Olho D'água do Borges/RN -

Olhodaguenses são aprovados no exame da OAB

Os olhodaguenses Jaime de Paiva Filho(Junior de Guida) e Roldão Nunes(Gugu de Tania), conseguiram aprovação no exame da OAB. 
Parabéns para os dois e muito sucesso!!!!!!!!!!!!

SINTE-RN pressiona por pagamento da indenização do 1/3 de atividade extraclasse

O governo do Estado ainda não cumpriu a determinação judicial que beneficia os professores que estejam atuando em sala de aula durante ao terço da jornada destinado a atividades extraclasse.
A decisão foi publicada no último dia 09 e o Mandado de Intimação foi entregue no dia 12, com determinação de cumprimento imediato. O governo chegou a prometer que pagaria na folha de abril ou em folha suplementar.

Ontem(29), a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso e o assessor jurídico Odilon Garcia, foram até a Secretaria de Educação para saber do andamento da questão.
Segundo a coordenadora Fátima Cardoso, a informação da Chefia de Gabinete é que ainda não foi concluída a listagem do segmento que terá direito à indenização: os professores em sala de aula. “A previsão deles é que essa listagem seria concluída ontem a tarde ainda. Mas só vamos sossegar quando o valor da indenização for depositado”, afirma Fátima.
O assessor jurídico do Sinte-RN, Odilon Garcia explica que, caso a decisão judicial não seja cumprida, o Secretário de Administração Alber Nóbrega, será responsabilizado judicialmente. “Pela Lei, ele é obrigado a determinar o pagamento, sob pena de pagar multa ou até mesmo prisão”, explica o advogado.
Fonte: SINTE

Agências do Banco do Brasil não abrirão nesta terça-feira

As agências do Banco do Brasil vão parar por 24 horas a partir desta nesta terça-feira, dia 30. Em nota, o Sindicato dos Bancários anunciou que os funcionários paralisarão as atividades em protesto ao plano de funções comissionadas, medida implantada em janeiro que reduz em até 16,25% o salário dos bancários.

A reivindicação é para que a direção do banco abra um processo de negociação imediato sobre o plano de funções. O sindicato informa que, mesmo com a paralisação, os terminais eletrônicos vão funcionar normalmente.

Fonte: Robison Pires

ICMS de abril fecha com crescimento de quase 30% em relação ao mês passado

Em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já no comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%.

O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu até mesmo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte que estimava em 11,6% o aumento.

TRE do RN poderá cobrar de prefeitos cassados custo das eleições suplementares

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte poderá cobrar dos prefeitos cassados que originaram novos pleitos o custo pelas eleições suplementares. Caso a ação seja impetrada pela Advocacia Geral da União representará cerca de R$ 136 mil a serem ressarcidos aos cofres da Justiça Eleitoral. O processo que originará a cobrança foi provocado pelo procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, e está na fase de análise da diretoria geral do Tribunal.

Até o momento, ocorreram eleições suplementares no Estado potiguar nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel. Neste último, o pleito custou cerca de R$ 60 mil e foi originado pela anulação do registro do candidato Manoel Cândido (PT), que venceu o pleito, mas não foi diplomado porque teve as contas referentes a eleição de 2006 desaprovadas.

Já em Caiçara do Rio do Vento o eleito Felipe Muller (PP) teve o registro negado porque a Justiça Eleitoral entendeu que a candidatura dele representaria o terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar, já que o pai dele foi prefeito por dois mandatos. Naquele município, a eleição suplementar, realizada este mês, custou cerca de R$ 66 mil.

Embora no Rio Grande do Norte as ações para ressarcimento dos custos das eleições suplementares ainda não tenham sido impetradas, já há uma definição da Advocacia Geral da União sobre o assunto.

Desde o ano passado, a Justiça Eleitoral em parceria com AGU passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições para escolher os sucessores. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento referentes às eleições municipais de 2008. Juntas, essas ações somam mais de R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições realizadas.

De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. Em 2013 foram 26 eleições suplementares.

Valores do Fundeb foram reajustados para prefeituras do RN

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados.  O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva.

Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão. CLIQUE AQUI e confira quanto cada prefeitura do Rio Grande do Norte vai receber a mais para a Educação.

Senado gasta R$ 36,3 mil em duas máquinas de café

Em meio à polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal fez uma “pausa” para o cafezinho. A Casa empenhou R$ 36,3 mil para a compra de duas máquinas de café expresso.

Os aparelhos são ideais para ambientes com grande demanda de café. Curiosamente a aquisição se dá no momento em que veio à tona que os sete garçons que servem aos senadores no plenário recebem remunerações mensais que variam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil.

