermos fixar uma data de pagamento, esse é a realidade, infelizmente”

Nos bastidores a certeza é que será entre os dias 05 e 10/05, também podendo ser escalonado de acordo com faixa salarial nessa período.


Fonte: Blog do BG

Lobista Fernando Baiano diz que entregou R$ 4 mi em escritório de Cunha

O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou nesta terça-feira (26) que entregou pessoalmente cerca de R$ 4 milhões em espécie a pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro teria sido pago pelo lobista Julio Camargo.

Baiano fez a declaração em depoimento à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que está analisando processo contra Cunha. O lobista foi convocado como testemunha indicada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.

Fernando Baiano disse que Camargo lhe devia R$ 16 milhões, e Cunha o teria ajudado a cobrar a dívida. Em troca, Baiano afirma que repassaria parte do valor para a campanha de Cunha. O dinheiro teria sido entregue a um funcionário do presidente da Câmara, em um escritório no Rio de Janeiro.

Fonte: Uol


Petistas questionam se STF vai permitir posse de investigados no governo Temer

Embate entre Dilmistas e Michelzistas…

Se o STF não permitiu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, pelo fato dele ser investigado…

Vai permitir a posse de alguns cogitados por Michel Temer para assumir ministerios, que seguem investigados tanto quanto Lula?

Alagoas aprova lei que não permite opinião de professores em sala


Do Notícias ao Minuto - O deputados estaduais de Alagoas derrubaram na tarde desta terça o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Por 18 votos a oito, a partir de agora os professores das escolas do Estado deverão se manter neutros no que diz respeito aos comentários políticos, religiosos e ideológicos, podendo ser demitidos caso descumpram a lei.

Manifestantes contrários ao projeto protestaram do lado de fora da votação e tentaram invadir a Assembleia Legislativa, o que levou a polícia a agir. Apesar de ninguém ter ficado ferido, o portão da Casa foi destruído.

O veto do governador foi defendido pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB). Segundo o site UOL, ele declarou que  "o professor, com essa lei, não vai poder falar sobre a teoria de Darwin, pois, como se sabe ele, era ateu. E não vai poder falar sobre a Reforma Protestante porque um católico pode reclamar", afirmou.

Em sua fala, o deputado Ricardo Nezinho rebateu e garantiu que o projeto não censura professores. "Fiquei pasmo ao saber que, após sete meses tramitando aqui, passando por várias comissões, ninguém chegou para discordar da proposição. É inadmissível, quase um ano depois, haver discussão de censura, de mordaça de professor. O projeto vai em busca do bom professor, que é 99% da rede", disse.


Correios do RN devem instalar porta detectores de metais até outubro


Todas as unidades dos Correios instaladas no Rio Grande do Norte, que também operem como Banco Postal, terão de providenciar até o final de outubro a instalação de portas com detectores de metais e circuito interno de TV.

A presença de vigilância armada, a partir do dia 1º de junho, durante o horário de permanência dos funcionários e atendimento aos clientes no local, também será obrigatória. 

As medidas serão adotadas segundo o acordo firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O documento foi homologado pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN.


“Essa medida é imprescindível. Como os serviços prestados nessas unidades são idênticos aos que os bancos oferecem, a proteção dos trabalhadores e dos clientes precisa ser feita de acordo com as mesmas regras aplicadas às instituições financeiras”, salienta o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que representou o MPT/RN na formalização do documento.

O cumprimento do acordo, dentro do prazo estipulado, extinguirá a condenação da ECT em R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos seus trabalhadores, devido à falta de segurança adequada das agências do Rio Grande do Norte.


A decisão, sentenciada no ano passado pela Justiça do Trabalho, resultou de ação civil pública do MPT/RN assinada pelo procurador Luis Fabiano Pereira.

Dentro do prazo estabelecido, as unidades sem condições físicas para a nova estrutura podem ser realocadas ou ter a atuação do Banco Postal desativada, passando a exercer apenas as atividades específicas da ECT.


No caso do fechamento eventual de unidades que operem nessa modalidade, os vigilantes que atualmente trabalham nelas devem ser mantidos no emprego e transferidos para outras agências.

Caso alguma das cláusulas seja descumprida, os Correios terão que pagar multa diária de R$ 1 mil por cada obrigação desrespeitada. Nesse caso, o valor será multiplicado pelo número de trabalhadores da unidade irregular e revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).


Além disso, o descumprimento do acordo resultará no pagamento integral da indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão, sem direito a recurso, imposta à ECT no ano passado. 

O valor será revertido ao FAT ou, a critério do MPT/RN, destinado a instituições, programas, projetos ou serviços que tenham por finalidade a promoção e defesa dos direitos difusos dos trabalhadores.


