O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande
do Norte (Sinte-RN) comemora o novo percentual do Piso Nacional do Magistério,
anunciado pelo ministro da Educação, Cid Gomes, que entrou em vigor no último
dia 6. Com o reajuste de R$ 13,01%, os professores (40 horas) passam a receber
no mês de janeiro R$ 1.917,78. No entanto, no RN, a maioria dos professores
trabalha 30 horas e, respeitando a proporcionalidade, o salário de nível médio
que hoje é de R$ 1.272,74 passará a ser de R$ 1.438,32.
No entanto, o Governo do
Estado ainda não definiu como e quando será feito o pagamento do reajuste aos
professores. A assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Educação
informou que o titular da pasta, Francisco das Chagas, espera o posicionamento
da Secretaria de Planejamento para definir e divulgar como será pago o reajuste
dos professores no Rio Grande do Norte.
A coordenadora geral do
Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que o reajuste foi uma conquista, fruto de uma
luta do Conselho Nacional das Entidades de Educação (CNTE) junto ao Ministério
da Educação. Com o reajuste, o professor em início de carreira do nível médio
passará a receber R$ 1.438,32, e nível superior, R$ 2.013,65.
“Celebramos com alegria o
resultado dos nossos esforços e agora vamos lutar para que a lei seja cumprida.
Disso não abrimos mão, porque é um direito conquistado pela categoria. Não
existe possibilidade de negociação. Caso o governo do estado e as prefeituras
não consigam pagar o reajuste poderemos entrar em uma nova greve. Isso não está
descartado”, alerta a coordenadora do Sinte-RN.
Fátima Cardoso disse que na
próxima semana terá a primeira audiência com o secretário Francisco das Chagas,
onde discutirá, entre outros assuntos, o reajuste dos professores. Apesar do
novo secretário de educação ser uma indicação do Partido dos Trabalhadores e
ligado politicamente ao Sindicato, Fátima disse que a relação agora é
diferente. “Estamos em lados diferentes agora. Éramos amigos até ontem, pois
hoje ele é patrão e nós somos os funcionários, mas espero que possamos ter uma
melhor relação de diálogo e de atendimento”, afirma.
Desde que entrou em vigor, a
lei estipulou que os reajustes anuais dos vencimentos obedeceriam a uma fórmula
que leva em conta os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
cálculo vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo
por aluno, referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano.
Este seria o maior problema para
os gestores. De acordo com números do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), desde 2010, por conta dos critérios de reajuste, o piso já
subiu 78%, contra uma inflação média medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) de 31%. Nesse mesmo período, os repasses do Fundeb subiram
39%. O maior reajuste salarial até o momento foi 22,22%, em 2012.
Fátima Cardoso disse que agora
a luta é fazer com que o Governo Federal cumpra a meta 17 do Plano Nacional de
Educação (PNE) e para isso é fundamental o repasse do percentual total do custo
aluno para os salários. Segundo a coordenadora, o Rio Grande do Norte,
apresenta uma defasagem proporcional de 35% do salário de nível médio em
relação a outros profissionais e 54% defasagem dos professores com nível
superior em relação a outros profissionais com a mesma formação em nível
superior.
“Como a meta 17 do Plano
Nacional de Educação, visa corrigir esta distorção em 06 anos, o caminho será
este continuar a luta e antecipar esta equiparação salarial, avançando rumo a
federalização do piso salarial, incluindo aí os funcionários”, explica Fátima
Cardoso.
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