Olho D'água do Borges/RN -

Deu no Blog do Professor Escolástico - Piada: Olho D'água do Borges/RN ganhará 'Parque Industrial', diz prefeito, o energúmeno


Prefeito de Olho D'água do Borges promete construir "parque industrial' no município. Com isso, é provável que traga até a Zona Franca de Manaus para este município. É por isso, que escutei um grupo de jovens inteligente propagar ironicamente que brevemente Olho D'água do Borges poderia ter METRÔ.

Do BlogA marola que chegou com a força de tsunami na economia brasileira, parece que não atingiu o nosso município, que “vive” na contramão da crise, ou será que Olho D’água do Borges é uma ilha imune aos efeitos da crise econômica que assola os municípios brasileiros?

Eu prefiro acreditar que  não passa de propaganda falsa e midiática. Isso é apenas mais uma maquete!!!
Se é pra brincadeira, sugerimos ao prefeito a construção de duas passarelas sobre as RNs 117 e 078, que cortam a cidade,  e a construção de  um teleférico da serra da arara, na Timbaúba, para o serrote dos Limas.

Fica ai a nosso dica!!!! 

Prefeito de Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho volta ao cargo e é recebido de braços abertos pela população

Deputado Carlos Augusto e o Prefeito Abel Filho

Tomou posse ontem (29/06), no cargo de Prefeito em Rafael Godeiro/RN, o Dr. Abel Filho. O mesmo tinha sido afastado do cargo semana passada por decisão do juiz da comarca de Almino Afonso. Abel Filho (PSB), reassumiu o cargo, através de uma liminar concedida pelo desembargador do TJRN, Dilermando Mota.

O povo de Rafael Godeiro saíram em  carreata pelas ruas da cidade para comemorar a volta do seu líder maior, Dr. Abel Filho, à chefia do executivo do município. O deputado Carlos Augusto Maia também esteve presente nesta grande comemoração.


Rio Grande do Norte lidera estatística de professores que têm recorrido à jornada dupla


Em 16 Estados, a estatística de professores que têm recorrido à jornada dupla (ou até tripla) de trabalho supera a média nacional. Rio Grande do Norte (55%) e Roraima (54%) lideram.A informação é da Folha de São Paulo.
Na outra ponta, estão Tocantins e Distrito Federal, com 22,6% e 12,7%, respectivamente.Em São Paulo, cerca de 41% dos professores do ensino fundamental aderem a atividades extras.O levantamento mostra ainda que cerca de 30% dos professores que atuam em uma escola por 40 horas ou mais por semana também arranjam tempo para complementar a renda com outras atividades.

José Dias: Robinson Faria tentou me desmoralizar

Do deputado estadual José Dias em entrevista ontem na 95 FM de Natal:

“Eu estou aliviado por não ser mais aliado de Robinson”.

“É fato que quando a janela se abrir imediatamente eu me desfilio do PSD”.

“Ele está terceirizando o Governo do Estado. As decisões não são tomadas por ele. Sem falar que o governador está fora do mundo real, pois não tem consciência da crise”. 
“Ele não sabia que eu sou mais forte do que ele. Tentou me desmoralizar e não conseguiu, quando pensou em acabar com a minha palavra dada”. (Sobre a eleição para presidência da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte).


RN tem segundo maior crescimento em arrecadação, aponta jornal


O Rio Grande do teve o segundo maior crescimento da sua arrecadação em relação ao ano passado, entre todos os estados brasileiros. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Estado subiu 22,05%, mesmo em um difícil ano de crise econômica.
Para o governador Robinson Faria, “a informação comprova que o governo do Estado tem tratado com conhecimento técnico, ações planejadas e seriedade a questão tributária, e incentivado o desenvolvimento do Estado como parceiro da iniciativa privada”.

Lei Seca prende 37 por embriaguez durante fim de semana em Mossoró

Durante o última fim de semana dos festejos do Mossoró Cidade Junina 2015, 37 motoristas foram presos por embriaguez, durante Operação da Lei Seca, em Mossoró. A fiscalização foi realizada pela Polícia Militar, Civil e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Ao todo, foram realizados 1.260 testes de bafômetros, que resultaram em 37 prisões por embriaguez ao volante e 159 autuações por infrações administrativas.