Fonte: MPT-RN


Veja como converter suas multas da Carteira de Habilitação em advertências


Muitos motoristas não sabem, mas hoje já é possível não pagar por uma multa, além de não ser autuado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, há algumas condições para conseguir o benefício e o portalnoar.com explica.
A advertência por escrito valerá para quem comete uma infração leve ou média (de três ou quatro pontos) Além disso, o condutor não pode ser reincidente naquele caso e a CNH deve estar em situação regular.
O requerimento pode ser realizado pela internet no site da STTU ou Detran (a depender do órgão que aplicou a multa), pelos Correios ou pessoalmente em alguma unidade do órgão. O pedido deve ser feito até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação.
O procedimento pedirá o RG, a CNH, a notificação de infração de trânsito, o pedido de solicitação de advertência por escrito e um registro que demonstre a situação do prontuário do condutor, referente aos 12 meses anteriores à data da multa.

Investigações da Lava-Jato sobre Henrique Alves estão avançadas, afirma jornal O Globo


Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato estão investigando aliados do vice-presidente Michel Temer, como os ex-ministros do Turismo Henrique Eduardo Alves (que já foi alvo de mandado de busca e apreensão) e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Os investigadores já trabalham com a hipótese de que eles virem ministros num governo do PMDB. Assim, retomariam o foro privilegiado e passariam para a esfera do Supremo Tribunal Federal (STF) saindo da alçada do juiz Sérgio Moro.

Caso o deslocamento ocorra, Alves e Geddel se somarão a três alvos centrais da Lava-Jato, também próximos a Temer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu numa ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios da Petrobras; denunciado em inquérito que apura quatro contas mantidas na Suíça; e investigado em outro procedimento devido a mais nove contas no exterior. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no inquérito que apura formação de quadrilha e num segundo procedimento no STF. O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) também é investigado por formação de quadrilha e alvo de um segundo inquérito.

Fontes com acesso às investigações relatam que o caso de Alves é o mais avançado. Em dezembro de 2015, quando era ministro do Turismo, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento dele, em Natal. Investigadores relatam haver indícios de uma atuação casada de Alves e Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Essa é uma das linhas de investigação do inquérito aberto para investigar o presidente da Câmara a partir das delações premiadas dos donos da Carioca Engenharia. Os empreiteiros detalharam nove contas bancárias no exterior cujos depósitos teriam beneficiado Cunha.

TROCA DE MENSAGENS
A força-tarefa em Curitiba tem em mãos relatórios com as trocas de mensagens entre o ex-ministro do Turismo e executivos da construtora OAS. Pelo teor das mensagens, Alves promete favores à empresa em tribunais de contas. Os torpedos registram pedidos de doações a Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. Henrique Alves foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 2014.


OUTRO LADO
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves afirmou que as doações recebidas por sua campanha foram legais. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou ter recebido propina e disse que apresentou defesa sobre o caso em que é réu, refutando as acusações em relação às contas da Suíça. No caso da Carioca Engenharia, explicou que não há a atribuição das nove contas a ele.
— Toda arrecadação da nossa campanha está declarada no TSE. E assuntos do interesse do meu estado sempre tratei de forma institucional — disse Alves.

Fonte: O Globo



Mutirão quer reforçar adesão ao Cadastro Ambiental Rural em cidades no RN


Por solicitação do Ministério Público Estadual, a EMATER vai disponibilizar nos dias 27 e 28 de abril (quarta e quinta-feira, respectivamente) dois técnicos e toda a estrutura necessária para que os agricultores realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais do país, cujo prazo se encerra dia 05 de maio.

A Emater prestará informações adequadas para agricultores assistidos pelos programas oficiais, os proprietários e posseiros de imóveis rurais nos seguintes municípios: Mossoró, Umarizal, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, João Câmara, Assu e Santa Cruz.

As Prefeituras locais divulgarão também essas datas entre seus munícipes para que os interessados em realizar o Cadastro Ambiental Rural possam aproveitar o apoio fornecido pela Emater.

O CAR é obrigatório, deve ser realizado pela internet, no endereço www.car.gov.br, preenchido com informações como o perímetro do imóvel, áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras. Além da Emater, outros órgãos como o Idema, Incra e associações rurais também podem ser consultados para mais esclarecimentos.

Segundo informações do Idema, até o dia 18 de abril foram cadastrados 13.610 imóveis rurais no Rio Grande do Norte. Pelo censo do IBGE a estimativa é que existem em torno de 83 mil imóveis rurais no Estado.

