Olho D'água do Borges/RN -

RN ocupa última posição em ranking de transparência


O Rio Grande do Norte ocupa a última posição no ranking de transparência pública entre Estados brasileiros, divulgado hoje pela Controladoria-Geral da União (CGU). O governo potiguar tirou nota zero nos 10 pontos de avaliação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

A análise da transparência, chamada de Escala Brasil Transparente (EBT), é um índice que mede a transparência pública nas unidades federativas e municípios brasileiros. A metodologia criada pela Controladoria avalia o grau de cumprimento às normas de acesso à informação. Neste quesito, o Rio Grande do Norte tirou nota zero em todas as análises.

Segundo Controladoria-Geral da União (CGU), foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, além do Governo do Estado, também fizeram parte a análise 15 municípios.

Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

Além do governo estadual, 13 dos 15 municípios receberam nota zero da CGU. Entre as cidades pontuadas, Natal ficou com média 7,64 e Passagem, com 2,50.

Foram analisados os funcionamentos dos seguintes requisitos da LAI: regulamentação pelo Poder Executivo, classificação de grau de sigilo, responsabilização de servidor em caso de negativa da informação, instância recursal, atendimento presencial, alternativa de pedido de informação eletrônico, dados exigidos, acompanhamento de pedidos, prazo de resposta e resposta em conformidade com a solicitação.


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