De acordo com o Capitão Styvenson Valentim, coordenador da operação, o saldo foi bastante positivo, não só pelas prisões e recolhimento de carteiras, mas porque não ocorreram acidentes graves.

Segundo ele, dias antes da operação foi realizada reunião com delegados, administração do Detran e a própria PM.

Durante a operação, trabalharam 10 PMs da Lei Seca, 4 PMs do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), 4 delegados e vários agentes da Polícia Civil. Além de duas delegacias móveis e dois guinchos.


Wilma diz que não pode antecipar decisões políticas, mas trabalha firme e forte

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, concedeu entrevista hoje (29) ao Repórter 98, da 98 FM, e disse que “está aberta para discutir com todos o melhor para o partido”.
Contudo, Wilma lembrou “que não pode antecipar decisões políticas, que serão construídas coletivamente”. A líder pessebista reafirmou ainda que é aliada do prefeito Carlos Eduardo e tenta contribuir com a gestão. Para ele, as eleições anteriores ficam no passado e já trabalha futuro “firme e forte”.

Ezequiel Ferreira solicita ao governo federal aquisição de máquinas para perfurar poços no RN

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi,  solicitando assinatura de um convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas para perfurar poços, já que o Estado Só tem 7, e são 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento.

“O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano não foram suficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou o deputado.

“No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 116 estão sendo atendidos com a operação de carros-pipa, apenas em zonas rurais. É importante frisar que 23 municípios estão em situação crítica de abastecimento hídrico, sendo desses, 11 em colapso total”, disse o deputado.

Relatório da Comissão Parlamentar pede cassação do prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro


O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Informação, vereador Ângelo de Dagmar concluiu e apresentou à comissão seu parecer que pede a cassação e perca do mandato do prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro. O documento foi submetido à votação na comissão, tendo dois votos a favor, o de Ângelo de Dagmar e o do vereador Laete Oliveira, e um contrário, o do vereador Genivan Varela.

De acordo com o relator, o pedido de cassação se baseia no fato de a Prefeitura não ter respondido a requerimentos da Câmara Municipal que solicitavam prestações de conta ao Executivo Municipal. “A Prefeitura incorreu em crime político administrativo e improbidade administrativa pela falta de transparência, além de ter cometido infração contra a Câmara ao não responder aos requerimentos que solicitavam prestação de contas”, disse Ângelo de Dagmar.

Regimentalmente, o parecer não poderá entrar na pauta da sessão que será realizada na quarta-feira, 1º de julho, pois a pauta já havia sido deliberada, e será uma continuidade da sessão anterior, que foi interrompida pela falta de luz elétrica no bairro onde fica a sede do legislativo.

A Câmara entra em recesso e a matéria só poderá ser apreciada pelos vereadores nos dia 6 ou 13 de agosto, quando termina o prazo do recesso legislativo apodiense.

Caso haja 9 favoráveis ao parecer, o atual prefeito será afastado do cargo, assumindo imediatamente o comando da cidade, o vice-prefeito.

“A comissão desempenhou um ótimo trabalho, pois o assunto é recorrente, por isso o empenho dos vereadores foi essencial para conclusão dos trabalhos”, relatou o vereador 
Laete Oliveira.

Fonte:Gazeta do Oeste 

Mudanças de hábitos podem contribuir para economizar água


Após a confirmação das previsões de meteorologistas de que este ano seria mais um de estiagem e baixo volume de chuvas no Rio Grande do Norte, a preocupação com o desperdício de água aumenta. Em tempos que a seca castiga, algumas mudanças de hábitos simples podem fazer grande diferença para economizar água.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sugere algumas medidas que podem ser tomadas por diferentes setores para ajudar a evitar o desperdício do líquido.

"Economizar água serve para poupar dinheiro e para preservar o planeta. Orientamos a população a regar as plantas pela manhã ou à noite, horários em que a evaporação da água é mais lenta, e ainda assim de forma moderada e por pouco tempo. É importante também evitar que as crianças brinquem com o chuveiro ligado durante o banho", informa a assessoria de comunicação da companhia.

