O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), reagiu ontem (30) com “franca indignação” e desmentiu “com veemência”
as informações divulgadas pela imprensa de que teria recebido propina de R$ 45
milhões para alterar uma medida provisória beneficiando o banco BTG Pactual –
cujo dono, André Esteves, foi preso na última semana.
Segundo as informações
divulgadas, a Polícia Federal apreendeu um rascunho na casa do chefe de
gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, na qual estaria
anotado que Cunha recebeu o valor para alterar a MP 608, que tratava de bancos
em liquidação.
O BTG Pactual é dono da massa
falida do Banco Bamerindus e teria interesse em poder aproveitar créditos
fiscais que seriam propiciados pela medida provisória a bancos em liquidação.
Eduardo Cunha garantiu ontem que a emenda apresentada por ele vai em sentido contrário a esse interesse e
previa o não aproveitamento dos créditos. Segundo ele, todas as emendas
apresentadas a esta MP foram rejeitadas pelo relator à época, senador Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB).
Ainda de acordo com o
presidente da Câmara, Cunha Lima adotou apenas duas emendas de relator das
quais uma delas previa que só se trataria de créditos presumidos para bancos
que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014.
A outra emenda do relator foi
para alterar artigos que previam a possibilidade de utilização dos créditos em
“saldos presumidos” para deixar apenas “prejuízo”.
“Com isso, só seria possível apurar
o prejuízo do ano anterior, e não o saldo acumulado de prejuízos. Tecnicamente,
foi isso que o relator fez e o fez atendendo indiretamente a emenda que eu fiz
para suprimir essa possibilidade. Ao invés de suprimir, ele colocou dois
dispositivos que travavam a possibilidade de utilização de créditos em
liquidação”, disse o presidente da Câmara.
“A minha emenda era justamente
contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação”, completou.
Eduardo Cunha ressaltou,
ainda, que não esteve presente nas votações nominais referentes à MP. Ele
questionou a validade do documento apreendido e disse que não conhece Diogo
Ferreira. O presidente da Câmara disse, também, suspeitar que tudo seja uma
armação contra ele.
“Eu não tenho a menor dúvida
que alguma armação ocorreu nesse ponto. Primeiro, que o fato é absolutamente
inexistente. A emenda que eu fiz prejudicou o interesse que estão colocando. Em
segundo lugar, está muito detalhada para estar no verso de um papel escrito de
qualquer forma. Em terceiro lugar, a comemoração de que? Porque não havia o que
comemorar se o que foi aprovado é contrário ao interesse dos bancos que estão
em liquidação e cita um evento ao qual eu sequer conheço as pessoas que
participaram do evento”, afirmou.
O documento teria sido apreendido
na casa de Diogo Ferreira e conteria uma espécie de roteiro de reuniões entre
Delcídio do Amaral e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró,
Bernardo Cerveró.
No verso deste papel, Diogo
escreveu sobre o pagamento de propina referente à Medida Provisória 608,
citando o presidente da Câmara.
Uma das reuniões entre
Delcídio e Bernardo, na qual Diogo estava presente junto com o advogado Edson
Ribeiro, foi gravada e entregue ao Ministério Público pelo filho do ex-diretor
da Petrobras.
Na gravação, o senador
oferecia R$ 50 mil por mês à família Cerveró e um plano de fuga para que ele
deixasse o país. Além disso, o senador também citou nomes de ministros do
Supremo Tribunal Federal – Antonio Dias Toffoli, Teori Zavaski e Gilmar Mendes
– que facilitariam a obtenção de um habeas corpus para que Nestro Cerveró
deixasse a prisão.
O interesse do senador e do
dono do BTG Pactual era que o ex-diretor não fizesse acordo de delação
premiada.
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