Olho D'água do Borges/RN -

Governo do Estado lança Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca no RN


Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos.

“As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador. 

Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou.

O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó).

Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.


Beto Rosado já está em Brasília para tomar posse

O deputado federal diplomado Beto Rosado (PP) já está em Brasília, onde será empossado neste domingo (1º), para o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para as 10h da manhã, horário de Brasília, e será realizada no plenário da Casa, com transmissão ao vivo para todo o Brasil pela TV Câmara. Acompanhando o novo deputado, estão a esposa Katherine, a mãe Mary Barrocas e o pai Betinho Rosado.

A dor de cabeça de Agripino agora vem de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, se prepara para desembarcar do DEM e seguir para o PDT. Segundo ele, essa seria a alternativa para viabilizar sua reeleição e conta com apoio da base aliada.
Qual será o posicionamento do presidente nacional do DEM, senador José Agripino? Pedirá cassação do mandato por infidelidade partidária?

Movimentos anticorrupção marcam protesto para o dia da posse

Movimentos populares de todo país devem se reunir domingo (1º), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. De acordo com o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores.

“No domingo, virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional”, disse o professor. Ele adiantou que os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Conforme Dorilêo, as denúncias de corrupção na Petrobras motivaram os manifestantes. “Já realizamos atos no protão da Embaixada dos Estados Unidos, um 'faxinaço' nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos”, informou o professor.

Segundo ele, são dez movimentos, organizados em redes sociais, que se uniram para o ato de domingo. “A meta é  contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um país decente. Nossos movimentos são contra a corrupção. Precisamos unir os movimentos oposicionistas do Brasil em nossas manifestações”, ressaltou a médica Neila Aidar, uma das organizadoras do ato.


Prefeitura do Natal divulga edital com 386 vagas para professor

A Prefeitura Municipal do Natal divulga no Diário Oficial desta sexta-feira (30) o edital para o concurso público destinado ao preenchimento de 386 vagas nos cargos de Educador Infantil e Professor N-1 e N-2.Os salários variam de R$ 2.006,75 (Educador Infantil) a R$ 1.815,72 (demais cargos).

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Educador Infantil (80), Professor de Artes/Dança (5), Professor de Artes/Música (5), Professor de Artes/Teatro (5), Professor de Artes/Visuais (5), Professor de Ciências (5), Professor de Educação Física (9), Professor de Ensino Religioso (9), Professor de Geografia (5), Professor de História (6), Professor de Libras (5), Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (6), Professor de Língua Portuguesa (16), Professor de Matemática (10), Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º anos) (200), Professor Tradutor-Intérprete de Libras (15).

A inscrição dos candidatos deverá ser feita exclusivamente pela internet das 8h do dia 10 de fevereiro até às 23h59 do dia 16 março no site www.comperve.ufrn.br. A taxa de inscrição será no valor R$ 80. A aplicação das provas está prevista para o dia 26 de abril em Natal. O local de realização das provas será divulgado no sítio da Comperve, a partir do dia 17 de abril de 2015.

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos, específicos e redação mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos. De acordo com o edital serão dez questões de Didática Geral, 20 de Conhecimentos Específicos e uma Redação. O programa de estudo para cada cargo está disponível no site da Comperve.

O concurso terá validade dois anos, podendo ser prorrogável ou não uma única vez por igual período a critério da Administração Municipal.


Zé Dias: Não adianta ser líder de Robinson sem Ricardo presidente

O deputado estadual José Dias (PSD), que é um fiel escudeiro do governador Robinson Faria (PSD), está certo da reeleição do deputado estadual Ricardo Motta (PROS) para presidente da assembléia legislativa.

“Nós estamos em vantagem. Isso me motiva a continuar dizendo que serei o líder do governo naquela Casa. Robinson não vai se envolver na eleição. O meu candidato é Ricardo Motta com quem tenho perfeita sintonia. Sei que Ricardo manterá um excelente entendimento com o governo. Só posso ser líder com a vitória de Ricardo, foi o que um deputado ouviu da boca de Dias”.