A substituição das descargas suspensas por modelos acoplados e com diferentes níveis de descarga também é uma medida importante na redução do consumo de água. No mercado, é possível encontrar dispositivos redutores de vazão para torneiras e chuveiros que podem economizar até 12 litros por minuto.

Outras dicas importantes são verificar regularmente se há vazamentos em torneiras, descargas, chuveiros e tubulações das casas e, se detectado o problema, realizar os reparos o quanto antes. A substituição da mangueira por um balde de água para lavar o carro e a calçada ajuda a reduzir o consumo de água nas atividades. A Caern orienta os consumidores a contatar a companhia através do telefone 115 em casos de vazamentos nas ruas.

Nas empresas, é possível economizar água controlando o uso de aparelhos eletrônicos, pois, em média, 90% da energia elétrica consumida no Brasil vem de usinas hidrelétricas. Deve-se optar por modelos mais econômicos de climatizadores e computadores, por exemplo, e desligá-los quando ninguém estiver usando. Já as lâmpadas incandescentes devem ser trocadas pelas fluorescentes ou ainda as de LED, que, além de serem mais econômicas, têm maior durabilidade.

Reuso da água é boa alternativa para economizar
A água poupada poderá ser utilizada onde não se necessita utilizar água potável, como lavar a calçada ou dar descarga. A reutilização da água é uma boa alternativa para economizar e evitar o desperdício.

O ar-condicionado, por exemplo, produz em média 20 litros de água limpa por dia. Essa água condensada pelo parelho pode ser usada para lavar a casa, nas descargas dos banheiros, regar as plantas, entre outras atividades domésticas.

A água da chuva, do banho, da máquina pode ser reutilizada na limpeza do vaso sanitário, de pisos, lavagem do carro, por exemplo.


Seca deve se estender por mais um ano no Rio Grande do Norte


A seca que aflige o Rio Grande do Norte desde 2012 vai se estender por mais um ano. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas devem continuar escassas até o primeiro semestre de 2016. O reflexo será a redução ainda maior do volume das bacias hídricas potiguares. Hoje, dos 46 reservatórios existentes, 19 já alcançaram o volume morto.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton França, considera delicada a situação das seis bacias hidrográficas potiguares. Todas estão abaixo dos 30% de reserva total. “Não tivemos recargas este ano e nem mesmo no ano passado. A tendência é que a situação seja a mesma no próximo ano, mas estamos torcendo pela chuva e recuperação dos reservatórios”, afirma

Ultima parcela do FPM de junho vem quase 30% maior do que 2014

O Fundo de Participação dos Municípios aumenta, mas a falta de transparência nessas cidades permanece. A maioria das cidades do RN ainda não instalou o portal da transparência. Apenas pedir dinheiro é fácil.

Na próxima terça-feira, 30 de junho, estará disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.

Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.

No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais.


Governo do RN paga funcionalismo nesta segunda e terça

Governo do RN depositará o pagamento dos servidores referente ao mês de junho nesta segunda-feira (29) eterça-feira (30). No primeiro dia recebem inativos e pensionistas, independente da faixa salarial. Em seguida, os funcionários da ativa.

Capitã Myria Suassuna se despede do comando da 2º CIA de polícia de Patu e deixa recado "Saio porque quero e volto se desejar"


Patu me deixe ir..eu não vim p ficar" 

3 anos no Comando da Cia de Patu, me dediquei, fiz o que pude, deixo a Cia uma das mais bonitas do RN, com viaturas funcionando, nenhuma dívida e efetivo motivado. 

Patu amada, terra iluminada, de povo acolhedor e ordeiro, meu muito obrigada por tudo, aos guerreiros da 2ª Cia Patu o meu eterno agradecimento, carinho e amizade. Foi maravilhoso comandar vocês, mas chegou à hora, vou levantar vôo, cumprir novas missões e guardar no coração essa maravilhosa estada por essa terra abençoada. 

P.S. Aquele líder político derrotado que não poupou a minha pele, querendo me tirar daqui, digo, você não conseguiu, saio porque quero e volto se desejar.

Por Bruno Campelo

Morreu na manhã de hoje em Natal, dona Felismina Barros, mãe do Desembargador Federal Francisco Barros Dias

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de dona Felismina Barros, ocorrido na manhã de hoje em Natal. Dana Felismina era a mãe do Desembargador Federal Francisco Barros Dias e deixa também outros filhos.

