O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que
regulamenta a profissão de vaqueiro em todo o país. De acordo com a proposta,
vaqueiro é o profissional responsável pelo trato, manejo e condução de bois,
cavalos, cabras, ovelhas e outros animais semelhantes. Além disso, estabelece direitos trabalhistaspara a profissão.
Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.
O texto prevê ainda que a contratação dos serviços de vaqueiro é de
responsabilidade do administrador, seja ele proprietário ou não, da fazenda
onde se explora animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte
e de criação. Também fica estabelecida a obrigação de contratar seguro de vida
e de acidentes em favor do trabalhador e pelo ressarcimento de despesas médicas
e hospitalares decorrentes de acidente ou de doença ocupacional.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que os vaqueiros foram os
responsáveis por desbravar o interior do país e a atividade remonta ao século
XVI
Dezenas de vaqueiros e vaqueiras ocuparam a galeria do plenário do
Senado trajados com roupas típicas do sertão, com chapéu, gibão e outros
apetrechos. Eles acompanharam a análise da matéria durante toda a tarde. Ao
final, quando o projeto foi aprovado, eles comemoraram tocando berrantes.
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