O
Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou denúncia à Justiça
Federal contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a esposa dele,
a ex-deputada federal Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do
casal Larissa Rosado, também ex-deputada. Os três, juntamente com outros 12
envolvidos (lista abaixo), incluindo o ex-marido de Larissa Rosado, são
acusados de montar um esquema para desviar recursos da União destinados à
Fundação Vingt Rosado. De acordo com o MPF, o total dos desvios, em valores
atualizados, pode chegar a mais de 2,7 milhões.
As investigações
do Ministério Público Federal se inciaram a partir de um relatório do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O trabalho realizado pelo
Denasus apontou diversas irregularidades nas licitações deflagradas para
utilização dos recursos repassados por meio de convênios, entre o Ministério da
Saúde e a Fundação Vingt Rosado, instituição vinculada à família de Laíre
Rosado. Vale ressaltar que os créditos orçamentários que permitiram o repasse
dos recursos foram todos resultados de emendas parlamentares ao Orçamento Geral
da União, propostos pela então deputada federal Sandra Rosado.
De acordo com o
MPF, o modus operandi consistia no seguinte esquema: primeiro Sandra Rosado
direcionava recursos de emendas parlamentares à Fundação Vingt Rosado; em
seguida havia a simulação de um procedimento licitatório para encobrir a
escolha direta das empresas integrantes do esquema. Posteriormente, havia o
repasse dos recursos às empresas selecionadas, lastreados em notas fiscais que
atestavam a suposta aquisição de medicamentos e insumos não fornecidos
efetivamente à Fundação. Um dos representantes da empresa “vencedora” da
licitação sacava os valores repassados pela entidade, para em seguida realizar
a partilha dos recursos entre os envolvidos.
Para tornar mais
complexo o esquema, dificultando uma possível investigação, os recursos não
eram imediatamente repartidos entre os integrantes do esquema criminoso. O
dinheiro era “branqueado” através da utilização da Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (Apamim), sendo destinado às
contas bancárias dos membros da família Rosado. Antes, entretanto, passava por
assessores parlamentares. A quebra do sigilo bancário dos envolvidos,
autorizada pela Justiça Federal, revelou uma série de transferências e
depósitos em favor dos investigados.
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