O seu corpo  está previsto para chegar ao município às 19:00hs, e será velado na sua casa, no Sitio Nevoeiro. O seu sepultamento será na manhã deste domingo(28), no Cemitério Público de Olho D'água do Borges.

Para tanto, a família enlutada convida parentes e amigos deste município e região circunvizinha para este Ato de Fé e Solidariedade Cristã.

Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares.


Presidente da Cãmara de Rafael Godeiro divulga edital de convocação para sessão extraordinária para reempossar dr. Abel Filho no cargo de prefeito

EDITAL 002/2015 

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, representado por seu presidente, Dayner Leite Dantas. 
CONSIDERANDO, a decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSIVIDADE Nº 20015.008895-2, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 23/06/2015 de conformidade com a Resolução nº 034/2007-TJ, de 18 de outubro de 2007 e publicada no dia 25/06/2015, de conformidade com a Resolução nº 034/2007-TJ, de 18 de outubro de 2007, onde o Relator, Desembargador Dilermando Mota, concedeu efeito suspensivo à decisão agravada para sustar a determinação de posse da Vice-prefeita no cargo de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, exarada na execução de sentença (Processo: 0000489-18.2005.8.20.0135 - Improbidade Administrativa), mantendo o agravado ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO no exercício da função até o julgamento final de mérito do recurso, ou, caso tenha sido realizada a referida posse, que a mesma seja desconstituída para restabelecer o agravante na função de Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, em Sessão Extraordinária ocorrida no dia 22/06/2015, já deu cumprimento a determinação judicial e empossou a Senhora Vice-prefeita MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, no cargo de Prefeita, conforme documentos arquivados nesta Casa Legislativa e remetidos ao Juízo da Comarca de Almino Afonso. 

RESOLVE: 

DESCONSTITUIR a posse da Vice-prefeita MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, no cargo de Prefeita, ocorrida no dia 22/06/2015, em atenção a decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSIVIDADE Nº 20015.008895-2, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 23/06/2015 e publicada no dia 25/06/2015, de conformidade com a Resolução nº 034/2007-TJ, de 18 de outubro de 2007 e, em ato contínuo, CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 29/06/2015, segunda feira, às 09:00 horas, na Sede do Poder Legislativo Municipal, situado na avenida Benedito Julião de Medeiros, 62, Centro, Rafael Godeiro/RN, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para o fim específico de DAR POSSE no cargo de Prefeito, o Senhor ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, haja vista já ter se efetivado o ato de posse da Vice-prefeita, estando esta, juridicamente no exercício do cargo de Prefeita Municipal. 

Rafael Godeiro/RN, 26 de junho de 2015. 

Dayner Leite Dantas 
Presidente da Câmara Municipal

Municípios potiguares tiveram alterações nos limites territoriais

Sete municípios do Rio Grande do Norte tiveram alterações promovidas nos limites territoriais para o cálculo das Estimativas Populacionais de 2014, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 26. Houve alterações nos municípios de Caiçara do Norte, Caraúbas, Jandaíra, Parazinho, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.
Segundo o órgão, os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, decisões judiciais (Liminares e Mandados) e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais.
Além do RN, houve alterações na Bahia (113), Piauí (17), Alagoas (16), Minas Gerais (14), Pernambuco (13), Maranhão (10), Rio Grande do Sul (10), Espírito Santo (2), Mato Grosso (2) e Paraíba (2). Cada alteração envolve no mínimo dois municípios.

Bandeira vermelha está mantida para consumidores de energia em julho, diz Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho.
A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

SINTE/RN quer respostas para lista de direitos travados no governo do Estado

A direção do SINTE/RN enviou um ofício ao secretário estadual de educação, Chagas Fernandes, solicitando uma nova audiência para retomar as negociações da pauta de reivindicações dos professores e funcionários da rede estadual.

A Coordenadora Geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, lembra que desde o início do ano, o Sindicato vem pressionando a Secretaria Estadual por soluções para a chamada “demanda reprimida”, termo usado para nominar a séries de direitos dos trabalhadores em educação que não vem sendo cumpridos pelo governo do estado.

