Conhecida como
cidade do sol e por suas belas praias, a capital do Rio Grande do Norte, Natal,
passa também a agregar o título de Patrimônio Cultural do Brasil.
O tombamento do
Centro Histórico da capital potiguar compreende uma área de 28 hectares, que
engloba parte de três bairros – Cidade Alta, Ribeira e Rocas – num total de
560
imóveis, dos quais 64 são considerados de maior relevância.
Iniciado em 2008
ainda sob a forma de estudos, o processo foi concluído na última sexta-feira
(18/07) com a publicação no Diário Oficial da União da portaria de homologação
do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade
pelo Ministério da Cultura.
A decisão da
ministra da Cultura, Marta Suplicy, ratifica a conclusão do Conselho Consultivo
do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao ministério, que, em 2010, definiu pelo
tombamento da cidade.
De acordo com a
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte, a partir de agora, haverá um
refinamento nos estudos de levantamento de imóvel por imóvel, com previsão de
conclusão no ano que vem.
O estudo criará
categorias com critérios precisos para intervenções por parte dos moradores.
Segundo o Iphan–RN, apesar de a ideia ser a de preservar ao máximo, é possível
que haja modificações e até demolições, conforme o caso. Há ainda terrenos com
espaços para novas construção, que poderão ser feitas desde que sigam as
normativas do Plano Diretor da cidade, a altura dos imóveis antigos, entre
outros fatores.
Das edificações
tombadas, encontram-se estilos que vão da arquitetura civil colonial e barroca
a edifícios modernistas. Entre eles destacam-se o Forte dos Reis Magos, o
Casarão do Arquivo Arquidiocesano, o Armazém Real da Capitania (Antiga casa do
padre João Maria), o Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal), o
Teatro Alberto Maranhão, o antigo Grupo Escolar Augusto Severo e o prédio da
Secretaria de Tributação do Município (Semut). Além deles, onze praças do
Centro Histórico serão requalificadas.
Justamente esses
dez destes locais foram selecionados, em 2013, pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC Cidades Históricas 2) para passar por algum tipo de reforma
com investimentos no valor de R$ 43 milhões. A execução das obras foi
distribuída entre a Prefeitura Municipal de Natal, o Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o
próprio Iphan.
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