Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde de
hoje (18), o projeto de reajuste de 9,14% nos vencimentos dos procuradores do
Estado, encaminhado pelo Governo.
A proposta foi acolhida à unanimidade pelos parlamentares
e, agora, os procuradores terão salários entre R$ 27.500,18 (3ª classe) e R$
30.471,11 (1ª classe). O aumento vale também para os aposentados.
O reajuste aprovado é semelhante ao que incidiu sobre o salário do ministro do
Supremo Tribunal Federal.
A matéria que implanta o reajuste para os procuradores
tem como justificativa o a vinculação dos valores os vencimentos dos
profissionais aos do ministros do STF.
Segundo informações, a proposta já estava em discussão
desde o início do ano, quando chegou a ser encaminhada ao Legislativo. Contudo, foi retirada de votação após pedido do próprio
governador Robinson Faria levando em consideração a situação financeira do
Estado.
O aumento para os procuradores do Estado, de 9,14%, será o mesmo para
aposentados e pensionistas da categoria.
Com isso, o procurador de 3ª classe, em início da
carreira, passa a ter um salário de R$ 27.500,18. Já o procurador de 2ª classe
terá como seu novo salário o valor de R$ 28.947,55, enquanto o de 1ª classe
terá seu rendimento no valor de R$ 30.471,11.
O Rio Grande do Norte é o Estado que proporcionalmente mais compromete a
receita com a folha de pessoal. Levantamento feito pelo jornal o Estado de São
Paulo mostrou que o RN compromete 54,17% da sua receita com pessoal.
Esse valor é o mais alto entre todos os outros e coloca o
Governo potiguar acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apenas outros cinco Estados estão nessa situação: Tocantins (51,47%), Mato
Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco
(50,33%).
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