Para o SINTE/RN o Governo não tem respondido de forma satisfatória: “Nesses seis meses de governo, tivermos duas grandes conquistas: o pagamento do piso e a manutenção do terço de hora atividade. No entanto, o restante da pauta ficou sem qualquer resposta”, ressalta Fátima.

Veja a seguir os 11 pontos principais que estão travados no governo:
  •  Promoções horizontais, verticais e as licenças;
  •  Concessão de aposentadorias;
  • -Pagamento de atrasados tais como: carga suplementar de 2013, horas extras para os/as professores/as da educação fundamental, gratificação dos diretores;
  • Plano de carreira dos/as funcionários;
  • 1/3 de hora atividade para os/as professores/as do turno noturno;
  • Reabertura da comissão de reformulação da carreira;
  • Atualização do pagamento da carga suplementar;
  • Pagamento dos novos professores/as ingressos na carreira,
  • Convocação novos concursados;
  • Providências para impedir o fechamento de escolas;
  • Envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, determinando que as aposentadorias sejam efetivadas em no máximo 30 dias, a partir da data do requerimento.

O Sindicato reivindica ainda a imediata operacionalização das metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação. “Estamos lutando para que seja enviado à Assembleia Legislativa o projeto de lei que regulamenta os royalties do petróleo, o fundo social do pré sal e os minérios”, afirma Fátima Cardoso.


Começa a revitalização da cajucultura em Serra do Mel

Com a maior plantação de caju do Rio Grande do Norte sofrendo as consequências da estiagem prolongada e da idade do pomar, os produtores do município de Serra do Mel estão se preparando para iniciar a revitalização das áreas mais prejudicadas.
 É o que prevê o plano de trabalho para revitalização da cajucultura em Serra do Mel que começa a ser implantado numa parceria entre Sebrae, Prefeitura Municipal de Serra do Mel, Emater, emparn, RN Sustentável, CooperCaju, Uern e Ufersa.   

CEI tem parecer aprovado pela cassação do prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada na Câmara Municipal de Apodi avançou o processo de cassação do mandato do prefeito Flaviano Monteiro (PC do B). O parecer da comissão foi aprovado por 2 votos a 1 e agora segue para votação em plenário. O prefeito é acusado de ocultar informações ao Legislativo e praticar outras supostas ilegalidades. Como a sua bancada é minoria, o pedido de cassação passou ao largo. Mas, Flaviano ainda tem um tempo para tentar reverter, uma vez que o parecer da CEI só será votado em plenário depois do recesso do meio de ano, em agosto. É correr atrás.

Plano nacional de educação completa um ano e entidades pedem avanços


A presidenta Dilma Rousseff secionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.

O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.

Para que os objetivos finais sejam alcançados, o plano estabelece estratégias e metas intermediárias que devem ser cumpridas ao longo da sua vigência. No primeiro ano, até ontem, nove ações que envolviam a União, os estados, municípios, o Executivo e Legislativo deveriam ter sido concluídas. Entre elas, está a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – que deverá assegurar o padrão de qualidade da educação básica. A lei não foi aprovada.


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Decisão mantém prefeito de Rafael Godeiro no cargo até encerramento do processo


Uma decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu sentença inicial da comarca de Almino Afonso, a qual determinava a perda do cargo público do prefeito municipal de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho. A perda do cargo foi uma das penalidades aplicadas por suposto ato de improbidade, no que diz respeito à não aplicação do percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na qualificação do pessoal do magistério.

Dessa forma, a concessão do efeito suspensivo no Agravo de Instrumento sustou a determinação de posse do vice-prefeito no cargo de Prefeito, mantendo o autor do Agravo no exercício da função de chefe do Executivo até julgamento final de mérito do recurso movido. A determinação do magistrado de segundo grau ainda definiu que, em caso de ter ocorrido a posse do vice-prefeito, que seja desconstituída para restabelecer o titular Abel Belarmino de Amorim Filho no cargo de prefeito de Rafael Godeiro.

A suspensão da sentença inicial, no que se refere à perda do cargo público foi justificada em precedentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, o qual leva em consideração que o mandato político, que resulta da vontade popular, confere ao seu titular um plexo de prerrogativas constitucionalmente asseguradas, dentro do respectivo prazo de duração, de modo que a sua perda representa sanção excepcional, que deve atentar aos estritos limites da condenação imposta.