Em tempo: Zé Dias além da amizade pessoal de Robinson foi um dos maiores incentivadores da sua campanha quando muitos tentavam desestimulá-lo de concorrer ao pleito. Robinson foi adiante e hoje é governador. Ouve muito Zé Dias.


Robinson alega seca e diz que Governo do Estado não vai destinar recursos para o Carnaval

Durante a reunião na Governadoria para anunciar medidas de convivência com a Seca, o governador Robinson Faria (PSD) anunciou que seu Governo não vai destinar recursos para nenhuma festa de Carnaval do Rio Grande do Norte. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou.

Renan Calheiros convoca ‘tropa’ para derrotar adversário

Candidato à reeleição na presidência do Senado, muito embora tenha dito que não o seria, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez da residência oficial seu “QG”, para traçar com sua “tropa de choque” estratégia, mapear o território e derrotar o “inimigo”, Luiz Henrique (PMDB-SC), neste domingo. Os aliados de Renan estimam que ele terá entre 52 e 55 votos, a menos que as esperadas traições do PT surtam efeito.

Renan tem se reunido até altas horas com José Sarney (PMDB-AP), que, mesmo em final de mandato, ainda é muito influente no Senado.

A cúpula do PMDB tenta descobrir “o real padrinho” da candidatura de Luiz Henrique (SC) à presidência do Senado. Vê o “dedo” do Planalto.

Pela tradição do Senado, a maior bancada indica o presidente, por isso o PMDB vai escolheu seu candidato oficial nesta sexta-feira.

Luiz Henrique admitiu que será derrotado pelos colegas do PMDB, mas avisou que se apresentará como candidato “avulso”, no plenário.


Governador Robinson Faria estrá em Pau dos Ferros na próxima terça-feira (03).


Nesta terça-feira (03), o Governador do Estado, Robinson Faria, estará no município de Pau dos Ferros pela primeira vez, depois de eleito no pleito de outubro do ano passado e será recebido pelo Prefeito Fabrício Torquato e lideranças da região Oeste. 

Nesta sua primeira visita a região, o Governador Robinson Farias  irá realizar a entrega de sementes aos agricultores e visitará as dependências do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, para ver de perto qualidade nos serviços de saúde publica na região.

A informação foi passada a este blog ontem a tarde através de contato  telefônico entre o seu editor e o deputado estadual Carlos Augusto Maia, que é natural de Pau dos Ferros e fará parte também da comitiva.


Emater alerta para necessidade de renovar subsídio do milho para enfrentamento da seca

Apesar de ainda ter reservatórios de água em uma posição confortável, a Região Metropolitana de Natal sente o impacto da seca, principalmente, pelo aumento do preço dos produtos agrícolas. E neste ano, além de ter uma forte perspectiva de seca para o Nordeste, outras regiões do Brasil também terão problemas com a falta d’água para produção na zona rural.

Diante dessa situação, o governo do RN já começa a se articular. Uma das medidas propostas para o plano de enfrentamento aos efeitos da seca será o retorno do subsídio do milho para o produtor rural. A decisão é do governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas o governo do Estado é quem apresenta a demanda.

“Todos os criadores precisam do milho. Então, o preço de mercado sobe bastante. Sem o subsídio, teríamos também um aumento significativo no preço da carne e leite” explicou César Oliveira, diretor geral da Emater no Rio Grande do Norte.

No início da semana, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural se reuniram novamente. “Estamos tomando providências pra disponibilizar também forragem e ração em parceria com o governo Federal”, falou Oliveira.

Com o fim do subsídio, no primeiro mês desse ano, o milho já registrou uma alta significativa em todo o Nordeste. Os maiores alvos dessa política, que trazia o grão do centro-oeste para a nossa região eram os pequenos e médios produtores. O que garantia o subsídio era uma portaria que expirou no dia 31 dezembro de 2014.

