A presidente Dilma Rousseff já recebeu de sua equipe as
medidas legais do pacote fiscal destinado a reequilibrar as contas públicas em
2015, que podem gerar um ajuste próximo de 1% do PIB (Produto Interno Bruto)
–cerca de R$ 50 bilhões segundo a Folha apurou.
Este montante do
ajuste inclui aumento de receitas e corte de despesas do governo que serão
implementados por medidas provisórias, decretos presidenciais e emendas
constitucionais.
Os textos legais
do pacote foram entregues à presidente e, segundo assessores, estão
praticamente prontos para divulgação. A data do anúncio
vai depender de decisão presidencial e deve ocorrer antes do final do ano.
Entre as medidas
para aumentar a receita da União, a equipe presidencial fechou um cardápio para
Dilma analisar que inclui a volta da cobrança da Cide (contribuição para
regular o preço de combustíveis), zerada em 2012 para evitar aumentos no preço
da gasolina e do diesel.
Estão ainda na
lista, que depende de decisão final da presidente, o aumento da alíquota do
PIS/Cofins sobre importados e mudanças na tributação de cosméticos. As duas medidas
podem gerar uma receita extra de R$ 5 bilhões.
A da Cide depende
do valor que será definido para a volta do tributo. Entre as
despesas, o governo vai tomar medidas para cortar gastos com seguro-desemprego,
abono salarial e pensão por morte.
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