Fonte: Robison Pires

Para sindicalistas do Seridó, previdência própria é atraso de vida para servidores municipais

Reunidos neste sábado (27) em Currais Novos, os dez sindicatos de servidores municipais da região Seridó que fazem parte do Polo Sindical do Seridó, discutiram entre outros assuntos, a viabilidade da implementação da Previdência Própria para os municípios do estado, entre eles, os do Seridó. Para os dirigentes sindicais presentes, representantes  de: Caicó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Equador, Florânia, Jucurutu, Parelhas, Santana do Seridó, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz, a Previdência Própria é uma medida desastrosa sobre a qual os municípios do Rio Grande do Norte, principalmente os de médio e pequeno porte, não têm estatura para promover sua funcionalidade com perspectivas positivas a médio e longo prazo que dê garantias para uma política de aposentadorias dos servidores públicos municipais.

A forma como alguns municípios vêm querendo discutir a questão vende ilusões aos servidores e esconde problemas centrais que estão por trás dos interesses de alguns prefeitos quererem implementar tal sistema previdenciário, onde não há transparência dos recursos e o modelo de gestão é um desastre quando o assunto é funcionalismo público. Pelo tamanho populacional da maioria dos municípios do estado e do número de funcionários no serviço público municipal, a Previdência Própria nessas regiões “é um projeto que já nasce fadado ao fracasso, é um tiro no pé, tanto dos servidores, que serão as vítimas diretas dos problemas ocasionados pelo sistema derivante, como dos futuros prefeitos, que é quem vão gerenciar um sistema oneroso, deficitário e falido”, é a análise dos sindicalistas seridoenses. Para a maioria dos sindicatos presentes na reunião, à posição é contrária a qualquer tentativa de implementação da Previdência Própria nos municípios, reafirmando e defesa da manutenção e vínculo dos servidores municipais ao Regime Geral da Previdência (INSS), combatendo ai, as contradições que imperam, como o Fator Previdenciário, que precisa ser extinto para promover uma melhor política de valorização e ganho salarial real nas aposentadorias para o funcionalismo municipal.

Fonte: Marcos Dantas

Caatinga pode ser mais eficiente do que florestas tropicais na absorção de gás carbônico

A vegetação da Caatinga pode ser proporcionalmente mais eficiente do que as florestas úmidas para absorver o gás carbônico presente na atmosfera, em um processo natural, conhecido como sequestro de carbono. É o que pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, querem provar. Para isso, iniciaram um estudo por meio do qual foram instaladas duas estações micrometeorológicas em Campina Grande, na Paraíba, para monitorar o dióxido de carbono absorvido pelas plantas da região.

Segundo o físico Bergson Bezerra, pesquisador do Insa, o grupo pretende, com os resultados, conscientizar os governos e, principalmente, a população que vive no Semiárido sobre a importância de se preservar a vegetação nativa como forma de mitigar os impactos das alterações no clima da região.

“Construiu-se um preconceito em relação à Caatinga, sustentado na ideia de que ela representa um ambiente hostil e inóspito. As pessoas sempre acreditaram que ela não servia para nada, que era melhor retirar toda a Caatinga e substituí-la por [vegetações] frutíferas, por exemplo”, disse. “Queremos provar cientificamente que isso não tem fundamentação”, completou.

O pesquisador defende que se o produtor rural recuperar essas áreas com espécies nativas estará contribuindo não apenas para a “preservação do patrimônio do Semiárido”, mas também para o combate às alterações climáticas, por meio da absorção eficiente do carbono na atmosfera.

“Estudos revelam que as florestas tropicais têm alta capacidade de sequestrar carbono [da atmosfera], mas elas também apresentam altos níveis de emissão, que ocorre, por exemplo, com a queda de folhas. Já a Caatinga, não sequestra tanto, mas emite quase nada e queremos investigar esse grau de eficiência, que acreditamos ser maior no caso da Caatinga”, disse.

Bergson Bezerra enfatizou que os três primeiros meses de observação, já trouxeram “resultados auspiciosos”. “Será um estudo de longo prazo, com conclusão prevista para 2015. Mas essa observação preliminar já nos permitiu constatar que mesmo no período seco, quando a planta fica totalmente sem folha e com estresse hídrico, ainda há sequestro de carbono, ou seja, ela ainda cumpre seu papel ambiental.”

Ele ressaltou que com a chegada da estação chuvosa, nos meses de maio e junho, os pesquisadores acreditam que a atividade fotossintética será acentuada, com sequestro de carbono ainda mais intenso.