Fonte: Jornal de Hoje


TCE aponta irregularidades e quer explicações de Rosalba sobre gastos com pessoal

Obery Rodrigues, Rosalba Ciarlini e Álber Nóbrega 
terão que dar explicações ao TCE

Auditoria realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
Nesta quinta-feira (29), o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-goverandora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.
Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Ricardo Motta vê Ezequiel Ferreira pelo retrovisor

No balanço do finalzinho da tarde de ontem, feito nos corredores da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Ricardo Motta (Pros), havia perdido forças, mas continuava favorito a renovar o mandato por mais dois anos. No retrovisor já aparecia o deputado Ezequiel Ferreira, que apesar de não contar com o apoio dos manda-chuvas do PMDB, leia-se Alves, avançou o seu nome com apoio silencioso do governador Robinson Faria (PSD), que indicou o novato Galeno Torquato (PSD) para o cargo de 1º secretário. Ezequiel, ao final do dia, mostrava-se otimista para vencer a disputa.

Eleição na AL: Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira já tem chapas formadas para a disputa de domingo


Com o deputado Álvaro Dias (PMDB) candidato a presidente com apenas o voto dele, a contar pelo que dizem os deputados eleitores, está mais do que concretizado que a disputa para escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa, no domingo, será entre o atual presidente Ricardo Motta (PROS) e o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

E apesar das eleições acontecerem em separado, para cada assento na mesa, os compromissos vão aparecendo com o surgimento de chapas fechadas.

Ezequiel entra com a marca registrada do governador Robinson Faria quando tem, como candidato a 1º Secretário, o PSD de Robinson representado por Galeno Torquato.

Para 1º Vice está sacramentado o nome de Gustavo Carvalho (PROS), atual vice, que tentou viabilizar sua própria candidatura mas se compôs com Ezequiel.

Na chapa de Ricardo, a 1ª Secretaria tem o deputado Tomba Farias (PSB) como candidato.
Ricardo reserva a 1ª Vice para o PMDB.

Resta saber quem o deputado Henrique Alves vai indicar, vez que o partido está dividido, tendo duas candidaturas majoritárias (Álvaro e Ezequiel). E o quarto turno das eleições de outubro se configura na sucessão silenciosa da mesa diretora da Assembleia.

Procurado mais de uma vez por Ezequiel, Henrique afirmou e reafirmou seu compromisso com Ricardo Motta. Do outro lado está o governador Robinson Faria, que pode até não se meter, como tenta dizer, mas quem está do lado dele garante que motivo ele tem de sobra para torcer.

Então, no embate de domingo à noite, Henrique X Robinson mais uma vez.

Baixas no PMDB começam a preocupar Henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, terá uma preocupação quando deixar o comando da Casa. Evitar que o PMDB, o qual comanda no estado, sofra uma debandada de filiados. Comenta-se pelos corredores dizendo que nomes fortes esperando a chegada das novas legendas ao Rio Grande do Norte.

População de São Francisco do Oeste rompe adutora de engate e deixa Pau dos Ferros sem água


Defato.com - Na manhã desta quinta-feira (29), moradores de São Francisco do Oeste, distante 390 km da capital, realizaram um protesto relacionado ao abastecimento da cidade. Em um ato que a Caern considera de vandalismo, os populares danificaram a Adutora de Engate Rápido que leva água para a cidade de Pau dos Ferros.

Assim que ficou ciente da situação, a Caern paralisou o sistema para evitar o desperdício da água. Com este dano à adutora, a cidade de Pau dos Ferros terá seu abastecimento interrompido. A Caern está calculando os danos, mas tomará providências imediatas para reparar e reestabelecer o abastecimento para Pau dos Ferros.
A Companhia também já entrou em entendimento com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste para realizar uma derivação na Adutora de Engate Rápido para também atender a cidade. De imediato a empresa iniciou estudos técnicos para realizar esta intervenção. Depois de finalizado este trabalho, a Caern realizará a obra em um prazo de até oito dias úteis.

