A
partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir, progressivamente,
o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede
estadual, em Natal e no interior. Isso é o que determina a Emenda
Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene da Assembleia Legislativa
realizada na tarde desta quarta-feira (11).
A sessão foi
presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda que foi
aprovada em dois turnos pelo plenário do Legislativo. A Emenda acrescenta ao
artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a
opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do
processo educacional.
“O governo terá
que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo
integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e
o adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que
fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.
A deputada disse
ainda que espera estar dando uma contribuição à educação para impulsionar o
desenvolvimento do Estado, por meio do agente principal que é a escola.
Fonte: Agora RN
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