Fonte: Agencia Brasil

Umarizal é exemplo do descaso do Estado com a segurança pública

 Parte frontal do prédio do Pelotão da PM de Umarizal
Umarizal, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, é apenas um dos tantos exemplos do enorme descaso com a segurança pública por parte do Estado.

A situação, porém, não é de agora, e tem passado de governo a governo, sem que nenhum governante adote uma política séria e eficaz para a melhoria de um dos serviços essenciais do Poder Público, que é o de segurança pública.

No Município do ex-senador Zezito Martins, a Polícia Militar está presente com um Pelotão Destacado. Mas, na prática, esta subunidade está distante de funcionar como deveria, e mais parece um mal cuidado Destacamento de Polícia Militar.
  
Se antes o Pelotão Destacado da PM de Umarizal funcionava num prédio de situação física precaríssima, é verdade que, neste ponto, até houve uma pequena melhora quanto às instalações físicas da unidade.

Os policiais militares, aproveitando-se que um prédio do Estado, onde antes funcionava uma escola, ficou vago, mudaram a subunidade para este imóvel, que é mais espaçoso e um pouco melhor conservado.

As melhorias, porém, param por aí. Na sede da PM de Umarizal não há mobiliário adequado nem equipamentos simples, necessários para que a Polícia possa realizar um trabalho mais satisfatório.

Na sala do comando do Pelotão Destacado da PM de Umarizal há dois computadores, se é que tais instrumentos ainda podem ser assim denominados, dada a péssima qualidade de ambos.

Um dos computadores está posto sobre um birô (ou mesa de trabalho) que não tem as “pernas originais”. Para ser mantido em pé, o birô se apoia em duas cadeiras, que também são bastante envelhecidas.


 Computador sobre mesa segurada por cadeiras
No Pelotão, há apenas uma impressora, da espécie popularmente conhecida como jato de tinha e que muito comumente tem problema, sem falar que nem sempre há cartucho de tinta para que seja feita a reposição.

A olho nu, percebe-se que a impressora é bastante antiga, de muito tempo de uso, e uma linha de fabricação que, em se tratando de produto de informática, já pode ser considerada como demasiadamente ultrapassada.

E, para terem a internet, indispensável em dias de hoje para o serviço público de segurança, o Pelotão da PM de Umarizal recebe a ajuda de uma empresa, que paga a um provedor de internet para fornecer o serviço via rádio à sede do Pelotão.

Impressora de modelo antiquíssimo funciona com dificuldades
Segundo o comandante da subunidade, Sub-Tenente PM Monteiro, que autorizou que fossem feitas as fotografias que ilustram a postagem, a agência do Banco do Brasil de Umarizal prometeu fazer a doação de dois computadores.

Sem contar com uma pessoa do Estado para fazer a limpeza do local e a alimentação dos policiais, estes pagam com recursos próprios a uma auxiliar de serviços gerais, que também atua como cozinheira.

O número de policiais lotados no Pelotão da PM de Umarizal também é diminuto. Apesar de ter sido aumentado para doze policiais, ficam apenas quatro policiais por dia de trabalho.

Ocorre que, por causa das necessárias férias de cada policial, na maior parte do ano ficam apenas três policiais de serviço por dia, para garantir a segurança de um Município de mais de onze mil habitantes, com uma zona rural relativamente grande e de muitos problemas de violência constatados nos últimos anos.

Polícia Civil também funciona precariamente no Município
Em Umarizal, a segurança pública como um todo é exemplo da falta de atenção que este serviço recebe em todo o Estado. Além da Polícia Militar, a Polícia Civil também funciona em situação precária.

Além de não ter uma Delegacia dentro dos padrões mínimos exigíveis, vez por outra falta delegado titular no Município, que passa a ficar sob o comando do titular da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Patu.

O efetivo de agentes de polícia civil também é reduzido em Umarizal, e um policial militar cedido à Polícia Civil faz o trabalho de escrivão, a exemplo do que ocorre em várias outras 
Delegacias de Polícia de outros Municípios.

Município não tem carceragem
Se em Mossoró, o segundo maior e mais importante Município do Rio Grande do Norte, não há atualmente onde possa ser recolhido um preso, dada a interdição do Complexo Estadual Penal Agrícola Mário Negócio e da Cadeia Pública, o que dizer então de Umarizal?

Quando, até há alguns anos atrás, o Pelotão da PM e a Delegacia de Polícia Civil funcionavam – precariamente – num mesmo prédio, lá existia uma carceragem, com algumas celas, que serviam para recolher ao menos presos provisórios.

