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MPF quer apoio da população no combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma campanha intitulada “10 medidas contra a corrupção”, com sugestões que objetivam a Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade. As propostas do ministério são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“No Brasil, a corrupção vale a pena em vários aspectos. Vale a pena porque não há punição para o corrupto, e também é bastante lucrativo. Para vocês terem uma ideia, na operação Lava Jato, para cada R$ 0,39 centavos que foi investido com propina, as empreiteiras lucraram cerca de R$ 5”, avalia Fernando Rocha de Andrade, procurador da República.

O MPF quer chamar a sociedade para apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.

“Essas dez medidas de combate à corrupção, na verdade, a proposição é do Ministério Público Federal, mas nós queremos que isso saia do seio da sociedade, da soberania popular. Essas dez medidas visa exatamente tornar a corrupção um crime de alto risco, que seja altamente punido, e que o dinheiro retirado seja devolvido aos cofres públicos”, explica o procurador da República.

Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.


A seguir, trechos da entrevista do procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, às jornalistas Gerlane Lima e Ohara Oliveira:
Ohara Oliveira –  Quais as propostas que o senhor destaca?
Fernando Rocha – Uma das medidas que acho fundamental é, por exemplo, um guarda de trânsito que é subornado, recebe propina para deixar passar um por uma blitz, a pena de dois a doze anos é a mesma para aquele senador que recebe 1 milhão de reais para aprovar uma lei. Pois ainda há uma distorção no sistema brasileiro.
OO – Com a mudança do Código de Processo Civil (CPC), não pode mais embargos que se tornem protelatórios?
FR- Isso mesmo. E no código de processo penal é mais comum ainda à interposição desses embargos, e isso faz com que estimule a prescrição da pretensão punitiva.
OO – Qual o trâmite para que esse pacote de medidas se transforme em lei?
FR – Nos queremos que esse projeto saia da soberania popular. Essa iniciativa popular se dá mediante a assinatura de listas de apoiamento.  
GL – Quais os pontos de coleta de assinaturas?
FR – No Rio Grande do Norte, todas as procuradorias já são ponto de coleta. Todas as promotorias de justiça no estado, igrejas católicas, o Midway no concierge, o Ministério Público do Trabalho, Receita Federal. No site das dez medidas tem todos os locais.
OO- O que precisa levar para se identificar no momento de assinar?
FR – Como nós sabemos que não é todo mundo que anda com o titulo de eleitor, basta assinar, colocar o nome da mãe, data de nascimento e CPF. 


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