Representantes do MPRN, Idema, Emater, Serviço Florestal Brasileiro, Incra e Fetarn, reunidos em audiência se mostraram otimistas com o resultado da campanha até então. Eles lembram que o Governo Federal estipulou o prazo até 05 de maio deste ano para que os imóveis rurais cadastrados no CAR tivessem benefícios relativos à regularização ambiental, mas independente disso, o Cadastro continua obrigatório depois do prazo, inclusive vai ser observado para a obtenção de crédito agrícola, linhas de financiamento e redução de impostos para insumos e equipamentos.

O QUE É O CAR?
O Cadastro Ambiental Rural foi criado pelo novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais do país, tanto propriedades ou posses. Tem o objetivo de integrar informações ambientais dos imóveis rurais e formar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A falta do registro no CAR pode impedir a regularização ambiental do imóvel rural, impedindo também que o possuidor ou proprietário utilize os benefícios do Programa de Regularização Ambiental – PRA, ou impedir ainda o acesso ao crédito agrícola.

Com informações do MPRN


Informativo da Justiça Eleitoral da 39ª Zona – Umarizal/RN

A justiça da 39ª Zona Eleitoral, que compreende Umarizal e Olho D’água do Borges, comunica que está acabando o prazo para quem quer fazer o título pela primeira vez , fazer transferência  ou  revisão no título.

informa que, quem tiver interesse e pretenda evitar grandes filas de espera, compareça até o final do mês de abril de 2016.

conforme portaria nº 04/2016, dias 02 a 04 de maio do corrente ano serão os últimos dias do prazo,  até as 13 horas. nesse horário os portões serão fechados e haverá distribuição de fichas para os que estiverem dentro do fórum eleitoral e não será atendido quem não tiver ficha.

Ressalta-se, novamente, que, para quem tem interesse, não se deve deixar para os últimos dias em razão de poder haver sistema lento, documentação do eleitor incompleta, eventuais multas, dentre outros fatores que podem fazer com que o atendimento demore mais tempo.

E quem vai substituir Hudson Brito na Articulação com os Municípios?

O secretário de Articulação com os Municípios, Hudson Brito, voltará a disputar a prefeitura Santana do Seridó. O município já foi governado por ele três vezes.
E quem vai substitui-lo na função? O governador Robinson Faria já tem a resposta, mas só revelará o sucessor quando ocorrer a desincompatibilização.

Grupo reúne 1,3 milhão de assinaturas pela cassação de Cunha

Organização internacional conhecida por promover abaixo-assinados virtuais e campanhas de combate à corrupção, a Avaaz entregará nesta terça-feira, 26, ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um documento simbólico com mais de 1,3 milhão de assinaturas pedindo a perda de mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Representantes da organização entregarão o documento ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), minutos antes do depoimento do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, uma das testemunhas de acusação do processo por quebra de decoro parlamentar.

A campanha virtual começou em 22 de outubro e chegou ao final de 2015 com 230 mil assinaturas pedindo a cassação do mandato parlamentar do peemedebista. Logo após a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, houve um aumento significativo de apoios, chegando a 1,2 milhão de assinaturas em quatro dias. Nesta segunda-feira, 25, o site registrou mais de 1 3 milhão de apoios.

Coordenador de campanha da Avaaz, Diego Casaes acredita que a exposição de Cunha durante todo o processo de votação da admissibilidade do impeachment chamou a atenção do eleitorado, que se deu conta da morosidade da ação disciplinar contra o peemedebista. Ele reconheceu que a campanha não tem valor jurídico, mas de mobilização social. “A petição tem valor de pressão popular. São pessoas por trás da assinatura e que têm direito a voto”, afirmou.

A campanha da Avaaz já atingiu uma das maiores mobilizações virtuais do País, ficando atrás atualmente de uma ação contra a redução da velocidade de internet fixa, que arregimentou 1,6 milhão de assinaturas. Mesmo com a entrega simbólica do abaixo-assinado, a campanha continuará aberta para adesões de internautas. Como a meta agora é reunir 2 milhões de apoios à cassação de Cunha, a expectativa é de que a mobilização possa se tornar uma das maiores do mundo.


Lava Jato investiga Henrique Alves e Geddel


Integrantes da força-tarefa investigam aliados do vice Michel Temer, como os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima. Caso eles se tornem ministros em um eventual governo Temer, eles recuperariam o foro privilegiado e, assim, passariam para a esfera do STF.

O caso mais avançado seria o de Alves. Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu uma busca e apreensão em seu apartamento. A operação investiga uma suposta atuação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) a favor das empreiteiras, em busca de doações. Quanto a Geddel, fez sucessivos lobbies para a OAS e pediu recursos para aliados na Bahia.


Os senadores Romero Juca é Valdir Raupp também são investigados em inquéritos no STF, que apuram formação de quadrilha. Além deles, Cunha é réu na Corte por corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de se beneficiar de propina.
 
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