Operação carro pipa será paralisada e FEMURN pede socorro para evitar tragédia em 116 municípios

A operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento doMinistério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte,vai ser paralisada a partir do próximo dia 31 de janeiro. A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Francisco José Júnior, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização na manhã desta quinta-feira, 29, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal do Estado, para reverter esse quadro e manter o programa funcionando, principalmente pelo período da seca extrema que se mantém no interior do Estado.
 Ao todo, 525 carros pipa realizam o trabalho de abastecimento destas comunidades distribuídas nos 116 municípios mais sofridos com a seca. O presidente da FEMURN está pedindo apoio de toda a classe política. Na manhã de hoje, Francisco José Junior falou com a senadora eleita Fátima Bezerra, que já se prontificou a colaborar e irá hoje mesmo no Ministério da Integração Nacional tratar do assunto.
O dirigente municipalista também conversou com o comando do Exército responsável pelo programa no Estado. ‘Os municípios dependem desta operação. Se parar, o povo vai passar fome e sede. Não podemos esperar. Fátima Bezerra hoje mesmo vai ao Ministério. Precisamos somar o apoio de toda a bancada federal em torno deste assunto. A FEMURN irá se mobilizar e manter-se alerta para evitar o que pode ser mais uma tragédia para regiões já castigadas com a seca’, destacou Francisco José.
Fonte: Robson Pires.
Do Blog: O sertanejo é um povo sofrido e  penalizados de todas as formas, ou seja, além das secas constantes, é também abandonado pela classe politica. É como diz a ditado popular: "Além de queda, coice".

Posse dos deputados será presidida por Ricardo Motta e será seguida da eleição da mesa diretora da Assembleia


O domingo será de muitas emoções na Assembleia Legislativa. Emoção para os deputados, principalmente para os de primeira viagem, e seus familiares, pelo momento de posse. Emoção para os que disputam os espaços privilegiados da mesa diretora da Casa.

A sessão solene de posse, que será presidida pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), está marcada para começar às 16 horas. A cerimônia deverá durar uma hora e será seguida de duas coisas: de fotos com familiares, coquetel, parabéns, abraços…

E das inscrições para as candidaturas a presidente e membros da mesa diretora da Assembleia. Entre a inscrição e a votação terá um tempo, de acordo com o regimento interno, de duas horas.

O que se faz prever que a sessão para eleição do presidente – sessão comandada pelo deputado de mais idade da Casa, Getúlio Rêgo (DEM) – começará lá pelas 20 horas. Votação para presidente, apuração e…posse do presidente, que assumirá de imediato já convocando eleições.

As mais disputadas deverão ser para escolha do primeiro vice-presidente e do primeiro-secretário. Os outros membros da Mesa serão eleitos um a um, ou, dependendo das inscrições, se forem consensuais, a votação poderá se dar em blocos.

Pelo andar da carruagem, e se tudo correr sem surpresas, somente com emoções, o final da sessão deverá passar das 22 horas.


Governador Robinson conhece modelo mineiro para melhorar ações de cobranças da Dívida Ativa


O Rio Grande do Norte atualmente possui um montante de aproximadamente R$ 5,2 bilhões na Dívida Ativa, ou seja, aqueles tributos que não são pagos espontaneamente e que se tornam créditos para o Estado e que precisam ser cobrados judicialmente. Ciente dessa realidade no Estado, o governador Robinson Faria demonstrou preocupação com esses tributos não pagos e decidiu conhecer o modelo implantado por Minas Gerais. “Estamos conhecendo esse modelo e vamos adequá-lo à nossa realidade. A média de recuperação nacional, desse dinheiro, é muito baixa. Mas vamos fazer a nossa parte. E vamos além, queremos evitar que esse tipo de coisa aconteça, para isso faremos ações integradas entre Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Tributação e o Ministério Público”, afirmou o governador.
Na viagem, que contou nessa quarta-feira, 28, com duas reuniões com o governador de Minas, Fernando Pimentel e o procurador geral de Justiça Adjunto do MP, Waldemar Antônio de Arimatéia e toda uma equipe interinstitucional, o governador Robinson Faria foi acompanhado de uma comitiva formada pelo secretário de Estado da Tributação, André Horta; o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças; o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis; o promotor de Combate à Sonegação, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite e a procuradora chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Anna Karenina, para conhecer o modelo aplicado pelo governo de Minas Gerais que tem se mostrado eficaz.

