Em ação conjunta, Promotoria de Defesa do Consumidor e os
Procons Municipal e Estadual irão fiscalizar, em Natal e no interior do estado,
possíveis práticas abusivas no reajuste de preços dos combustíveis. Desde
a sexta-feira, dia 7, a gasolina está 3% mais cara e o óleo diesel, 5%, nas
refinarias. A operação irá avaliar excessos, acima desses patamares autorizados
pelo governo federal. A ação foi definida durante reunião realizada com
representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos/RN) e dos
órgãos fiscalizadores, na tarde de ontem.
Os promotores de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos
e Leonardo Cartaxo convocaram a reunião na quarta-feira, um dia antes do
anúncio do reajuste. “É uma audiência preventiva em caráter informal, para que
possamos tratar o assunto e evitar abusos”, disse Alexandre Matos. O promotor
Leonardo Cartaxo informou que não houve notificação ao Sindipostos que, pela
lei, não teria ingerência sobre a tabela de preços praticados pelos
revendedores de combustível. “A reunião tratou de traçar as estratégias para monitorar
como será esse repasse ao consumidor”, disse o promotor.
O Procon Municipal inicia hoje uma nova pesquisa junto a Postos de Combustíveis
de todas as regiões da capital. Os dados que deverão ser divulgados em mais
cinco dias, explica coordenador geral do Procon Natal, Daniel Bandeira, serão
confrontados com os resultados da última pesquisa divulgada em outubro. “Vamos
a partir daí avaliar o reajuste real dado nos postos de combustível e o impacto
para o consumidor e checar se houve excesso”, afirma o coordenador.
Em sendo comprovado que o reajuste foi acima do autorizado e não houver
justificativa na planilha de custos da empresa, acrescenta Bandeira, os Procons
junto ao Ministério Público poderão imputar desde multa, autos de infração, até
ajuizar uma ação civil pública.
O coordenador explica que em virtude da prática de livre comércio não há como o
consumidor, de imediato, perceber o que seria um sobrepreço, uma vez que o
cálculo nas bombas para o consumidor final considera, além do aumento repassado
pelas refinarias, custos de operação que vão desde transporte, IPTU, entre
outros gastos. “Não podemos tabelar preço, mas vamos considerar o que os postos
estavam sobrevivendo agora e após o reajustes”, afirmou. O coordenador do
Procon Estadual, Ney Lopes Júnior, antecipou que irá notificar os
estabelecimentos para que apresentem as planilhas de custos para analisar desde
investimentos a custeio.
Denúncias
O Procon Estadual já registrou denúncias de práticas abusivas, após o aumento,
em pelo menos cinco municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Currais Novos
e Caiçara.
No interior do Estado a prática tende a ser mais evidente, sobretudo nesta
época de final de ano, segundo coordenador geral do Procon Estadual, Ney Lopes
Júnior, quando o aumento aplicado por alguns estabelecimentos chega a ser de
20% a 30%. Para denunciar, o consumidor poderá entrar em contato com o
Procon via telefone, e-mail ou redes sociais.
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