Agora, nem a atual sede do Pelotão da PM tem qualquer cela – e não deveria ter mesmo – nem a Delegacia de Polícia Civil dispõe de algum lugar adequado ao recolhimento de um preso, mesmo que por pouco tempo.

Quando alguém é preso em Umarizal, é levado de imediato para o Centro de Detenção Provisória – CDP de Patu, ou para a Cadeia Pública de Caraúbas.

O problema é que, com a crise no sistema carcerário da região Oeste, que já viu fechar o Centro de Detenção Provisória – CDP de Alexandria e agora sofre com a interdição de duas unidades prisionais de Mossoró, o CDP de Patu e o Presídio Provisório de Caraúbas estão sempre superlotados.

E não se pode esquecer que o CDP de Patu nada é mais do que uma antiga carceragem da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que sofreu a redução no número de celas (de cinco para duas) e não dispõe sequer de uma área destinada a banho de sol dos presidiários.

Fonte: Retrato do Oeste

Previsão de chuvas atá a proxima terça feira


Segundo o Jornal Tribuna do Norte, os meteorologistas do Sistema de Monitoramento Hidrológico no Rio Grande do Norte, grupo formado por membros da Defesa Civil, Emparn e Semarh, fizeram previsão otimista para as chuvas durante o fim de semana no interior potiguar. A tendência, segundo os estudos, é que as chuvas continuem até terça-feira (30), pelo menos.

De acordo com a previsão, as condições atmosféricas estão propícias para a continuidade das chuvas de intensidade moderada a forte entre os dias 27 e 28 de abril, mas permanecendo até o dia 30 de abril. O motivo são as instabilidade provenientes do oceano Atlântico em direção à costa leste do Rio Grande do Norte, que provocam as pancadas de chuva durante o período.

Ainda de acordo com os meteorologistas, a nebulosidade também é decorrente da Zona de Convergência Intertropical com atuação em todo o estado, com atenção especial ao litoral entre segunda e terça-feira (30)

Campanha de vacinação contra a febre aftosa 2013 é adiada para o mês de junho

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa acontece hoje, em Mossoró, às 9h, no Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Mercado do Bode). Juntamente com a campanha, também será iniciada a distribuição de sementes para os pequenos agricultores do município e a apresentação da Clínica Veterinária Móvel.


Apesar de o lançamento acontecer hoje, a vacinação será iniciada somente no mês de junho. O motivo é que o Governo Federal alterou o calendário de vacinação, que sempre é iniciado em maio. A segunda etapa da vacinação tem previsão para o mês de novembro. De acordo com Betinho Rosado Segundo, subsecretário do Desenvolvimento Rural, 10 mil animais devem receber a vacina.

"No total, devem ser aplicadas 20 mil vacinas, já que são duas doses. A primeira etapa será realizada em junho e a segunda no final do ano. Como tivemos um período de seca, muitos animais acabaram morrendo. A meta do Governo Federal é erradicar a doença para manter as exportações. A vacina gratuita é destinada aos pequenos criadores que têm até 25 animais no rebanho", explica o subsecretário.

Fonte: O Mossoroense

Do Blog: Mais um coice do governo nos sofridos criadores do nordeste. Muitos agricultores por alguns motivos, perderam a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa em 2012, com isso ficaram impedidos de comprar suas cotas de milho na CONAB para alimentar seus rebanhos e aguardavam ansiosos o inicio da campanha em 1º de maio para regularizar essa situação. Ai vem a grande surpresa, o governo adia o inicio da campanha 2013 para junho. E como fica a situação dos rebanhos? Como diz o ditado “Além de queda, coice”. Ô povo sertanejo pra sofrer!!!!  

Deputados querem que Governo convoquem imediatamente, os professores que estão cedidos a outros órgãos


Outra mudança feita na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa é sobre o número de professores contratados. Atualmente, o Governo do Estado tem um déficit de 20% de professores em sala de aula, afastados de diversos motivos. A intenção do Governo Rosalba é, portanto, contratar esse número de profissionais temporários. No entanto, o deputado Kelps Lima sugere, em seu texto, que sejam contratados apenas 10%.

“Tenho duas sugestões. Uma que sejam revistos esses casos de afastamentos. Sugiro que o Governo faça uma avaliação criteriosa sobre essas licenças por questões de saúde. Caso tenham ocorrido por causa do trabalho, que possam apresentar soluções para isso. Outra ideia é convocar, imediatamente, os professores que estão cedidos a outros órgãos, salvo os que estão ocupando cargos”, sugeriu. Segundo Kelps, os técnicos do Governo fizeram um apelo para manter os 20% nas contratações. “Não podemos oferecer o caminho mais fácil, pois isso vai aumentar a despesa anual do Estado, que deverá ter um acréscimo de R$ 30 milhões, já que além dos professores afastados, terão que pagar os substitutos”, afirmou.