Halliburton e Petrobras Distribuidora entre as maiores devedoras ao Governo do RN

Nesta terça-feira (27), o Governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participa da agenda.

O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.

No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em Minas Gerais e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.

A comitiva do Governador Robinson Faria contará também com o Secretário Estadual de Tributação, André Horta, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do Promotor de Justiça, João Vicente Silva.

Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões. Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. A cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no pagamento de servidores e fornecedores.

Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria com uma instituição pública bancária. “O Governador Robinson Faria quer de fato trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o Procurador Geral do Estado.

Veja os principais devedores em valores atualizados.
American Distribuidora: R$ 212.698.895,73
Telemar Norte Leste S/A: R$ 164.589.770,00
Carlos Antonio Xavier da Câmara: R$ 112.470.541,04
Halliburton Serviços LTDA: R$ 72.534.294,48
American Virginia Ind Com Imp Exp: R$ 60.235.477,42
C C Pimenta ME: R$ 35.133.551,76
Petrobras Distribuidora SA: R$ 31.844.423,21
Transbrasil S A Linhas Aéreas R$ 54.638.794,90
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 38.591.945,09
Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim: R$ 32.918.647,53
DAV Distribuidora de Alimentos: R$ 22.830.789,05
TCL PCS SA: R$ 21.744.414,06
Comercial de Alimentos Camacari LTDA: R$ 20.467.892,86
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 31.330.195,51
Marco Sett-MMS Plásticos LTDA: R$ 22.133.434,96
Uvifrios Distribuidor Atacadista LTDA: R$ 17.385.951,87
FB de Souza: R$ 24.247.399.24
Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos: R$ 27.584.052,85
Aurora Distribuidora LTDA EPP: R$ 16.837.773,59



FPM cai em janeiro e sobe em fevereiro

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta quinta-feira (29) nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de Participação dos Municípios (FPM).

Somados os valores dos três decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em relação a janeiro de 2014.
Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento.

Para o conjunto dos municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67.

Descontadas as contribuições  para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento), as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por cento.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36 por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento em relação a fevereiro.

O município de Olho D'água do Borges já recebeu em fevereiro, incluindo os recursos do fundeb, saúde e outros, um montante no valor de R$ R$ 799.665,58 (Setecentos e noventa e nove mil,seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), e ainda falta o terceiro decenio que entra hoje na conta da prefeitura.


Uma “mijada” tirou Vivaldo Costa da presidência da assembleia

No passado o ex-deputado estadual Vivaldo Costa era o nome mais forte para assumir a presidência da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte. Estava tudo certo. O Papa-Jerimum já ia sentar na cadeira da presidência. Tudo acertado entre os deputados.

Vivaldo deu uma bobeira. Pediu licença aos deputados e foi ao banheiro “mijar”. Quando retornou o ex-deputado Paulo de Tarso estava eleito presidente.

Vivaldo não acreditou. Era verdade. Foi uma virada de mesa de última hora na hora de uma mijada. Vejam só como a coisa é complicada.

Todo cuidado é pouco!

Fonte: Robson Pires


Ricardo Motta é ‘quase’ favorito

A quatro dias das eleições para presidente da Assembleia Legislativa, o silêncio nos corredores da Casa deixa o presidente Ricardo Motta (Pros) em alerta. Não é normal, observa ele em conversa com membros da bancada que apoia o seu projeto de reeleição. Motta é favorito, mas não está com a fatura liquidada. Só depois de contado os votos, entende. O cuidado de “vigiar” de perto os seus votos e o risco de manobras de última hora aumentaram com a viagem do governador Robinson Faria (PSD) a Minas Gerais. Há quem diga que Faria saiu de cena estrategicamente, para não ser responsabilizado em caso de surpresa.

Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira estão de malas prontas para ingressar no PL

Nos bastidores da política potiguar a conversa é uma só:
Os deputados Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira estão de malas prontas para ingressar no PL, partido que também será “comandado” pelo governador Robinson Faria.


E os nossos parabéns hoje vão para o nosso grande líder e amigo Antonimar Amorim Carlos.


Hoje os nossos parabéns vai especialmente para o nosso grande amigo e líder politico Antonimar Amorim, mais um ano de vida e de experiências. Que as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaiam sobre você. Hoje é um dia de reafirmar a seu missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem. Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos, aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história.

Que neste dia tão especial o Senhor esteja na tua frente para te mostrar o caminho certo...
Que o Senhor esteja ao teu lado, para te abraçar e proteger...
Que o Senhor esteja atrás de ti, para te salvar de pessoas falsas e desonestas...
Que o Senhor esteja debaixo de ti, para te amparar quando caíres em  armadilhas...
Que o Senhor esteja dentro de ti, para te consolar quando estiveres triste...
Que o Senhor esteja ao redor de ti, para te defender quando os outros te atacarem...
Que o Senhor esteja sobre ti abençoando-te sempre...
Que seus caminhos permaneçam sempre iluminados, para que você possa continuar a iluminar também aqueles que têm a oportunidade de trilhar com você, um trechinho desta longa jornada!

Parabéns, muita saúde, paz, felicidade e alegria...
Tudo de melhor para você...neste dia tão especial e ! 




Polícia Federal aponta associação criminosa, fraude e desvio em obras do DNOCS no RN


Obras fundamentais para o combate a seca no Rio Grande do Norte e que se arrastam há anos, sem previsões reais de conclusão. Essa é a situação de algumas das obras do Departamento Nacional de Obras Contas a Seca (DNOCS) no Estado e a motivação para a Operação Itaretama, deflagrada na manhã de hoje, pela Polícia Federal do RN, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além de direcionar obras promovidas pelo Dnocs e desviar recursos públicos.

Segundo a investigação (ainda em fase inicial) da Polícia Federal, as suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite); da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado.

A investigação teria iniciado ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.

A Polícia Federal acrescentou em texto encaminhado à imprensa potiguar que há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.

Por ainda estar em fase inicial, a Polícia Federal informou que não é possível apontar o prejuízo que irregularidades nessas obras podem ter causado aos cofres públicos.

PMDB
Segundo a PF, cerca de 30 agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão. O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

Como sempre acontece, a PF não confirmou os nomes dos envolvidos na investigação, mas há informação de que um dos mandatos teria sido cumprido no apartamento do atual coordenador do Dnocs no RN, José Eduardo Alves Wanderley, sobrinho do deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB.

E esse pode não ser o único peemedebista envolvido na investigação. A cidade de Lajes, por exemplo, é administrada há anos pelo prefeito Benes Leocádio, um dos principais líderes peemedebistas e que chegou a se afastar do cargo eletivo para participar diretamente da campanha de Henrique ao governo no ano passado.

LENTIDÃO
As obras investigadas pela PF tiveram como principal semelhança a demora em suas conclusões. A de engate rápido em Jucurutu, por exemplo, foi rotineiramente cobrada pelo deputado estadual Nélter Queiroz, e pelo filho dele, o prefeito da cidade, George Queiroz, ambos do PMDB, durante todo o ano passado. George até chegou a apontar irregularidades na execução da obra.

