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Vereadores aprovaram lei que reduz salário de professores em Riacho da Cruz!

A Câmara Municipal de Riacho da Cruz aprovou na manhã desta sexta-feira, 28, mensagem da prefeita Maria Bernadete, que reduz em até 22,58% a gratificação dos professores da rede pública do Município. A votação ocorreu sem nenhum protesto por parte da categoria.
Durante a sessão, o Secretário de Educação do município, Giordano Paiva, defendeu o projeto e destacou a necessidade de reduzir a folha da Prefeitura, que se tornaria “inviável” em 2015. Ele ressaltou que se o projeto não fosse aprovado o município sofreria um grande impacto financeiro na Folha de pagamento acima da lei de responsabilidade fiscal. O argumento do secretario foi rejeitado pelos vereadores da oposição, que se dizem envergonhado com a aprovação do projeto.

De acordo com o Projeto de Lei de nº 342/2014 que altera a Lei 289/2009 as gratificação dos professores de nível superior sofreram uma redução significativa nos seus vencimentos, a gratificação do professor de nível superior do município sofrerá uma redução de 22,58%, pois de acordo com a lei que estava vigor (Lei 289/2009) essa gratificação era de 30% e passará, para apenas 7,42%.

Mas as perdas não param por aí, de acordo com a nova lei, o professor que ostenta o título de especialização, e recebia uma gratificação de 15%, passará a receber apenas 10% conforme a nova lei.

Ainda de acordo com o projeto de lei (nº 342/2014) os professores que ostentam o título de mestrado e de doutorado também terão sua gratificação diminuída, pois passará dos atuais 30% para apenas 10%, tendo, assim, uma redução de 20% na gratificação.

Os vereadores da base de apoio da prefeita Bernadete aprovaram na íntegra o projeto de lei encaminhada pelo poder executivo. São eles: Borracheiro, João de Osvaldo, Paulo Cesar, Cleomilson, Zé Lazaro e Gilson Amorim. Já os Vereadores de oposição: Edmilson Cavalcante, Jackson Freitas e Iranilda deram o voto desfavorável do projeto.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz


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