Fonte: Marcos Dantas

Emparn registra 1.350 milímetros na Região Oeste e prevê mais chuva


A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 1.350 milímetros na Mesorregião Oeste Potiguar em 29 municípios, entre 7h de ontem e 7h de hoje.

As maiores chuvas da região e do Estado ocorreram em Taboleiro Grande (92 milímetros), Portalegre (87 mm) e Major Sales (86 mm), todos na “Tromba do Elefante”. A Emparn registrou 58 postos com chuvas em todo o Rio Grande do Norte, conforme o mais recente boletim pluviométrico da empresa, divulgado hoje.

A previsão do tempo para hoje (26) é de pancadas de chuvas e predominância de céu parcialmente nublado em todas as regiões do Estado. Isso ocorrerá, segundo a Emparn, devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical, que tem provocado chuvas no Nordeste nos últimos dias.

Fonte: Robison Pires


TSE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, RN

Os diplomas de Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, foram cassados pelos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25). Segundo a decisão, houve captação ilícita de voto e, por isso,  novas eleições devem ser feitas no município que fica a 149 quilômetros deNatal. A investigação foi motivada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Alcides e Victor foram eleitos com 50,68% dos votos válidos.

Na decisão do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, Alcides e Victor devem perder o mandato, além de apagar multa. Na decisão, o juiz indicou que "obterem votos dos pescadores da região, especialmente dos eleitores da praia e município de Caiçara do Norte, montaram um esquema para cambar suas carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível nos referidos documentos".

O juiz ainda acrescentou que  "além de tal prática, o irmão do primeiro representado, conhecido por Adécio, também ofertava emprego e doava dinheiro a determinados eleitores, em troca de votos para favorecer os representados, cuja prática, é vedada".

Clique aqui e confira a sentença na íntegra.

Robinson Faria confirma candidatura e descarta que pretenda “abrir” para o PMDB

O vice-governador Robinson Faria confirmou que é candidato ao pleito de 2014 e negou que pretenda abrir a vaga na chapa do Executivo para um postulante do PMDB. Em Brasília, onde está neste momento, o vice-governador mantém conversas políticas com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Mas, segundo o próprio Robinson, as conversas são buscando o apoio dos grupos políticos para a sua candidatura e não negociando abertura do espaço na disputa pelo Executivo.

Além da ala peemeebista, o vice-governador e o filho, deputado federal Fábio Faria, também fazem contatos políticos com vistas a 2014 com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e a deputada federal Sandra Rosado, ambas do PSB.

Municípios do Estado voltam a receber complementação da União para o Fundeb

Uma boa notícia para os municípios potiguares: O Rio Grande do Norte voltará a fazer parte da lista dos Estados que receberão complementação da União aos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isto representará um aporte, a mais, para o Rio Grande do Norte de 12,9 milhões de reais, dos quais R$ 5,5 milhões destinados ao Governo do Estado. O Rio Grande do Norte estava excluído há anos da lista dos Estados que recebiam a complementação da União porque o valor do custo-aluno estava acima do nacional.

Os valores referentes à complementação da União foram reajustados e publicados nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013. O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  De acordo com a portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.


Liminar concedida pelo desembargador Claudio Santos deverá significar acréscimo médio de 20% nos contracheques dos professores


Os professores do Rio Grande do Norte deverão perceber um acréscimo de, em méida, 20% nos seus salários a partir deste mês. O governo do Estado deverá fechar a folha já com o aumento, mas não descarta a possibilidade de pagar em folha suplementar.

A conquista é fruto da liminar concedida pelo desembargador Cláudio Santos à pedido do Sinte-RN. O desembargador determinou que o governo terá que pagar horas-extras sempre que o professor trabalhar durante o terço do expediente destinado a atividades fora da sala de aula e deu caráter retroativo à decisão.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso trata-se de uma conquista histórica que renova a esperança da categoria no Poder Judiciário.

“Ficará em nossa memória este julgamento. A decisão do desembargador Cláudio Santos nos devolveu o sentimento de Justiça. Fica a sensação e que a Justiça não está cega para os clamores da classe trabalhadora e que a sociedade deve continuar acreditando no compromisso do Poder Judiciário para com a justiça social.

Fátima ressaltou ainda que a resposta do desembargador tem repercussão positiva em toda a sociedade. “Trata-se de uma decisão de ampla importância social, já que atende também os anseios de pais, alunos e de todos os que defendem uma educação pública de qualidade.”, conclui Fátima.