“Tivemos problemas quando necessitamos da obra. Ao ligar a adutora percebemos que a vazão não era suficiente. Infelizmente são problemas que não são de responsabilidade do município, porque se trata de uma obra federal”, afirmou o prefeito, em julho do ano passado. “Essa obra ainda não foi entregue pela empresa que está executando. Então nós temos que cobrar do DNOCS, como temos feito. E a bomba que hoje tem 25 cavalos, deve ser substituída por uma bomba de 60 CV, que inclusive está no projeto”, acrescentou George, na época.

Diante dessa demora, inclusive, o procurador da República, Bruno Jorge Rio Lamenha Lins, já havia revelado, em dezembro do ano passado, que havia uma investigação em curso. “O Ministério Público Federal tem uma atuação direta com relação ao abastecimento de água aqui na região do Seridó, pois o nosso principal rio o Piranhas – Açu é federal. Lamento bastante a ausência do DNOCS aqui nesta audiência pública, mas inclusive já temos um procedimento administrativo que apura essa adutora de engate rápido aqui de Jucurutu”, afirmou o procurador.

“Estamos apenas aguardando os relatórios dos técnicos onde queremos saber quais as razões porque esta obra não funciona. Dizem que é problema na bomba, na altura, dizem que é uma questão técnica, mas o que suspeitamos é que evidentemente o serviço foi mau feito e se foi mau feito o Ministério Público Federal não irá descansar até responsabilizar os responsáveis que gastaram o dinheiro público em uma obra que não funciona. Isso é muito triste”, acrescentou Lins a blogs locais.

MEMÓRIA
É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que o Dnocs é envolvido em irregularidades em obras públicas. Em 2012, o diretor-geral do órgão, o engenheiro Elias Fernandes, indicação política de Henrique Eduardo Alves, deixou o cargo em meio a denúncias de superfaturamento e favorecimento de aliados políticos em obras de combate a seca.

No ano seguinte, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Elias Fernandes. “Eu acredito que tenha relação com o Dnocs porque a determinação judicial é do Ceará. Existiram alguns convênios com as prefeituras do Rio Grande do Norte, mas o Dnocs foi apenas o intermediário desses convênios e eu estou tranquilo”, explicou o engenheiro na época.

Caern nega envolvimento em contratos analisados
Única a se manifestar oficialmente sobre a Operação Iteratama, a Companhia de Águas e Esgotos do RN divulgou nota negando a participação em qualquer irregularidade. “Na manhã desta terça-feira (27), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi surpreendida com o seu nome em matérias relacionadas à Operação Itaretama da Polícia Federal”, afirmou a nota assinada pela assessoria de imprensa do órgão.

“Sobre as obras citadas na operação, a Diretoria de Empreendimentos da Companhia declara não haver envolvimento com tais contratos investigados, e que não participou de processos licitatórios, e ainda não ser a empresa responsável pelas fiscalizações dessas obras”, garantiu.

“A Diretoria afirma também que cumpre rigorosamente a Lei de Licitações e que trabalha para garantir lisura em todos os processos que realiza. A Companhia esclarece ainda que como empresa pública preza pela transparência, realizando todas as publicações que assegurem o conhecimento público. O bem estar da população e bom uso do dinheiro público são valores que permeiam todo e qualquer processo licitatório realizado pela empresa, assim como, o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas sob sua responsabilidade”, acrescentou.

“Mantendo o seu compromisso com o Estado do Rio Grande do Norte e com a justiça, a Caern se coloca à disposição da Polícia Federal para contribuir com as investigações, esperando que os culpados respondam pelos seus atos de improbidade. Além disso, a Diretoria da Caern repudia toda e qualquer atitude ilícita daqueles que se apropriaram indevidamente dos recursos públicos”, finalizou.


Fonte: Jornal de Hoje 

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra Leonardo Rêgo por, suposta, sonegação de impostos pelo Município de Pau dos Ferros.

A Justiça Federal do Rio Grande do Note, através do Juiz Arnaldo Pereira de Andrade Segundo (Titular da 12ª Vara de Pau dos Ferros), deu prosseguimento, conforme decisão publicada nesta segunda-feira (26), à Ação Penal Pública (Nº 0000373-72.2014.4.05.8404) promovida pelo Ministério Público Federal contra o Ex-prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem os, supostos, responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros.