O autor do Agravo de Instrumento alegou, dentre outros pontos, que a sentença condenatória entendeu configurada a prática do ato de improbidade, sem condenação em ressarcimento ao erário, mas enquadrando a infração político-administrativa unicamente em virtude de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.


“Neste passo, a sentença que condenou o agravante por ato de improbidade, proferida no curso do exercício do mandato e que o condenou à suspensão dos direitos políticos, não tem o condão, de forma imediata, à retirá-lo do cargo que ocupa, somente sendo possível se houvesse decretação de perda da função pública, em razão da autonomia das penas impostas”, acrescenta o desembargador Dilermando Mota, ao ressaltar que tal fato implica em inelegibilidade posterior, após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), mas não decorre imediatamente na perda da função pública exercida.

Fonte: O Potiguar

RN enfrenta pior seca dos últimos 100 anos, diz Emparn


Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte 153 estão em estado de calamidade pública por causa da seca. Vinte cidades estão passando por rodízio no abastecimento de água e nove estão em colapso - com o abastecimento completamente suspenso por parte da Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), o atual período de seca é o pior no RN desde 1911 quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado.

“Esse período de seca começou em 2012. De lá pra cá a chuva não foi suficiente para recuperar o nível dos reservatórios”, explicou o meteorologista Gilmar Bistrot. Segundo ele, a média de chuva para o RN é de 700 milímetros por ano. Em 2012, choveu 300 mm – menos de 50% da média. Em 2013, choveu 600 mm. No ano seguinte, 500 mm.  Em 2015, choveu em média 400 mm no interior do estado e o período chuvoso já acabou. “Em todos esses anos o índice de chuvas ficou abaixo da média. A consequência maior que se observa é a condição de reserva hídrica que se exauriu rapidamente”, disse Gilmar Bistrot.

Na última semana, o governo do estado instituiu um gabinete de gestão integrada de recursos hídricos para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem. Na primeira reunião do comitê realizada no dia 18 de junho o secretário estadual de Recursos Hídricos afirmou que a prioridade no momento é garantir o abastecimento humano. “Infelizmente alguns sistemas de irrigação já foram restritos só para a noite, mas é porque nesse momento nossa prioridade é o consumo humano".

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Voo direto entre Natal e Buenos Aires é lançado oficialmente na Argentina‏


O voo direto entre Natal e Buenos Aires foi lançado oficialmente ontem, 25, em cerimônia realizada na capital argentina, com representantes de agências de viagem portenhas, jornalistas e autoridades ligadas ao segmento. O governador Robinson Faria, um dos anfitriões do evento, destacou as potencialidades do Estado como destino turístico.

“Natal reúne condições de ser hoje um dos maiores e melhores destinos do Brasil. Não tenho dúvidas de que os argentinos ficarão encantados com a capital do Rio Grande do Norte, com suas águas quentes e paisagens incríveis”, destacou Robinson, realçando a excelente infraestrutura turística, com uma das maiores redes hoteleiras do Brasil.

Faria ainda apontou destinos já consolidados internacionalmente no estado, como Pipa e São Miguel do Gostoso. Ele também lembrou os aspectos culturais e históricos da capital potiguar, que serviu de base para os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.

A nova rota área é resultado do empenho do governo estadual, que reduziu o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), numa tentativa de estimular o turismo. Para Robinson, é também uma prova do sucesso da ação conjunta do poder público com a iniciativa privada. “Quando o público e o privado dão as mãos, se consegue importantes avanços. Este novo voo, implantado pela Gol, é uma prova disso”, realçou. Além desta linha direta para Buenos Aires, a administração estadual já viabilizou, após o incentivo,  quatro voos regionais.


Assembleia do RN propõe mobilização regional contra a seca


Com intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá provocar a união das Assembleias Legislativas do Nordeste em torno do assunto. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) em reunião da Frente Parlamentar da Água.
“A seca está castigando a população dos municípios do interior e a produção rural do Estado está em crise. Precisamos de soluções definitivas e isso só irá acontecer com pressão popular e política. O Rio Grande do Norte não pode ser uma voz solitária e o Poder Legislativo irá se mobilizar para unir o Nordeste em torno de uma política regional”, disse o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel ferreira (PMDB).