Fonte: Sinte

Choveu forte em Olho D'agua do Borges e região ontem a noite(24)

Choveu a noite inteira na cidade de Olho D’água do Borges, foram registrados 54mml na cidade e em algumas comunidade rurais chegou a chover 60mml, como Varzea Comprida e Brejo.

Com esse volume de chuvas acumulado nos últimos dias, já estão se formando pastagens para os animais e os reservatórios d’água estão recuperando seus mananciais, no caso dos pequenos chegando até a sangrar.

Neste momento o céu está nublado e o clima também está  mais úmido. Finalmente, o calor vai começar a dar uma trégua.

Sete garçons recebem remuneração de até R$ 15 mil no Senado

O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil – três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar.

Fonte: Robison Pires

Presidente da TIM diz que investimentos no Rio Grande do Norte serão de 40 milhões de reais

O  presidente da TIM Celular, Rodrigo Abreu, anunciou que nesta qurta-feira(24), que vai investir neste ano R$ 3,7 bilhões, principalmente na rede de fibra ótica para melhor o sinal e a qualidade dos serviços. Somente no Rio Grande do Norte serão R$ 40 milhões. O investimento em novos equipamentos ampliará a capacidade de 250 antenas das 370 existentes no estado. Outras 30 novas antenas serão construídas. “Estamos investindo na qualidade dos nossos serviços com inovação e  transparência nas nossas ações”, disse Abreu.

Os números apresentados pelo presidente da TIM apontam para manutenção da liderança da empresa no mercado potiguar com 33% de participação e um total de 1,4 milhão de clientes em todo o estado. A cobertura atual atinge 91% do Rio Grande do Norte com a presença do sinal em 103 das 167 cidades potiguares

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE: Uma Luta de Todos os Trabalhadores!


A população e os professores não aceitam:
  • Que o aluno saia do Ensino Médio despreparado, sem condições de arrumar emprego com carteira assinada, sem conseguir entrar em uma boa Universidade.
  •  Que os governos destruam a Educação para manter os jovens sendo representados por “qualquer” candidato/Partido, que atende os empresários e não a população com Educação, Saúde, moradia, etc..
  • Que não invista em Educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores, transformando as escolas em “depósito” de pessoas;

Basta! A sociedade merece respeito! Queremos que o dinheiro arrecadado no país seja investido na Educação pública e de qualidade. Não aceitamos desvio de dinheiro para os empresários e para a corrupção!
Seu filho precisa de uma escola que realmente eduque, para que seja consciente crítico e contribua para transformação do mundo, respeitando o outro, a natureza, sem qualquer exploração!

Diga não!
  • À escola “depósito” de crianças e adolescentes; À privatização da escola pública; À aprovação do aluno sem saber ler, escrever e interpretar;
  • À precarização do trabalho e do salário do professor que educa seu filho;

Temos vários motivos para greve!
  • Falta de laboratórios, salas de informática, bibliotecas, salas de vídeo
  • Falta de funcionários, Salas lotadas;
  • Falta de Tempo na jornada para preparar e corrigir atividades
  • Contrato precário de professores, sem direitos (exploração do trabalho). Péssimas condições de trabalho, prejudicando os alunos;
  • Assédio moral a professores, alunos e funcionários (autoritarismo);

Todos nós somos responsáveis pela educação dos filhos dos trabalhadores. Só unidos essa situação de destruição da escola pública pode mudar.

Você também está indignado? Vamos lutar juntos!

É nosso direito e dever exigir dos governantes respeito, garantia de Educação Pública de Qualidade aos filhos dos trabalhadores!

Não mande seu filho para a escola! Lute conosco!

Fonte: Sinte Regional de Umarizal

SET inicia hoje testes da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor do RN

O RN dará início nesta quarta-feira (24) a uma experiência inovadora no país. Através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), o novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) será testado e permitirá que clientes recebam a nota de compras associada a pagamento com cartão (TEF).

O comprovante emitido terá código de barras bidimensional, o QR Code. Isso permitirá que a descrição completa da nota seja consultada a qualquer momento por celular, utilizando-se um leitor de código de barras disponível gratuitamente na rede.
O teste será feito na Miranda Computação da avenida Prudente de Morais, às 8h.

Mais de 80% dos brasileiros acham que é fácil desobedecer lei no país, diz pesquisa

Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis no país. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, divulgado hoje (23), resultou em uma nota média de 7,3 em uma escala de 0 a 10, sendo que 10 significa total comprometimento com respeito e o cumprimento das leis.