Ainda de acordo com as informações processuais, o primeiro denunciado na condição de prefeito do Município de Pau dos Ferros/RN à época dos fatos, em unidade de desígnios com o segundo denunciado, teria autorizado a prestação de declarações falsas e com omissão de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da empresa BERNARDO VIDAL ADVOGADOS E BVC LTDA. Assim agindo, suprimiu e reduziu tributos, configurando ilícitos penais contra a ordem tributária e de sonegação de contribuição previdenciária.

A peça acusatória ainda informa que o denunciado BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS, de forma livre e consciente, foi o responsável pelo envio das GFIPs do Município de Pau dos Ferros/RN, contribuindo assim, para a prática dos delitos, na qualidade de sócio-administrador e responsável pelas empresas Bernardo Vidal Advogados, CNPJ 09.138.544/0001-99, e BVC LTDA, CNPJ 10.656.468/0001-92, enviando as GFIPs eivadas de vício, algumas por omissão voluntária de informações e outras contendo informações de valores a compensar, além de compensações indevidas, com dados distintos da realidade, conforme depreende-se dos documentos fiscais colacionados na inicial, originários da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 

Segunda consta na denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o valor que deixou de ser pago pelo Município de Pau dos Ferros à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.
Diante dos fatos narrados acima, coube ao Magistrado receber a denúncia e, consequentemente, dar prosseguimento aos seguintes trâmites legais da Ação Penal:

"Proceda-se à citação e intimação dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, consistente em: a) arguição de preliminares; b) alegações de tudo o que possa interessar à sua defesa; c) apresentação de documentos; d) requerimento de justificações, e) especificação de todas as provas pretendidas; f) arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, devendo tudo isso constar do mandado de citação, inclusive que, caso não constitua defensor para a apresentação de resposta a denúncia, será nomeado defensor dativo para atuar no feito, consoante disciplina o art. 396-A, 2º, do Código de Processo Penal."

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Municípios têm até hoje para solicitar profissionais do Mais Médicos

Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1.500 prefeituraspoderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita nosite do programa.
Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas.

Bancada potiguar tem a 6ª maior média de gasto da cota indenizatória

Um levantamento feito pelo portal Congresso em Foco, mostrou que os deputados da bancada federal potiguar ficam na sexta colocação com relação a utilização de verba indenizatória. Por mês, os potiguares gastaram R$ 36,1 mil, atrás apenas de Roraima (maior gastador, com R$ 38,6 mil), Acre, Rondônia, Amazonas e Amapá.

Segundo o Congresso em Foco, na última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar, subindo para R$ 75,7 mil por mês.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.

ROSY DE SOUSA
Diferente do que apontou O Jornal de Hoje, a deputada federal Rose de Freitas que foi a substituta de Paulo Wagner (PV) na bancada potiguar na Câmara Federal. O parlamentar, que deixou a Casa legislativa em Brasília após se aposentar por invalidez foi substituído por Rosy de Sousa, irmã da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

E, segundo o portal da transparência da Câmara Federal, Rosy gastou apenas R$ 4,38 mil da cota indenizatória e foi a que menos consumiu verba pública nesses meses de dezembro e janeiro (assumiu no mês passado o cargo eletivo após quatro anos como suplente).

Dentre a lista de gastos da irmã de Micarla, destaque para gastos com combustíveis e lubrificantes, que consumiram R$ 490; serviço de táxi, pedágio e estacionamento, que representou gasto de outros R$ 652; e mais R$ 143 em telefonia. Tudo isso já neste mês.

Segundo o site da Câmara Federal, Rosy de Sousa utilizou mais R$ 583 de verba pública para pagar almoços e lanches. Água sem gás, café expresso, arroz de camarão, cartola, sushi e mais a “comidinha da vovó” foram os que se somaram a essa despesa.


 
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