O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta
terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão
disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras
de vereadores. Confira aqui o
calendário completo aprovado pelo TSE.
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras
recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início
da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais
pretendem concorrer.
Prazo de
filiação (até 02 de abril)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos
quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com
pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis
meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer
entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao
contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente
a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em
26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de
outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais
de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias,
a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a
apuração.
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