Quem serão os candidatos nas eleições de 2016? Claro que
ainda é cedo para responder a essa pergunta, até porque existem ainda muitas
interrogações a serem respondidas até o início das convenções em junho do ano
que vem.
Mas o cenário de incertezas
acima da média para esse período passa também por um aspecto: a insegurança
jurídica. E o que torna o cenário ainda mais nebuloso é a questão jurídica. Alguns dos
possíveis protagonistas estão passíveis de questionamentos.
Veja o caso do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Ele seria candidato
natural à reeleição, mas ainda não se sabe se ele poderá exercer esse direito.
É que o meio jurídico se divide quanto a isso. Há um entendimento do juiz Herval Sampaio Júnior dando conta de que o prefeito
deveria ter se desincompatibilizado nas eleições suplementares de 2014, mas
como isso não ocorreu o magistrado deferiu a candidatura dele afirmando que ele
estava disputando a reeleição.
Mas há outro entendimento de que ele está cumprindo o primeiro mandato porque
não houve mudança de legislatura na Câmara Municipal com a eleição
suplementares. Em outras palavras seria como se ele tivesse sido eleito
prefeito em 2012.
Em outra ponta a ex-governadora Rosalba Ciarlini luta primeiro para recuperar a
elegibilidade. Semana retrasada, ela teve uma grande vitória ao reverter no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perda dos direitos políticos pelo uso
excessivo do avião do governo para participar da campanha de Cláudia Regina
(DEM) em 2012. Mas em outro processo, relativo ao poço do Jucuri, a
inelegibilidade foi mantida.
Os dois casos ainda não resultam em decisão definitiva. A palavra final será do
pleno do TSE. Em condições normais, a ex-governadora seria candidata natural a prefeita de
Mossoró. A mídia ligada a ela tem afirmado que o projeto dela é para 2018 e que
o candidato do rosalbismo seria o deputado federal Beto Rosado (PP) ou o pai
dele, Betinho Rosado.
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