"Esses dados parecem indicar que a obediência às leis no Brasil ainda exige uma justificativa", disse a coordenadora da pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha.

Segundo a pesquisa, verifica-se que quanto maior a renda do entrevistado, menor é o cumprimento. Os entrevistados que recebem até dois salários mínimos apresentaram resultado mais elevado (7,6), do que os que recebem mais de 12 salários mínimos, com 7,2. Quanto à escolaridade, os entrevistados com menos anos de estudo apresentaram o maior índice (7,5), em contraste com os entrevistados com mais anos de estudo (7,0 e 7,1).

Em relação ao respeito às autoridades, 81% dos entrevistados acham que as pessoas têm de pagar uma quantia a alguém, mesmo que discorde da decisão, se a ordem partir de um juiz. O percentual cai para 43% se a ordem partir de um policial.

A FGV apurou também a expectativa de punição diante de algumas situações. Para 80% dos entrevistados, levar itens baratos de uma loja sem pagar, “muito provavelmente” acarretará em punição; 79% consideraram que, se dirigirem após consumir bebida alcoólica, serão punidos; 78% afirmaram ser possível sofrer uma punição se estacionarem em local proibido. No entanto, 54% dos entrevistados responderam que é “provável ou muito provável” que a compra de um CD ou DVD pirata resultará em punição.

90% dos professores param as atividades

90% dos professores das redes estadual e municipal de ensino paralisaram suas atividades ontem. Os professores realizaram ontem, durante todo o dia, uma paralisação das atividades em sala de aula e aderiram à paralisação nacional da categoria, como parte da 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os professores participaram de uma programação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM).

A programação dos professores foi iniciada ontem com uma assembleia geral no auditório do Sesi, onde foram repassados os principais pontos de reivindicação, de acordo com a CNTE, trazendo para a realidade local.

O diretor regional do Sinte, Rômulo Arnaud, explicou que a principal reivindicação é relacionada ao piso salarial do professor, que, segundo ele, sofre ataques constantes dos governos. “Os governos não obedecem ao piso, ou obedecem parcialmente. Quanto ao Plano de Carreiras, algumas prefeituras obedecem ao piso, destroem a carreira”, destacou.

Os professores também reivindicam a jornada de trabalho, visto que no Brasil são mais de 30 jornadas diferentes. “Queremos unificar a questão da jornada de trabalho. Outra coisa é a profissionalização dos profissionais de escolas, que não são vistos como educadores”, continuou Arnaud.

A categoria também luta pela aprovação do Plano Nacional da Educação, exigindo que 5% dos royalties e 5% do Fundo do Pré-sal sejam implantados na Educação.

Hoje os professores vão realizar um ato na Câmara Municipal, a partir das 9 horas, através de uma participação na tribuna popular. Hoje à tarde haverá ainda uma mesa-redonda no Sesi, a partir das 14h, com a participação da professora doutora Maria do Socorro, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Na quinta-feira, a partir das 14h, haverá um debate sobre o Plano Nacional da Educação (PNE). À noite um show cultural na sede do Sinte a partir das 19h30.

Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível

Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação.O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos.

Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.

Fonte: Robison Pires

Sindicatos do RN participam da greve nacional da educação nesta 3ª


Em alusão a Semana da Educação, ocorre em todo país uma greve com duração de três dias. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e conta com as participações de representantes sindicais de todos os estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, as ações são coordenadas pelo Sinte. “Além da nossa pauta nacional, temos a pauta local”, diz o coordenador  do sindicato Rômulo Arnauld, que reforça que a paralisação inclui as escolas municipais e estaduais.

Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica em nota o presidente da CNTE, Roberto Leão. No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Segundo Rômulo, essa é a 14ª edição promovida pela CNTE. “O debate envolve piso salarial, o plano de carreira, a redução da jornada de trabalho, a aprovação do Plano Nacional de Educação e a destinação de 100% dos recursos do pré-sal para o setor”, diz.

A programação em Mossoró inicia nesta terça (23) às 07h30 no Sesi com uma assembleia geral.  Na quarta (24), ocorre a tribuna popular, a partir das 09h30, com atos na Câmara Municipal e a discussão de temas voltados às categorias. Na quinta (25), os profissionais do setor discutem o Plano Nacional da Educação, no Sesi, a partir das 14h.