PEC torna federal carreira de professores da educação básica


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  80/2015, do senador Fernando Bezerra Coelho (PSDB-PE), pretende definir a carreira de professores da educação básica como carreira nacional. A partir da proposta, se aprovada, o acesso ao magistério na educação básica se dará por concurso federal e a remuneração para o cargo será de responsabilidade exclusiva da União. Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, os estados e municípios nem sempre podem remunerar dignamente os professores, diante das dificuldades financeiras que enfrentam. 

Fonte: Radio Senado

Mais rápido do que coice de preá... Prefeito Abel Filho volta a prefeitura de Rafael Godeiro.


Foi um "vou ali e volto já"... O Desembargador Dilermando Mota, deferiu o pedido em favor do prefeito constitucional de Rafael Godeiro, Abel Filho e tornou sem efeito a decisão que determinou a perda do cargo que havia sido proferida por meio do juiz de Almino Afonso.
Eis o teor da decisão:

[...] Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo à decisão ora agravada para sustar a determinação de posse do vice-prefeito no cargo de Prefeito Municipal de Rafael Godeiro/RN, mantendo o agravante no exercício da função até julgamento final de mérito do presente recurso, ou, caso já tenha sido realizada a referida posse, que a mesma seja desconstituída para restabelecer o agravante na função de Prefeito Municipal.
Solicite-se informações a(o) magistrado(a) a quo, no prazo legal, comunicando, inclusive, o teor desta decisão.
Intime-se o(a) agravado(a), para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso, sendo-lhe facultado juntar as cópias que entender convenientes.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.
Cumpridas as diligências, à conclusão.
Publique-se.
Natal/RN, 23 de junho de 2015.
Des. Dilermando Mota - Relator

Fonte: RN Politica

MP deflagra Operação “Pedra sobre Pedra” de combate ao tráfico de drogas em Apodi e região

O Ministério Público, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, deflagrou na manhã de hoje (25) a Operação “Pedra sobre Pedra”, para combate ao tráfico de drogas em Apodi e região. Cem policiais cumprem treze mandados de prisão e onze de busca e apreensão, em Apodi, Caraúbas e Natal.
O objetivo é desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, roubos e homicídios, que atua notadamente em Apodi. O esquema investigado era comandado de dentro da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, anexo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por detento que estruturou toda rede organizada para aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas.

Maioridade: adolescente poderá beber, dirigir e fazer pornô?

Poucos temas têm despertado tanta polêmica no debate nacional quanto a PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Além de toda a controvérsia a respeito dos benefícios e malefícios da medida, começa a tomar corpo no meio jurídico uma discussão mais profunda e que promete ampliar ainda mais o debate. Afinal de contas, ao reduzir a maioridade penal, reduz-se também a maioridade civil? Jovens de 16 anos que poderiam responder por crimes como adultos teriam os mesmos direitos que pessoas adultas ao consumir álcool, dirigir ou participar, por exemplo, de filmes pornográficos?
Pela letra fria da lei, não. Responsabilidades civis e penais são absolutamente distintas, afirmam juristas. No entanto, dizem esses mesmos juristas, a mudança na Constituição pode abrir brechas para novas interpretações jurídicas que poderiam, sim, ter impacto direto nas responsabilidades civis. “Por coerência, o jovem de 16 anos pode ser tratado da mesma forma que um adulto para outras instâncias além da proposta pela PEC 171”, diz Helena Lobo da Costa, do escritório CAZ Advogados, à revista Isto É. “É preciso entender que, pela legislação, isso não poderia acontecer, mas por uma interpretação da Constituição, sim”.

Fábio Dantas assume temporariamente o governo do RN

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria vai viajar a serviço para Argentina. Lá, ele irá oficializar o voo direto para Buenos Aires que o estado ganhou. Com isso, de ontem(24) até domingo Fábio Dantas assume interinamente como chefe do executivo estadual.


A viagem do governador é um convite da GOL e não terá custos para o estado.

