Após divulgação dos áudios de conversas entre o
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e a ex-procuradora da Assembleia
Legislativa Rita de Mercês, suspeita de desviar mais de R$ 5 milhões da Casa em
esquema com os cheques-salários, os procuradores de defesa do patrimônio
público divulgaram nota na qual negaram qualquer interferência de Rinaldo nas
investigações.
Confira a nota na íntegra:
Os Promotores de Justiça com atuação na área do
Patrimônio Público, que participaram da investigação e da deflagração da
Operação Dama de Espadas, Keiviany Silva de Sena, Paulo Batista Lopes Neto,
Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Hellen de Macedo Maciel, diante do que foi
noticiado na imprensa nesta terça-feira (5 de janeiro de 2016) sobre uma
suposta procrastinação da deflagração da Operação Dama de Espadas,
manifestam-se nos seguintes termos:
1) A data da deflagração da operação Dama de Espadas foi
decidida única e exclusivamente pelos signatários desta nota após as devidas
autorizações judiciais, quando as diligências necessárias, documentadas no
processo, foram concluídas;
2) Nunca houve qualquer interferência do Procurador-Geral
de Justiça, Rinaldo Reis Lima, no andamento da citada operação; a lisura da
operação é atestada pelo êxito das buscas e apreensões e prisões, em ambiente
de total surpresa para os investigados.
3) Lamentamos profundamente que, em uma matéria tratando
de uma suposta interferência do Procurador-Geral de Justiça no trabalho dos
Promotores do Patrimônio Público, os veículos de comunicação noticiantes tenham
deixado de ouvir exatamente as pessoas que poderiam esclarecer se houve ou não
essa suposta interferência, nós os Promotores do Patrimônio Público.
4) As matérias são ofensivas ao Procurador-Geral de
Justiça e aos Promotores do Patrimônio Público. Se o PGJ tivesse interferido,
significaria que nós os promotores teríamos admitido essa indevida
interferência, procrastinando a deflagração da operação; e nós repudiamos
qualquer ilação nesse sentido.
5) A Promotoria do Patrimônio Público aguarda que o
Supremo Tribunal Federal (STF) destrave a investigação da Dama de Espadas, que
foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que o
Ministério Público do Rio Grande do Norte promova as responsabilizações
criminais devidas.
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