O coordenador do Sinte diz que o momento é propício para as discussões, principalmente devido os últimos embates da categoria com o Governo do Estado, em relação a redução da carga horária e pagamento de horas extras aos professores. “A justiça deu ganho de causa em uma ação sobre a redução da jornada de trabalho. Foi determinado, em caráter liminar, que o estado deve pagar as horas extras trabalhadas, pois  1/3 da carga horária deve ser destinada para atividades extraclasse”, defende Rômulo que menciona ainda a revisão do plano de carreira do magistério, que, segundo ele, “ainda  está na Assembleia Legislativa e não avançou.”, finaliza.

Fonte: Jornal de Fato

Meteorologista da Emparn discorda de previsão e aponta cenário favorável

O chefe do Setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, defende mudanças sobre a avaliação de previsão de chuvas para a região litorânea e semiárida. Ele discorda, inclusive, do resultado da previsão de chuvas divulgado na sexta-feira, em Maceió (AL), com relação à região do litoral nordestino. “Está um pouco distorcida da realidade, sou obrigado a discordar um pouco daquela previsão”, afirmou o meteorologista da Emparn.

Gilmar Bristot diz que a previsão levou em consideração o litoral e o agreste e uma pequena faixa regional do Nordeste, onde  que as condições globais  não interferem muito nas condições de chuvas para essa região. “A previsão que foi feita, de chuvas abaixo do normal,  não vem muito de encontro a essa realidade que vemos hoje”, ponderou ele.

Bristot disse que na reunião de quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, foi colocado que se estava vivendo um novo momento “e nós precisávamos analisar modelos de um cunho mais regional”. Segundo ele, esses modelos foram analisados “mas não foram levados em conta na hora de se fazer a previsão”. O meteorologista da Emparn acredita na possibilidade de chuvas de 700 milímetros nos próximos três meses, “com contribuição maior para  o litoral”.

Ele ainda acrescentou que, pessoalmente, discorda da previsão anunciada de que “as chuvas serão abaixo da média no litoral”, mas não da metodologia utilizada.  “A nossa opinião é um pouco diferente deles, mas não podemos colocar lá, porque a previsão é de consenso e, infelizmente, essa metodologia que está sendo adotada nessas previsões e nessas reuniões climáticas não leva em conta mais adiante o conhecimento técnico dos meteorologistas”, ponderou.

Segundo Bristot, as reuniões climáticas com os meteorologistas do Nordeste, que são feitas a cada mês em capitais e cidades diferentes, “estão considerando mais os resultados modelos, que diga-se de passagem, tem algumas deficiências e precisam ser melhorados”.

Para ele, em alguns  momentos estão acertando as previsões, como acertaram para o semiárido, “mas aqui para o litoral, achamos que estão pecando um pouco porque estão considerando  condições globais e nós queremos condições regionais para fazer a previsão para o litoral”.

Já a respeito da possibilidade dos agricultores plantarem neste fim de abril, Bristot disse que devem aproveitar as vazantes e as margens dos rios e reservatórios para aproveitar essa umidade.

Da Tribuna do Norte

Governo vai reduzir tributo para baratear etanol e forçar queda da gasolina

Na tentativa de resgatar a competitividade do etanol, diminuir a importação de gasolina e baixar os preços das bombas, o governo federal vai reduzir a carga tributária e o prazo de compensação de crédito para o setor sucroalcooleiro.

As principais medidas foram apresentadas ontem à noite (22) pela presidente Dilma Rousseff a representantes do setor, que há anos pleiteava um pacote de incentivo. Elas devem ser detalhadas pelo Ministério da Fazenda nesta terça (23).

Durante a reunião que durou mais de duas horas, Dilma Rousseff pediu que, em contrapartida ao pacote ofertado pelo governo, o setor aumente os investimentos.

Dando continuidade à política de desonerações para tentar conter a inflação e aumentar a competitividade de diferentes setores, o governo decidiu praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol - ou R$ 48,00 por metro cúbico.

No entanto, representantes do setor alegam que a desoneração, por si só, não resolve por completo o problema da rentabilidade, agravado nos últimos anos. O governo, por sua vez, pretende estimular a produção de etanol, preterido diante dos melhores preços do açúcar no mercado mundial.
Gasolina
Além de forçar a redução do preço da gasolina nos postos, o governo quer, com as medidas anunciadas, diminuir a importação de gasolina ao aumentar a oferta de álcool no mercado.
A política de desonerações de Dilma se transformou na principal ferramenta para tentar conter a inflação e estimular a competitividade. A lista de setores beneficiados com a redução da carga tributária só cresce.

As desonerações, contudo, têm como efeito colateral a redução do superavit primário, espécie de poupança para pagamento dos juros da dívida publica. Para reduzir o esforço fiscal e aumentar os próprios gastos governo decidiu abater as desonerações da meta de superavit para 2013.

Fonte: Nominuto

 
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