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Arrecadação de impostos no RN bate recorde em 2013

O Rio Grande do Norte bateu um novo recorde na arrecadação de tributos estaduais. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado recolheu R$ 4,28 bilhões em tributos em 2013. O valor, que é 11% maior que o recolhido em 2012, foi o maior já arrecadado na história do estado, segundo o secretário de Tributação do RN, José Aírton da Silva. 

Só de ICMS - Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o estado arrecadou mais de R$ 4 bilhões no ano passado. Segundo Aírton, o recolhimento do imposto que sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do que incide na Transmissão Causa-Mortis e Doação, ligado a heranças, rendeu ao Estado mais R$ 254 milhões. Parte desse dinheiro, segundo ele, vai para pastas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação.

Apesar de recorde, o valor arrecadado poderia ser maior, observa Aírton. A Secretaria Estadual de Tributação estima que pelo menos R$ 1,2 bilhão em impostos deixem de ser pagos pelos contribuintes e recolhidos pelo governo ano a ano. O valor representa quase 30% de tudo o que foi recolhido no ano passado.

Para reduzir a sonegação fiscal - quando contribuintes deixam de pagar os tributos devidos - e elevar o valor arrecadado, o governo vai aumentar a fiscalização, intensificando o monitoramento e o cruzamento de dados, além de estimular a formalização das empresas no RN. 

As duas ações já vem sendo realizadas há anos e, segundo José Aírton, tem surtido efeito. “O governo do Estado estimulou a ampliação da base de contribuintes, flexibilizando a formalização das empresas, e nós da Secretaria intensificamos a fiscalização. É por isso que a arrecadação do estado tem subido”, explicou. 

A expectativa, segundo ele, é que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte cresça pelo menos 10% em 2014, percentual que vem sendo mantido. Só de IPVA, o governo espera arrecadar R$ 250 milhões, este ano. 

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