Em audiência, deputado defende ‘bolsa ex-gay’

Durante audiência pública Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para ouvir depoimento de pessoas que se classificam como ex-gays, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) defendeu a concessão de um benefício mensal às pessoas que “deixaram a homossexualidade”.
O deputado disse que iria apresentar um projeto de lei sugerindo a concessão do benefício que, na visão dele, seria nos moldes do Bolsa Família. Para ele, a assistência visa ajudar no auxílio psicológico das pessoas que “deixaram a homossexualidade”.

Os parlamentares integrantes da bancada evangélica também criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade.


Vivaldo Costa toma posse na assembleia quinta-feira e declara apoio a Robinson

Vivaldo Costa (PROS), suplente do deputado Agnelo Alves, tomará posse na Assembleia Legislativa hoje(25). O novo deputado do Rio Grande do Norte concedeu entrevista  ao Jornal da Noite da 95 FM e já declarou apoio ao governador Robinson Faria.

A atitude de Vivaldo vai de encontro com o posicionamento do seu partido, o PROS, que faz oposição ao governo. Vivaldo esclarece a sua decisão dizendo que só apoiou Henrique na campanha por causa do partido, mas que é amigo de Robinson e já tem idade suficiente para seguir o que sua cabeça manda.

Além disso, Vivaldo disse que pretende ser aliado do Governo do RN para conseguir melhorias para região do Seridó.


Depois de servidores da Educação e de PMs, Robinson determina volta de profissionais da Saúde aos órgãos de origem

Depois da devolução dos servidores da Educação, e da devolução dos policiais cedidos, o governador Robinson Faria quer os profissionais da Saúde em seus órgãos de origem.

Está no Diário Oficial desta quinta-feira o decreto assinado por Robinson, antes de embarcar para a Argentina, determinando o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) mas que estão cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. 

Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em até 30 dias a partir da publicação do decreto. Caberà à Secretaria de Saúde providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.
O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento. 

Deputado Carlos Augusto Maia participa do São João de Olho D'água do Borges

Vereador Escolástico, Dedé de Zeca, Dep. Carlos Augusto, 
Dilson Dantas ,Antonimar e Dr. Raimundo Filho
  
Gilberto Dias, DEp. Carlos Augusto,  vereadora Gildenia e Antonimar Amorim

 Weitania, Vereador Escolástico, Amiga Margetonia, Leide e Dedé de Zeca

 Amigo Dilson Dantas, Antonimar, Dep. Carlos Augusto  e Dr. Raimundo Filho

 Branca, Antonimar e  o Dep. Carlos augusto

 Gil do mercadinho, Dinari e a vereadora Gildenia

 Dilson Dantas, Welitania, vereador Escolástico, Dedé de Zeca e Gilberto

Gilderides, Helio, Dinari e a vereadora Gildenia

 Antonimar, vereadora Gildenia, vereador João Maria,
Gilberto e o Dep. Carlos Augusto

  Dr. Raimundo Filho, Fernandes Junior, Adna,
Dep. Carlos Augusto Dilson Dantas e Gilberto

 Dep. Carlos Augusto e Rita Neria

 Adna, Fernandes Junior, Dep. Carlos Augusto e Rita Neria

Vereador João Maria, Fernandes Junior, Dep. Carlos Augusto
e vereador Escolástico

Vereador Escolástico, Welitania e Leide

Vereador Escolástico, Leide e Gilberto

 Leide, Gilberto, Dep. Carlos Augusto, Lena e sua irmã

 Marcos, Dep. Carlos Augusto e Gilberto

 Marcos, Dep. Carlos Augusto, Jocelito Costa e Dr. Raimundo Filho

 Karidia, Anderson Holanda, Gilberto e o Dep.
Carlos Augusto 
 
Karidia, Anderson Holanda, Gilberto, Dep.
Carlos Augusto 
e Naldinho  

Flavio, Edgenilza Tavares, vereador Escolástico e Leide  

Grande Giannini Alencar - Melhor banda da Noite





Leide, Alane, Neto de Doroa, vereador João Maria e Gilberto

Jaime Fernandes, Giannini Alencar, Gilberto e Leide

Jane, Jaime Fernandes, Giannini Alencar, Gilberto, Leide e Fernandes Junior 

 Jaime Fernandes, Jane e Giannini Alenca

Jaime Fernandes, Jane, Gianni, Toinho de Chico Felix, Rozinha, Fernandes
Junior e Rivania

 
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